DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000128 128 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AV I S O RESULTADO - LISTA CURTA DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: SUBPROJETO 40-BR-EPE-298781-CSQCBS A EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE, informa o resultado (Lista Curta) da SMI - TDR 40, no âmbito do PROJETO META - MME - Contrato de Empréstimo nº 9074- BR. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Serviços de consultoria para realização do projeto precificação de carbono e o setor energético. Outras informações: https://www.epe.gov.br/pt/a-epe/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/li-epe-004-2022 ou [email protected] Lista curta: IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA / PAÍS DE ORIGEM DA EMPRESA - GSS Carbono e Bioinovação; Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados; Mitsidi Serviços e Projetos Ltda; Eólica. / Brasil. - IHS GLOBAL Inc. / Estados Unidos. - PSR Soluções e Consultoria em Energia Ltda.; Eos Consultoria em Sustentabilidade e Estratégia Ambiental S/S Ltda. / Brasil. - South Pole Carbon Asset Management Ltd.; Ludovino Lopes Sociedade de Advogados. / Suíça e Brasil. - Waycarbon Soluções Ambientais e Projetos de Carbono; Tauil e Chequer Advogados associado a Mayer Brown. / Brasil. ANGELA LIVINO Diretora INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1063/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CODECM2022110087. Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção das coberturas de algumas edificações, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos de segurança e equipamentos em geral, da Unidade em Descomissionamento de Caldas - UDC, das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, localizada no município de Caldas/MG, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame. MARIA CAROLINA DE SAMPAIO Pregoeira (SIASGnet - 09/05/2023) 113206-11504-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A NUCLEP informa que o pregão supracitado, cujo objeto é a contratação de sociedade empresária para fornecimento de mão de obra, administrativa, complementar e temporária, para suprir a demanda de serviços oriundos de obras de captação eventual e futura, da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, sofreu as seguintes alterações na minuta do contrato: Onde se lê: 4.0 DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 4.1 A referida contratação visa suprir necessidades de mão de obra, temporariamente, no atendimento aos serviços industriais, e outras atividades fabris da NUCLEP, relacionadas ao contrato de execução da obra de fabricação de equipamentos e componentes para a empresa contratante. 4.2 A relação das categorias profissionais e as descrições de suas atividades, a serem utilizadas no fornecimento de mão de obra temporária, constam no Apêndice 01 a este Termo de Referência. 4.3 O contrato entre a Contratada e a NUCLEP relativo a um mesmo empregado não poderá exceder a 180 (dias), prorrogáveis por mais 90 dias, em conformidade com o os parágrafos 1º e 2º do artigo 10 da Lei 6019/74. 4.4 O objeto do Contrato será realizado prevendo-se uma carga horária igual à jornada normal de trabalho da categoria profissional dos empregados a serem utilizados no seu cumprimento, que é de 44 (quarenta e quatro) horas semanais. 4.4.1 O horário de trabalho no Turno Administrativo será de: 07:40 às 16:40 horas, com 1 hora de almoço incluída, de segunda a sexta feira. 4.4.2 O horário de trabalho no Turno Administrativo no sábado será de: 07:40 às 11:40 horas. 4.4.3 O horário de trabalho no Segundo Turno será de: 15:50 às 00:27 horas, com 1 hora de jantar incluída, de segunda a sexta feira. 4.5 A mão de obra temporária será contratada pela NUCLEP, à medida da necessidade do serviço e quantidade de empregados demandados, podendo ser devolvida à empresa contratada a qualquer momento, caso a motivação da contratação seja interrompida ou encerrada. 4.6 A Contratada será obrigada a fornecer à NUCLEP, a seu pedido, qualquer documentação referente ao profissional disponibilizado a serviço da NUCLEP. Leia-se: 4.0 DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 4.1 A referida contratação visa suprir necessidades de mão de obra, temporariamente, no atendimento aos serviços industriais, e outras atividades fabris da NUCLEP, relacionadas ao contrato de execução da obra de fabricação de equipamentos e componentes para a empresa contratante. 4.2 A relação das categorias profissionais e as descrições de suas atividades, a serem utilizadas no fornecimento de mão de obra temporária, constam no Apêndice 01 do Termo de Referência. 4.3 O contrato entre a Contratada e a NUCLEP relativo a um mesmo empregado não poderá exceder a 180 (dias), prorrogáveis por mais 90 dias, em conformidade com o os parágrafos 1º e 2º do artigo 10 da Lei 6019/74. 4.4 O objeto do Contrato será realizado prevendo-se uma carga horária igual à jornada normal de trabalho da categoria profissional dos empregados a serem utilizados no seu cumprimento, que é de 40 (quarenta) horas semanais. 4.4.1 O horário de trabalho no Turno Administrativo será de: 07:40 às 16:40 horas, com 1 hora de almoço incluída, de segunda-feira a sexta-feira. 4.5 A mão de obra temporária será contratada pela NUCLEP, à medida da necessidade do serviço e quantidade de empregados demandados, podendo ser devolvida à empresa contratada a qualquer momento, caso a motivação da contratação seja interrompida ou encerrada. 4.6 A Contratada será obrigada a fornecer à NUCLEP, a seu pedido, qualquer documentação referente ao profissional disponibilizado a serviço da NUCLEP. Em se tratando de mero erro material, por tratar-se de alterações que não afetam a elaboração de proposta, a disputa de preços está mantida para o dia 15/05/2023, às 10h, por meio do site www.licitacoes-e.com.br. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Objeto: Aquisição de computadores e monitores para modernização do parque tecnológico de TI da NUCLEP. Início do acolhimento de propostas: 10/05/2023 às 12:00; fim do acolhimento e abertura de propostas: 22/05/2023 às 8:00; disputa de preços: 22/05/2023 às 10:00. Os atos referentes à licitação se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Superintendente de Compras e Serviços EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. RESULTADO DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO MDF - TÉCNICA Nº 3/2023 NUP Nº 61984.000203/2023-69. A ENBPar torna público, ATRAVÉS DO Presidente da Comossão de Licitação, o Resultado de Habilitação da Licitação MDF n.º 003/2023 - Objeto: Contratação de um único Escritório de Advocacia (Sociedade de Advogados) especializado, para prestação dos serviços (objeto único/global para fins deste Certame) de (a) Representação Judicial (Área Contenciosa) e (b) Assessoria e Consultoria Jurídica (Área Consultiva) da/a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, específica e exclusivamente na área de Direito do Trabalho, em caráter complementar aos serviços realizados pela Consultoria Jurídica - CONJUR da ENBPar, conforme Projeto Básico - Anexo A. Empresas Habilitadas: MAUÉS E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 09.432.029/0001- 17, F. MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 09.419.606/0001-30 e GONTIJO MENDES ADVOGADOS E ASSOCIADOS, CNPJ nº 00.298.266/0001-62, cumpriram todas as exigências do Edital. RODRIGO PEREIRA DE MELLO Presidente da Comissão de Licitação ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº DAI.A/LI-002/23 1. ELETRONUCLEAR S.A torna público que realizará Licitação, objetivando a contratação de empresa para Fornecimento de 02 (dois) Dampers de isolamento classe nuclear para implementação de projetos na Usina Nuclear de Angra 1 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA. 2. A partir de 10/05/2023, o Edital poderá ser adquirido no site https://www.eletronuclear.gov.br/Canais-de-Negocios/Licitacoes/Paginas/Licitacoes.aspx 3. A abertura da Sessão Pública será realizada através do aplicativo Cisco WebEx, com participação aberta às empresas licitantes e ao público em geral, às 10h00min do dia 23/05/2023. 4. A sessão pública para a divulgação do resultado da análise da Proposta e da Documentação de Habilitação será informada oportunamente pela ELETRONUCL EA R . 5. Esta Licitação será regida pela Lei n° 13.303/16 de 30/06/2016 e posteriores alterações; pelo Regulamento de Licitações e Contratos da ELETRONUCLEAR; e pela Lei Complementar nº. 123/06, se aplicável. 6. O critério de julgamento será o de Menor Preço e o modo de disputa aberto. JULIANA RODRIGUES VIVEIROS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Internacionais - DAI.A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de suporte técnico (service desck) remoto e presencial a usuários de soluções de tecnologia da informação e comunicações (TIC), além de garantia da qualidade, implementação de melhorias contínuas e gerenciamentos de ativos no âmbito da Eletronuclear S/A. RONALDO ANDRADE DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 09/05/2023) 910847-09108-2023NE017691 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A0762023. Objeto: Aquisição de Catracas e Torniquetes. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/05/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 09/05/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-80/2023. Objeto: Fornecimento de material de papelaria. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 08/05/2023) 910847-09108-2023NE017691