DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras ou retirado impresso, mediante depósito identif. de R$ 10,00-BB, ag. 3064-3 C/C: 77002-7, e retirado entre 9 e 16:00h, na Rod. Proc. Haroldo Fernandes, S/N, Km 521,56, Itaorna, CEP: 23948-000, A. dos Reis, RJ, Dep. de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A. A visita FACULT AT I V A poderá ser realizada de 10/05/2023 a 31/05/2023, mediante agendamento.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições Nacionais - Dan.a (SIASGnet - 09/05/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004055932 Objeto: Afretamento de uma Unidade de Manutenção e Segurança-UMS - N16 Abertura das propostas: 30/05/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004059220 Objeto: Aquisição de Duto de barramentos elétricos Abertura das propostas: 17/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060433 Objeto: Licenciamento de Uso, na modalidade subscrição, de software para Gestão de Relatórios e Serviços Associados. Abertura das propostas: 01/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004056230 O processo de Pregão Eletrônico 7004056230 que objetiva comprar/contratar Aquisição de gaxeta e junta anel especial para equipamentos industriais possui previsão de início para em 10/05/2023 às 08:00 horas., previsão para abertura de propostas em 22/05/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 22/05/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". PAULO ROGERIO LIMA DE FRANCA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053295 Objeto: Serviço de Início de Poços sem Sonda com Uso de Base Torpedo Abertura das propostas: 31/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060574 Objeto: Aquisição de Luminária e Sinalizador LED Abertura das propostas: 17/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060797 Objeto: Aquisição Mantas para Abafamento e de Fibras Vidro Abertura das propostas: 17/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060349 Objeto: Serviços de operação e operações auxiliares em poços, inspeção e manutenção preventiva e corretiva e pintura em equipamentos, sistemas e instalações para a UN-RNCE Abertura das propostas: 31/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060488 Objeto: Aquisição de Válvula Esfera Abertura das propostas: 18/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060976 Objeto: Serviços de Limpeza Química e Desgaseificação da Unidade de Processamento Sistema da Tocha - U-97, da Refinaria Abreu e Lima - RNEST Abertura das propostas: 31/05/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Coordenador da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB.010.05162/2023, instaurado pelo Gerente Geral de Integridade Corporativa por meio do Documento PBR-2023-0014988, de 17/03/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 56, de 22/03/2023, Seção 02, pág. 55, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, INTIMA, pelo presente EDITAL, a pessoa jurídica KAM OV CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA., CNPJ: 34.427.108/0001-87, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da instauração desse processo, devendo apresentar sua defesa e provas que deseja produzir no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da última publicação do Edital, à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, por meio do endereço eletrônico [email protected], sendo-lhe assegurado vistas aos autos por meio de solicitação formal. LUIZ CLAUDIO VAN DER MAAS DE AZEVEDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - EM PROCESSO ADMNISTRATIVO Referência: Contrato nº 5900.0116307.20.2 / 4600628236 A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 008/2023, a Empresa PAS PECAS E SERVICOS LTDA para que se tendo interesse, apresente, sua defesa. Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e [email protected], no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, também, no prazo máximo de 5 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. A defesa deve ser subscrita por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia). Motivo a publicação: ausência de manifestação da Empresa durante todo o Processo Administrativo e tentativa de citações postais atestarem destinatário em local incerto. MARIA ASSUNÇÃO DE ALBUQUERQUE SILVEIRA Coordenador da CAASE PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO RESTRITA POR PRÉ-QUALIFICAÇÃO O processo de Modo Disputa Fechada Edital/Oportunidade n° 7004060975, divulgado no portal de compras (Petronect) que objetiva a contratação de Serviços de manutenção e reabilitação em tanques de armazenamento do terminal de Rio Grande, possui previsão de início para 10/05/2023 às 12:00 horas, previsão para abertura de propostas em 31/05/2023 às 12:00 horas. O presente certame será restrito à participação das empresas pré-qualificadas através do procedimento auxiliar já realizado pela Transpetro de Pré- Qualificação - n° PQ.S.01.2021, conforme a documentação divulgada em portal eletrônico pelo link <https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0

lbtnConsultar>. O procedimento apresentado tem fundamento nos arts. 36, 39, 63 e 64 da

Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, além também da sua previsão no Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT). Obs.: O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÕES PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO 7004056214 Objeto: IMPLANTAÇÃO DAS DRENAGENS GALVÂNICAS E DO SISTEMA DE MONITORAÇÃO REMOTA DA PROTEÇÃO CATÓDICA. Abertura da Proposta: 12/07/2023 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EDITAL PROCESSO Nº 21000.043200/2022-41 O Ministério da Pesca e Aquicultura, fundamenta-se na Portaria-STN nº 749, de 2021 - Estabelece normas para o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin de órgão ou entidade, de direito público ou privado, que esteja inadimplente nas suas obrigações pactuadas nos convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração e termos de parceria, em observação ao disposto no art. 3º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, notifica os cessionários ANTONIO CHRISOSTOMO DE SOUSA - CPF nº XXX.714.133-XX, DUE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº XX.126.855/0001-XX, EDILEUZA SILVA NEIVA - CPF nº XXX.535.461-XX, MANOEL VIANA DE SOUSA - CPF nº XXX.921.739-XX, MARIÂNGELA DE SOUZA - CPF nº XXX.998.856-XX e SHEILA MARIA ASSIS DE OLIVEIRA - CPF nº XXX.704.554-XX que se encontram em endereço desconhecido, sobre a inclusão de nome condenado pelo Tribunal de Contas da União no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN. As informações poderão ser obtidas junto a este Ministério, no endereço: Ministério da Pesca e Aquicultura -MPA - Setor de Autarquias Sul Q. 2 - 2º Andar - Edifício SIDERBRÁS - CEP 70297-400 - Brasília-DF - E-mail: [email protected]. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro