DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO Pregoeiro (SIDEC - 09/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 91/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: MEDMAC H SOLUÇOES HOSPITALARES LTDA ME, nos itens 001, 002, 003, 004, 005 e 006, perfazendo o total de R$ 14.550,00. OBS: Os itens 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019 e 020 foram CANCELADOS. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 09/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023- UASG 257023 N. Processo: 25034.001053/2022-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos de Serviços da Saúde - RSSS - Sendo eles caracterizados como dos Grupos "A", "B", e "E", gerados nas aldeias indígenas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas e Sergipe e demais localidades pertinentes ao DSEI/ALSE. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: art. 74, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Prover cobertura dos serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos de Serviços da Saúde - RSSS - em Alagoas. Declaração de Inexigibilidade em 05/05/2023. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. Chefe do SELOG. Ratificação em 05/05/2023. RONALDO FRANSCISCO PEREIRA DA SILVA. Coordenador Distrital Substituto. Valor Global: R$ 43.814,52. CNPJ CONTRATADA: 06.121.325/0001-09. SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.001560/2022-59. Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 02.405.085/0001-13 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços públicos de abastecimento de água potável a ser prestado pela autarquia saneacre - serviço de água e esgoto do estado do acre, nas dependências das unidades do distrito sanitário especial indígena alto rio juruá - dsei/arj. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2071. Valor Total: R$ 13.562,64. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2019- UASG 257021 Nº Processo:25032.000046/2019-09. Inexigibilidade Nº 07/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 34028316770995 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 27/05/2019 a 27/05/2024. Valor Total: R$ 704,12. Data de Assinatura: 27/05/2019. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões - DSEI ARS, torna público que pretende locar imóvel no Município de Tonantins- AM. O imóvel deverá atender às especificações constantes no Edital de Chamamento Público, que poderá ser obtido na sede do DSEI ARS, no seguinte endereço: Rua São João Batista, nº 22, Bairro Santa Rosa, Tabatinga-AM, CEP 69.640-000, ou solicitado pelos e- mails: [email protected], [email protected] ou licitaçõ[email protected]. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado ao endereço acima mencionado ou enviadas aos e-mails [email protected], [email protected] ou licitaçõ[email protected], em até 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, ou entregues pessoalmente no Protocolo do DSEI ARS. Dúvidas e esclarecimentos através dos e-mails informados. SILDONEI MENDES DA SILVA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENT0 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará, torna público o resultado da Dispensa de Licitação nº 06/2023 do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará: UASG 257031 Nº do Processo: 25042.000230/2023-16. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, em caráter emergencial, especializada na prestação de serviços contínuo de Apoio Administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A pretendida contratação é imprescindível ao desenvolvimento das atividades do DSEI/AMP. Reconhece e Ratifica a Dispensa em 03/05/2023 ELIZABETE LOPES PEREIRA. Empresa vencedora: S R DE OLIVEIRA, CNPJ: 45.730.731/0001-20, com valor global de R$ 741.716,10 (setecentos e quarenta e um mil setecentos e dezesseis reais e dez centavos). Macapá-AP, 9 de maio de 2023. ELIZABETE LOPES PEREIRA Coordenadora Distrital Substituta DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257032 Número do Contrato: 7/2017. Nº Processo: 25043.000060/2017-11. Dispensa. Nº 3/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 162.885.645-91 - JURANDIR VIEIRA LIMA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 07/2017, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do polo base de paulo afonso-ba.. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.121,84. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257043 Nº Processo: 25056.000910/2014-81. Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 11.142.476/0001-83 - ENGENHARIA E TREINAMENTO I M K LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de obra de engenharia para construção de unidade básica de saúde indígena - ubsi tipo i, na aldeia ararandewa, localizada no município de goianésia do pará/pa, para atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena guamá tocantins - dsei guato/sesai/ms, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 718.779,13. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 24/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 03/2023.EMPRESA :Estratti Vegetali Farmácia e Manipulção Ltda sob CNPJ: 04.162.170/0001-23 DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2023.Item 23 (R$ 6,00)R$ 11.400,00;Item 82(R$ 0,70)R$ 980,00;Item 155(R$0,40)R$1.272,00.Valor total da ATA:R$ 13.652,00 Validade da ata: 12 meses de 08/05/2023 a 08/05/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.001870/2022-23. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 26.814.501/0001-03 - COSTA E CORREA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de copeiragem, com o fornecimento de materiais de limpeza, insumos, utensílios e equipamentos necessários para a execução dos serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas do dsei/manaus.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 79.967,04. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.001870/2022-23. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 26.814.501/0001-03 - COSTA E CORREA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de copeiragem, com o fornecimento de materiais de limpeza, insumos, utensílios e equipamentos necessários para a execução dos serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas do dsei/manaus.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 79.967,04. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul, torna-se público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 5/2023, que tem por objeto aquisição de equipamentos odontologicos e Médico Hospitalares, para o item 1, a empresa PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 28.877.319/0001-19, para o item 16 a empresa BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 06.175.908/0001-12, para o item 20 a empresa SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ 10.567.214/0001- 06, para o item 2 a empresa CMED DISTRIBUIDORA, CNPJ 20.444.829/0001-90, para os itens 7, 17, 19 e 21 a empresa K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO,CNPJ 20.669.174/0001-59 para os item 15 a empresa SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 28.820.255/0001- 10, para o item 14 a empresa EVORA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 29.736.277/0001-69, para o item 5 a empresa COM TECNOLOGIA HOSPITALAR E ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ 36.957.099/0001-61, para os itens 3 e 22 a empresa VRM IMPORT LTDA, CNPJ 45.157.605/0001-29, para os itens 8,9,10 e 12 a empresa PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.218.314/0001-66, para o item 13 a empresa ULTRAMARKA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ 48.191.392/0001-40, para o item11 a empresa ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTPLOGIA, CNPJ 55.979.736/0001-45, para o item 4 a empresa STERMAX PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 84.859.552/0002-20. Valor Global da Ata R$ 1.123.933,58. JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES Pregoeiro (SIDEC - 09/05/2023) 257036-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul, torna-se público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 8/2023, que tem por objeto aquisição de kit bucal infanti l e adulto,sangrando-se vencedora do item 1 (R$4,66) e item 2 (R$ 5,21) a empresa MEDFIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 06.923.493/0001-18, perfazendo o valor gl obal da ata R$ 2.342.900,00. JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES Pregoeiro (SIDEC - 09/05/2023) 257036-00001-2023NE111111