DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS EXTRATO DE DISTRATO Nº 4/SEDE/2023 Distrato do Termo de Contrato nº 0030-PS/2022/0001, a partir de 05/05/2023, de comum acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0001-10 e a empresa KAPTIVA CONSULTORIA, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ: 10.264.142/0001-10 fund. Legal: item 228 da NI 6.01/F (LCT), de 16 de maio de 2016 e §7º do art. 27 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero-RLCI. EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO TC Nº 02.2023.062.0015 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: ESPRESSO D'ARTE COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA CNPJ: 28.230.252/0001-26 Mod.: LE Nº 225/ADLI-2/SBRJ/2021. Objeto: uso de área AL0008 destinada à atividade de lanchonete por meio de quiosque e uso de área SES004 destinada a depósito. APF R$190.574,64. Preço Mínimo R$ 62.894,00. Preço fixo: R$ 2.106,00. Variável Adicional 15%. Valor Global: R$ 2.140.574,64. Vig. 30 meses. Dt. Ass. 05/05/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 63/ADLI-3/SEDE/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MONITORES DE VÍDEO DE 32" PARA ATENDER OS AEROPORTOS DA INFRAERO. Abertura: 9h, 22/05/2023, www.licitacoes-e.com.br (999145). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066 | (61) 3312- 3487. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - SEI 7097882 PROCESSO SEI: 50903.000589/2023-45. NOME DO CREDOR: ELETRO BLINDADOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. CNPJ Nº: 22.259.760/0001-50. OBJETO: Aquisição de eletroduto corrugado para acomodação de cabos elétricos no Porto de Aratu. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 2.210,00 (dois mil duzentos e dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da autorização de fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência de Infraestrutura. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 17/2023; CONTRATANTE: Companhia Docas do Para - CDP; CONTRATADA: Digital7 Contabilidade On-Line LTDA; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na área de contabilidade, a fim de dar suporte técnico à Gerência de Contabilidade - GECO N T , Gerência Financeira - GEFINS e Gerência Jurídica - GEJURI da Companhia Docas do Pará - CDP, conforme especificações constantes no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 116, inciso II; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023; SIGNATARIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP e Luiz Carlos da Silva Pinheiro, Sócio da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 16/2023; CONTRATANTE: Companhia Docas do Para - CDP; CONTRATADA: Ricarte Freitas Nepomuceno - Mega Training Belém; OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento teórico e prático de prevenção e combate a incêndio. VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 25.040,00 (vinte e cinco mil quarenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e art. 116; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023; SIGNATARIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP e Ricarte Freitas Nepomuceno, Sócio da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 Contrato nº 024/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e MÉTODOS CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 06.789.806/0001-97; Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de contabilidade na área de atuação da Companhia Docas do Rio Grande do Norte e suas filiais: natal (rn), Areia Branca (RN) e Maceió (AL); Valor: R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais); Data da Assinatura: 28/04/2023; Signatários: Ulisses Danilo Silva Almeida, Diretor-Presidente substituto; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; MAX ROCHA DE MEDEIROS, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2023 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO MULTIFEIXE, CATEGORIA B, PARA O CANAL DE ACESSO, BACIA DE EVOLUÇ ÃO, ÁREAS DE FUNDEIO E BERÇOS DE ATRACAÇÃO DO PORTO DE NATAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE UM ANTEPROJETO PARA DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA BACIA DE EVOLUÇÃO E RETIFICAÇÃO DO CANAL DE ACESSO. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 10/05/2023 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 02/06/2023, às 09hs00min e 10hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Presidente da CPL ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO APMC N° 025/2023 3° (Terceiro) Termo Aditivo de Prazo e Preços ao Contrato n° 004/2021,Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; inscrita no CNPJ sob nº 34.040.345/0003-52; Contratada: AZIMUTE CONSULTORIA E INFORMÀTICA LTDA ME; inscrita no CNPJ sob nº 02.527.738/0001-37; Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de hospedagem de site, sob o domínio portodemaceio.com.br e correio eletrônico, com fornecimento de estrutura necessária à execução do serviço e suporte técnico; Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 05.04.2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Daniel Tenório dos Santos- Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO APMC N° 309/2023. 1° (Primeiro) Termo Aditivo de Preço ao Contrato nº 008/2023, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: ONIX Construção e Serviços de Terceirização - CNPJ sob o nº 40.934.903/0001-64; Objeto: Serviços de capinação e roçagem por meio manual e mecânico em área de propriedade da Administração do Porto de Maceió; Valor global: R$ 328.873,56; Data da Assinatura: 28.04.2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e José Augusto Vieira da Silva - Contratada. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATOS DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 745/2021, a contar de 27 de abril de 2023, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 6 de dezembro de 2021, nº 228, pag. 177, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com o inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ. CONTRATADO (A): THALIA PEREIRA DOS SANTOS. SIGNÁTÁRIO: BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO, pelo (a) contratante. TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1182/2021, a contar de 1º de fevereiro de 2023, da função pública de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 8 de dezembro de 2021, nº 230, pag. 129, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com o inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE ALTO PURUS. CONTRATADO (A): LÍBIA LUIZA DOS SANTOS DE ALMEIDA. SIGNÁTÁRIO: ODILCE BORTOLINI SOMERA, pelo (a) contratante. COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 190004 Número do Contrato: 101/2019. Nº Processo: 08079.000079/2019-95. Pregão. Nº 24/2018. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA / R O. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 101/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2023 a 10/05/2024, ou até a conclusão de novo procedimento de contratação, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a alteração da taxa de desconto de 1,95% para o percentual de 3,50%.. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.420,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-05-10, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 20/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 194068 Nº Processo: 08067.000368/2022-29. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 37.653.118/0001-29 - HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de bens conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital do pregão n° 08/2022.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 6.656,96. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194061 Nº Processo: 08753000050202391. Objeto: Prestação do serviço de Gestão de Frota de Abastecimentos e Manutenções veiculares através de cartão magnético, ou tecnologia similar, integrados à sistema informatizado de gerenciamento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 230 Sala 01 Bloco a, Parque Das Palmeiras - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/194061-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ADROALDO ANTONIO FIDELIS Coordenador Regional (SIASGnet - 09/05/2023) 194035-19208-2023NE000044