DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000137 137 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 333005 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 44011.001770/2022-30. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,32. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 111º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 3º Termo de Ajuste ao 111º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, o ESTADO do Distrito Federal, por intermédio de sua SECRETARIA de Saúde, CNPJ 00.394.700/0001- 08 e a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 111, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a SECRETARIA e a ORGANIZAÇÃO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento do controle e participação social no Sistema Único de Saúde do Distrito Federal". DATA DE ASSINATURA: 9 de maio de 2023. NUP: 25000.135396/2020-98 SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ - Pela Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal e SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.013797/2023-31. Dispensa Nº 83/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: GLOBALX TECHNOLOGY LIMITED, representada pela empresa nacional GLOBALX TECNOLOGIA BRASIL LTDA, CNPJ 41.775.241/0001-90. Objeto: Aquisicão de Insulina análoga de ação rápida, 100UI/ml. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art 24, IV . Vigência: 09/05/2023 a 05/11/2023. Valor Total: R$ 18.801.690,96. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 155/2018 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. Valor Total: R$ 3.002.466,00 (tr?s milh?es, dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais), Vigência: 27/12/2018 a 23/11/2023. Data da Assinatura: 02/05/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 135/2019 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 07.775.847/0001-97. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 28/11/2019 a 27/04/2024. Data da Assinatura: 02/05/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 93/2016 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO MORAES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 32.479.164/0001-30. Valor Total: R$ 4.000.000,00 (quatro milh?es de reais), Vigência: 08/12/2016 a 21/05/2024. Data da Assinatura: 02/05/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 169/2018 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 25.437.484/0002-42. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 18/12/2018 a 21/04/2024. Data da Assinatura: 02/05/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 91/2018 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, Estado de SERGIPE CNPJ nº. 13.031.547/0001-04. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência: 23/10/2018 a 23/11/2023. Data da Assinatura: 02/05/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 039/2023 - Processo nº 25000.058525/2023-60, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a P&L Oliveira Drogaria e Perfumaria Ltda, CNPJ: .800.376/0001--. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosas técnicas apurada por meio do Relatório de Auditoria mº 19.021, no montante de R$ 155.300,83 (cento e cinquenta e cinco mil e trezentos reais e oitenta e três centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.058525/2023-60. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 250025 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 25003.000803/2020-17. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2022 a 14/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.771,89 ( . Data de Assinatura: 25/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 175/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Estado de SANTA CATARINA - CNPJ nº. 83.899.526/0001-82. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 175/2020, destinado à ampliação do uso da telessaúde, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde -SUS, até 31/10/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.133269/2020-54 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/10/2023. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2023. SIGNATÁRIOS: ÉDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA - C.P.F. nº. 599.011.282-34 - SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; IRINEU MANOEL DE SOUZA - C.P.F. nº. 216.037.909-34, REPRESENTANTE LEGAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250027 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 25018.003752/2018-00. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 23.370.473/0001-86 - GLAD SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.076,49. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.042373/2021-27. Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de alimentação e nutrição, a servidores, residentes, acompanhantes, pacientes internos e externos e outros autorizados do hospital federal de ipanema, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prestados nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 6.759.999,96. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, torna público o resultado de julgamento do pregão 08/2023 HFI, cujo objeto é aquisição de medicamentos grandes volumes para consumo do HFI.Processo nº 33401084857202224.Empresas vencedoras nos itens:06,07,09 e 18:FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LT DA - cnpj.:06.628.333/0001-16;Item 19:MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ.:20.995.679/0001-03;Item 13:RALIC COMERCIO E DISTR I B U I C AO LTDA,CNPJ.:24.602.657/0001-97;Itens:01,05,12,15,16 e 17, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA,CNPJ.:49.324.221/0016-90.Valor Global da ata :R$1.090.167,20( Um Milhão , Noventa Mil , Cento e sessenta e Sete Reais e Vinte Centavos). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 09/05/2023) 250103-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410002136202358 . Objeto: Aquisição de pinças cirúrgicas, a fim de atender a Área de Planejamento de Compras do Instituto Nacional de Câncer - INCA . Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Emergencial Declaração de Dispensa em 02/05/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora de Administração. Ratificação em 05/05/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.300.600,00. CNPJ CONTRATADA : 01.645.409/0003-90 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 944.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.630.049/0001-81 CPH COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 28.800,00. CNPJ CONTRATADA : 54.516.661/0080-05 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Valor: R$ 327.800,00 (SIDEC - 09/05/2023) 250052-00001-2023NE000080