DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 26/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 026/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Acompanhamento e análise de políticas de igualdade de gênero". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 10/05/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 21/05/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 26/05/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 9 de maio de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 25/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 025/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Atlas do Estado Brasileiro". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 10/05/2023; DAT A FINAL PARA O ENVIO: 21/05/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 23/05/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-D F. Brasília, 9 de maio de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo 03633.000040/2023-06. A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, por intermédio da Superintendência Estadual no Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ nº 33.787.094/0022-74, busca imóvel com vistas à futura locação de espaço para instalação de Unidade Administrativa no município de Barra do Piraí/RJ contendo os seguintes requisitos: a) o imóvel poderá ser comercial ou residencial, desde que adaptável às necessidades da agência; b) deverá estar disponível a partir de 01/07/2023; c) deverá dispor de área construída de cerca de 100 (cem) m²; d) dispor de uma área privativa mínima de 100 (cem) m²; e) ser localizado em região central, com disponibilidade de meios de transporte público, além de dispor de água e esgoto encanados, energia elétrica, estrutura de telefonia digital e estrutura lógica para funcionamento de equipamentos em rede; f) dispor de garagem para 3 (três) veículos oficiais; g) dispor de pelo menos 1 (um) banheiro e um espaço de copa/cozinha; h) dispor de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, observando a NBR 9050 - ABNT e conforme a previsão na Lei 10.098/2000; i) o imóvel deve estar com a documentação regularizada. As propostas serão recebidas até às 18 horas, horário de Brasília, do dia 22 de maio de 2023, no endereço eletrônico [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico indicado acima. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA CARVALHO Superintendente Estadual do IBGE no Rio de Janeiro UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114616 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 21125.000160/2022-40. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 32.713.380/0001-06 - CI CENTRO DE INFORMACOES LTDA - EPP. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.998,80. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Convênio nº 01/2023, publicado no DOU nº 78, de 25 de abril de 2023, Seção 3, página 70, onde se lê: "VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato.", leia-se: "VIGÊNCIA: a partir de 14 de junho de 2023.". AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente, em segunda publicação, nos termos do art. 14, § 2º, última parte, do Regulamento anexo à Resolução 520/2019/ANAC, por desatendimento do disposto no art. 13, caput c/c inc. II, do mesmo Regulamento, fica a(o) médica(o) ELEONORA DE BARROS MELO, CPF 381674, MC131, CRM7682PE, intimada(o) para promover a regularização do seu cadastro como usuária(o) externa(o) junto ao Protocolo Eletrônico da ANAC no prazo de 5 (cinco) dias, a partir do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo- eletronico-sei, para tomarem ciência do requerido para atendimento do processo NUP 00065.017568/2023-18, que trata de inspeção de vigilância continuada (IMED501). O desatendimento caracteriza embaraço à fiscalização, sujeitando a(o) interessada(o) às sanções previstas na Lei 7565/1986, Código Brasileiro de Aeronáutica. FLAVIO KRUTMAN Coordenador de Certificação Médica Aeronáutica EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente, em segunda publicação, nos termos do art. 14, § 2º, última parte, do Regulamento anexo à Resolução 520/2019/ANAC, por desatendimento do disposto no art. 13, caput c/c inc. II, do mesmo Regulamento, fica a(o) médica(o) ANDRE LUIS MAION CASARIM, CPF 068078*, MC093, CRM121878SP, intimada(o) para promover a regularização do seu cadastro como usuária(o) externa(o) junto ao Protocolo Eletrônico da ANAC no prazo de 5 (cinco) dias, a partir do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo- eletronico-sei, para tomarem ciência do requerido para atendimento do processo NUP 00065.017476/2023-20, que trata de inspeção de vigilância continuada (IMED501). O desatendimento caracteriza embaraço à fiscalização, sujeitando a(o) interessada(o) às sanções previstas na Lei 7565/1986, Código Brasileiro de Aeronáutica. FLAVIO KRUTMAN Coordenador de Certificação Médica Aeronáutica EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente, em segunda publicação, nos termos do art. 14, § 2º, última parte, do Regulamento anexo à Resolução 520/2019/ANAC, por desatendimento do disposto no art. 13, caput c/c inc. II, do mesmo Regulamento, fica(m) o(a)(s) representante(s) legal(is) REGIS BORGES AQUINO, CPF .387.980-, da sociedade empresária interessada PILOTMED SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 35.564.551/0001-62, CLC065, CRM10804RS (PJ), intimado(a)(s) para promover(em) a regularização do cadastro da pessoa jurídica junto ao Protocolo Eletrônico da ANAC no prazo de 5 (cinco) dias, a partir do endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei, para tomarem ciência do requerido para atendimento do processo NUP 00065.017694/2023-64, que trata de inspeção de vigilância continuada (IMED501). O desatendimento caracteriza embaraço à fiscalização, sujeitando a interessada às sanções previstas na Lei 7565/1986, Código Brasileiro de Aeronáutica. FLAVIO KRUTMAN Coordenador de Certificação Médica Aeronáutica EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente, em terceira publicação, nos termos do art. 14, § 2º, última parte, do Regulamento anexo à Resolução 520/2019/ANAC, por desatendimento do disposto no art. 13, caput c/c inc. II, do mesmo Regulamento, fica(m) o(a)(s) representante(s) legal(is) RENATA DE CASTRO SAMIA LOPES, CPF .574.898-, da sociedade empresária interessada INSTITUTO DE SAUDE FATOR HUMANO LTDA, CNPJ 26.176.977/0001-58, CLC024, CRM971277SP, intimado(a)(s) para promover(em) a regularização do cadastro da pessoa jurídica junto ao Protocolo Eletrônico da ANAC no prazo de 5 (cinco) dias, a partir do endereço https://www.gov.br/anac/pt- br/sistemas/protocolo-eletronico-sei, para tomarem ciência do requerido para atendimento do processo NUP 00065.017520/2023-00, que trata de inspeção de vigilância continuada (IMED501). O desatendimento caracteriza embaraço à fiscalização, sujeitando a interessada às sanções previstas na Lei 7565/1986, Código Brasileiro de Aeronáutica. FLAVIO KRUTMAN Coordenador de Certificação Médica Aeronáutica AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, consoante o disposto no Instrumento Convocatório nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 10 de fevereiro de 2023, comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados pela interessada, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para exploração de Instalação Portuária de Turismo - IPTur na região geográfica de Santos/SP, cujo processo 50300.017387/2022-41 seguirá para a fase de viabilidade locacional. . Empresa Habilitada . Empresa (razão social) Município UF Anúncio Público Modalidade . 01 TRANSBRASA TRANSITÁRIA BRASILEIRA LT DA Santos SP 02/2023 IPTur RENILDO BARROS Superintendente EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0075-PS/2023/0062. CONTRATANTE: INFRAERO. Representante: ANTONIO FILIPE BERGMANN BARCELLOS, Superintendente. CONTRATADA: DEL RIO DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Representante: RAFAEL LUIZ MENDES CATÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS, VETORES E ANIMAIS SINANTRÓPICOS NOCIVOS E OUTROS, QUE REPRESENTAM RISCOS À SAÚDE PÚBLICA E ÀS OPERAÇÕES AEROPORTUÁRIAS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO - SANTOS DUMONT. Valor Global Estimado: R$ 246.999,80 - Prazo: 30 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviços. Licitação Eletrônica nº 036/ADLI-3/SBRJ/2023. Recursos Próprios. Cód. Orçamentário: 062.311050461.201467. Data da Assinatura: 09/05/2023.