DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIRURG. E HOSP., 54.858.014/0009-27 ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERC., 54.516.661/0080-05 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD. , 33.131.079/0007-34 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA., 14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA., 11.780.793/0001-25 SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 10.807.944/0001- 29 CIRUMAX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 08.862.233/0001-05 SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA., 05.922.826/0001-21 DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI., 04.242.860/0001-92 MEDI GLOBE BRASIL LTDA., 01.534.016/0001-47 RVB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 00.512.898/0001-87 HOSPITRADE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSP. Processo nº 1655/22. Pregão Eletrônico nº 518/22. Data da Homologação: 14/04/2023. Objeto: aquisição de material médico hospitalar (cateteres, fraldas, dilatador e seringa). Valor total: R$ 2.385.846,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 04.745.002/0001-60 RECANTO INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS., 19.848.316/0001-66 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPI., 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 72.899.016/0005-12 ESSITY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., 92.666.817/0001-11 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA. Processo nº 65/23. Pregão Eletrônico nº 20/23. Data da Homologação: 14/04/2023. Objeto: Aquisição de PAPEL A4. Valor total: R$ 1.047.659,14 (um milhão, quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 83.413.591/0003-18 DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA . Processo nº 1635/22. Pregão Eletrônico nº 1575/22. Data da Homologação: 18/04/2023. Objeto: aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - próteses auditivas tipo a - consignação . Valor total: R$ 223.560,00 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 51.710.358/0001-49 GN RESOUND PRODUTOS MEDICOS LTDA. Processo nº 1575/22. Pregão Eletrônico nº 489/22. Data da Homologação: 14/04/2023. Objeto: aquisição de instrumental medico hospitalar (itens de laboratório). Valor total: R$ 121.018,28 (cento e vinte e um mil, dezoito reais e vinte e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 38.405.762/0001-40 STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO S LTDA., 35.257.760/0001-63 LAB VISION COMÉRCIO DE PRODUTOS LAB., 27.089.709/0001- 61 FIRSTLAB IND. IMP. E EXP. DE PRODUTOS., 21.707.794/0001-06 FASTLABOR COMERCIAL EIRELI., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PR O D. , 04.880.181/0001-49 AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Processo nº 1503/22. Pregão Eletrônico nº 466/22. Data da Homologação: 18/04/2023. Objeto: Aquisição de material de NUTRIÇÃO E COZINHA (DIVERSOS). Valor total: R$ 1.004.525,52(um milhão, quatro mil, quinhentos e vinte cinco reais e cinquenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 44.874.520/0001-07 L J COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA., 41.944.789/0001-16 DG INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO LIMITADA., 10.445.452/0001-30 MATEFI COMERCIAL LTDA., 00.535.560/0001-40 LPK LTDA., 00.088.664/0001-54 |1080|DZL-DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA . AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (AZUL DE METILENO, BICARBONATO DE SÓDIO, ÉTER SULFÚRICO, PAPAÍNA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 25/05/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ARMADILHA PARA GASES, CABO DE CONTROLE, CASSETE EXPIRATÓRIO, COPO COLETOR DE UMIDADE, KIT MEMBRANA, LÂMPADA PARA LARINGOSCÓPIO, MANGUITO NEONATAL, MÓDULO DE CONTROLE, ORING DE VEDAÇÃO, SENSOR DE OXIMETRIA, TERMÔMETRO DIGITAL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 07/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ABRAÇADEIRAS, BUCHAS, CANOS PVC, COLAS, EXTINTORES, JOELHOS PVC, PARAFUSOS, REGISTROS, TINTAS, TELEFONES DE MESA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 22/06/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 5/2023 Objeto: O presente procedimento de Chamada Pública tem por objeto, a pré-qualificação de bens para formação de um cadastro para futuras aquisições de MESA DE CABECEIRA HOSPITALAR, conforme especificado nos Termos de Referência constantes dos anexos no edital. Os bens pré-qualificados serão incluídos no "Cadastro de Bens Pré-Qualificados do GHC",. Prazo para Envio de Documentação de Credenciamento e Demonstração do Interesse na Participação do Processo de Pré- Qualificação (PROPOSTAS): Da publicação do edital até às 18h00min do dia 24 de maio de 2023. ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA A PRÉ-QUALIFICAÇÃO: Os documentos para credenciamento, pedidos de esclarecimentos ou impugnações do edital em questão deverão ser encaminhados exclusivamente através do sistema Orquestra BPM Workflow Zev do GHC, por meio da opção disponível no processo de demonstração de interesse no processo de pré-qualificação, disponível a todos fornecedores cadastrados. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 19/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 02/2023, celebrado em 08/05/2023 entre a HEMOBRÁS e a PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA., CNPJ 03.958.504/0001-07. b) Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria de imprensa, com a finalidade de informar bem à sociedade em atendimento ao princípio da Transparência e Responsabilidade Social, cumprindo com as atribuições do artigo 17 do Regimento Interno da Hemobrás; c) Valor: R$ 588.930,00 (quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e trinta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.04.422621.235.2205020000.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Decreto 10.024/2019, Lei 10.520/2002, Decreto 9.507/2018, Lei 13.303/2016; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente e Contratada: Dino Bastos Savio - sócio. g) Processo n° 25800.004082/2022. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255001 Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 25106.004984/2012-92. Inexigibilidade. Nº 2/2012. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AC. Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024, rferente ao servico de agua e esgoto de rio branco. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.610,68. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 254488 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 25067.100035/2018-31. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato nº 13/2018 de 26/03/2018, celebrado entre a fundação oswaldo cruz e o Instituto de Professores Públicos e Particulares - IPPP, CNPJ nº 34.174.896/0001-47, constante do processo nº 25067.100035/2018-31, para a repactuação do contrato no que se refere ao reajuste do salário-base relativo ao cargo de consultor em gestão e desenvolvimento técnico e ao cargo de assessor em gestão e desenvolvimento técnico I, ambos em r$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), dos respectivos salários-base para os demais cargos em 6% (seis por cento), do vale-alimentação em 6% (seis por cento) e da tarifa de transporte público para r$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos) a partir de 07/01/2023, conforme carta da contratada (doc. Sei 2713826) de 20 de abril de 2023, convenção coletiva de trabalho RJ000567/2023 registrada no MTE em 16/03/2023 (doc. Sei 2714416) e Decreto Rio nº 51914/23 (doc. Sei 2714473), anexados aos autos e em consonância com art. 65, inciso II letra "d" da lei nº 8.666/93, e § 1º do art. 54 da in 05/2017.. Vigência: 01/04/2018 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.861.914,72. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000510/2022-84. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 03.890.253/0001-76 - UNIBASE ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais do instituto aggeu magalhães - iam, unidade da fundação oswaldo cruz em pernambuco - fiocruz - pe. Fundamento Legal: Lei 10.520/2022, Decreto 10.024/2019 . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 2.638.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000162/2023-26. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 05.875.209/0001-12 - HN SAUDE AMBIENTAL LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço de controle de pragas e dedetização do mobiliário, estrutura física e área externa do instituto aggeu magalhães - iam, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: Art 75 Inciso II da Lei 14133/2021 . Vigência: 09/05/2023 a 09/07/2023. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000172/2023-61. Dispensa Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "desenvolvimento de plataformas para o diagnóstico sorológico de doenças infecciosas utilizando antígenos recombinantes e quiméricos".. Fundamento Legal: .Art 75, Inc.XV, Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para aquisição de rações para primatas não humanos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023-ICTB. Processo: 25420.000356/2022-47. Ata nº 034/2023, Ram Comercio de Ração Ltda, valor total R$1.067.050,00. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.