DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades do dsei-pe em sua sede, polos-base indígenas, polos administrativos avançados e casai, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 3.651.983,05. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.004100/2022-84. Pregão Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 18.542.568/0001-08 - EDILMA CAVALCANTE NOGUEIRA GOMES. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível, manutenção e motorista, situado em área estratégica na comunidade, para atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena em pernambuco, no atendimento as áreas da etnia pankará, município de carnaubeira da penha, no transporte de pacientes indígenas, seus acompanhantes e profissionais de saúde seja no translado entre os polos base e as aldeias; para as cidades de carnaubeira, floresta, salgueiro e adjacências e ainda aos municípios que compõem os hospitais de complexidade tecnológica denominados de referências i - cidade sede carnaubeira da penha, ref. Ii - salgueiro, petrolina; e referência iii - recife.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 486.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059003336202112. Objeto: Aquisição de materiais de construção para construir banheiros para a comunidade Fulniô e dos Postos de Saúde, nas comunidades de Brejinho - etnia Pankará, em Carnaubeira da Penha; Santa Helena (Mãe Maria) - etnia Xucuru de Cimbres, em Pesqueira; Oiticica e Estreito etnia Atikum, em Carnaubeira da Penha; Mulungu- Atikum Salgueiro, em Salgueiro; Varzinha etnia Xukuru do Ororubá, em Pesqueira; Caxoi etnia Tuxi, em Belém de São Francisco; Serrote dos Campos, etn Pankará, em Carnaubeira.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar Macaxeira - Recife, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 09/05/2023) 257047-00001-2023NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257045 Nº Processo: 25054000974202211. Objeto: Contração de Empresa especializada na prestação de Serviços de Fornecimento de Refeição com Serviço completo de Restaurante, contínuos de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, com oferta de 5 refeições/dia e mais dietas liquida, pastosa quando fizer necessário, para atender as Casas de Saúde Indígena (CASAI) localizadas na cidade de Jacareacanga, Itaituba e Santarem, pertencentes ao DSEI-RT.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2023) 257045-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000932/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Vigilância Armada Ostensiva, diurna e noturna, para atender às demandas da Sede do Distrito Yanomami, CASAI Yanomami e Polos Administrativos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO ALVES LACERDA Coordenador Distrital (SIASGnet - 08/05/2023) 257052-00001-2023NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 016/2023, cujo vencedor do lote único foi a empresa ACS SERVIÇOS TÉCNICOS EM REFRIGERAÇ ÃO LTDA, com o valor total de R$-2.121.975,0180 CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 09/05/2023) 257003-00001-2023NE000006 CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257005 Nº Processo: 25208.004554/2022-02. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle sanitário do ambiente, abrangendo a limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios, como cisternas e caixas d'água, e poços artesianos do Centro Nacional de Primatas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 75/2021. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 12.200,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257005 Nº Processo: 25208.004554/2022-02. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle sanitário do ambiente, abrangendo a limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios, como cisternas e caixas d'água, e poços artesianos do centro nacional de primatas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 12.200,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a PFIZER BRASIL LTDA - CNPJ nº 61.072.393/0001-33. OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão de Registro do medicamento BOSULIF (bosutinibe monoidratado), processo nº 25351.558890/2021-28, no âmbito da ANVISA, nos termos do Art. 15 da RDC nº 205/2017. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem vigência de 2 (dois) anos contada a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez, de forma que a vigência do TC não ultrapasse 3 (três) anos, nos termos do art. 3º da RDC º 317/2019. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2023 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES Gerente-Geral Substituta de Medicamentos, ANVISA; CAROLINA AGOSTINHO MARTINEZ, PFIZER BRASIL LTDA. Processo: 25351. 911937/2023-58 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 127/2023, Processo nº 415/2023, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAG E M S/S, inscrita no CNPJ nº 87.133.765/0001-88,. Objeto: realização de exames de Densitometria Óssea (Coluna e Fêmur), pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 157/2023, Processo nº 473/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e PAULO ROBERTO KRIESE SERVIÇOS MEDICOS LTDA ., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.360.283/0001-76. Objeto: realização de fibrobroncoscopia diagnóstica e terapêutica à beira leito, em pacientes internados nas unidades do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 06 (seis) meses. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 1213/22. Pregão Eletrônico nº 455/22. Data da Homologação: 21/03/2023. Objeto: Aquisição De Investimentos (Secador Cabelo,Caixa Termica,Purificador,Aspirador,Batedeira, Cafeteira,Liquidificador,Microondas,Mixer,Equipamento De Laserterapia,Estimulador Neuromuscular,Cama Elástica,Tela De Projeção, E Outros). Valor total: R$ 162.610,44 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e dez reais e quarenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 27.381.767/0002-45 HENFER SERVIÇO E COMERÇIO LTDA., 20.795.155/0001-79 INFANTARIA COMERCIAL LTDA., 10.572.109/0001-57 SS COMERCIO PROD E EQUIP HOSPITALARES E ODONTOLOG., 08.335.448/0001-78 VIA LUMEN´S AUDIO E INFORMATICA LTDA., 05.808.628/0001-31 SAMUEL PADOVAM. Processo nº 1667/22. Pregão Eletrônico nº 526/22. Data da Homologação: 21/03/2023. Objeto: aquisição de medicamentos não padronizados . Valor total: R$ 1.278.299,28 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 13.485.130/0001-03 PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., 04.307.650/0003-05 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP., 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS P R O D. MED. HOSP. Processo nº 1526/22. Pregão Eletrônico nº 477/22. Data da Homologação: 03/04/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PAPEL GRAU CIRURGICO, PONTEIRAS, SONDAS, TUBOS E OUTROS). Valor total: R$ 1.579.730,94 (um milhão quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta reais e noventa e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.304.672/0001-34 MED I CO N E PROJETOS E SOLUCOES P/IND. E A SAUDE LTDA., 87.924.411/0001-51 MAXIMED-SUL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSP., 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNAND ES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP. 54.565.478/0001-98 SISPACK MEDICAL LTDA., 47.411.780/0001-26 BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA., 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 28.537.922/0001-51 RBR COM. DE PROD. MEDICO HOSPITALARES LTDA., 24.118.004/0001-37 ANGULAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., 17.152.616/0001-80 BRASIL MED CARE IMP, EXP, COM E DIST LTDA., 10.824.074/0001-04 ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES., 05.638.301/0001-69 TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., 03.704.024/0001-10 ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇO., 01.578.276/0001-14 ASLI COMERCIAL LTDA ME. Processo nº 1234/22. Pregão Eletrônico nº 386/22. Data da Homologação: 21/03/2023. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (ITENS DE CONSTRUÇÃO CIVIL). Valor total: R$ 891.018,96 (oitocentos e noventa e um mil, dezoito reais e noventa e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA., 49.200.691/0001-66 FERNANDA C. CESAR LTDA., 45.740.175/0001-73 G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E