DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REAL TECNOLOGIA E SOLUCOES EIRELI 46228.003711/2018-18 2.400,00 . RJ SAO SEBASTIAO INDUSTRIA E COM DE VELAS LT DA 46334.003679/2018-55 402,53 . ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA 46232.002265/2018-57 800,00 . ROSSETO E SILVA PAPELARIA E LIVRARIA LTDA 46334.003699/2018-26 510,78 . ROSSETO E SILVA PAPELARIA E LIVRARIA LTDA 46334.003700/2018-12 1.191,82 . ROSSETO E SILVA PAPELARIA E LIVRARIA LTDA 46334.003701/2018-67 3.059,25 . ROSSETO E SILVA PAPELARIA E LIVRARIA LTDA 46334.003702/2018-10 3.059,25 . S H R MEDEIROS INDUSTRIA E COMERCIO 46871.001174/2017-98 681,04 . SAO BENTO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 46230.003675/2019-16 4.278,25 . SAO BENTO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 46230.003676/2019-61 3.198,60 . SAO BENTO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 46230.003677/2019-13 3.198,60 . SAO BENTO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 46230.003678/2019-50 2.134,63 . SAO GERALDO ARTIGOS OTICOS LTDA 46232.003763/2018-17 2.400,00 . SITRAN COMERCIO E IND. DE ELETRONICA LTDA 46215.002290/2018-49 851,30 . SUSHI DE PETROPOLIS RESTAURANTE LTDA 46666.003965/2018-69 1.529,62 . SUSHI DE PETROPOLIS RESTAURANTE LTDA 46666.003966/2018-11 4.024,42 . SUSHI DE PETROPOLIS RESTAURANTE LTDA 46666.003967/2018-58 800,00 . SUSHI DE PETROPOLIS RESTAURANTE LTDA 46666.003968/2018-01 1.529,62 . SUSHI DE PETROPOLIS RESTAURANTE LTDA 46666.003969/2018-47 6.708,08 . SUSHI DE PETROPOLIS RESTAURANTE LTDA 46666.003970/2018-71 3.059,25 . TELEVISAO CIDADE S.A. 46232.002396/2018-34 1.368,61 . VIA S.A. 46670.002993/2018-08 7.406,61 . VIA S.A. 46670.002994/2018-44 7.406,61 . VIA S.A. 46670.003000/2018-15 6.762,55 . VW CONSULTORIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA 46215.015937/2019-83 3.381,28 MARCELO BELLO FRANCO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 9 DE MAIO DE 2023 Por meio do presente Edital, por não terem sido localizados os empregadores ou por não terem atendido a ato convocatório realizado por intermédio de aviso de recebimento, ficam notificados a comparecer no dia 17/05/2023, na Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, sita à Av. Mauá, nº. 1013, sala 902, em Porto Alegre / RS, às 14:00 h, ou enviar correspondência eletrônica para o e-mail [email protected], até o dia 17/05/2023, os seguintes empregadores e/ou representantes legais: BRILHO LIMPEZA INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ: 00.649.158/0001-97; REGIONAL SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ: 90.328.303/0001-20; FRANCIS EDMOND JACQUES BLAIN - CNPJ: 94.482.767/0001-48; SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES PANAMBI LTDA - CNPJ 88.977.053/0001-08; F A RECURSOS HUMANOS LTDA - CNPJ: 12.399.533/0001-77; PEREIRA NEGÓCIOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 08.701.789/0006-24; a fim de efetuar anotação de baixa nas CTPS de seus empregados, nos termos da legislação trabalhista vigente. O não comparecimento no dia e hora indicados na presente notificação resultará na revelia e confissão sobre os termos da reclamação feita, conforme o art. 37, parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como poderá ocasionar a outorga de Auto de Infração, com base no art. 54 do mesmo diploma legal. CLAUDIR ANTONIO NESPOLO Superintendente / RS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . ADIMAR GROSBELLI 14152.207480/2022-22 AI 22.462.522-5 . ADIMAR GROSBELLI 14152.207486/2022-08 AI 22.462.528-4 . ADIMAR GROSBELLI 14152.207487/2022-44 AI 22.462.529-2 . ADIMAR GROSBELLI 14152.207488/2022-99 AI 22.462.530-6 . ADIMAR GROSBELLI 14185.031060/2022-81 ND 20.258.527-1 . AGROINDUSTRIAL SUL PINUS LTDA 14152.121361/2022-83 AI 22.376.418-3 . AGROINDUSTRIAL SUL PINUS LTDA 14152.121365/2022-61 AI 22.376.422-1 . AGROINDUSTRIAL SUL PINUS LTDA 14152.135945/2022-36 AI 22.391.002-3 . AIRTON M. R. SANTOS & CIA LTDA 14185.001345/2023-79 ND 20.260.639-2 . ALC DAL MOLIN COMERCIO DE BASALTO LT DA 14152.207325/2022-14 AI 22.462.367-2 . ALINE LETICIA DE FREITAS SUPERMERCADO 14185.001344/2023-24 ND 20.260.638-4 . AMELIA RESTAURANTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 14185.001580/2023-41 ND 20.260.913-8 . ARISTIDES DA SILVA JUNIOR 14185.030930/2022-03 ND 20.258.389-9 . ARTE CASA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 14185.031495/2022-26 ND 20.258.996-0 . ATM CONSTRUÇÕES LTDA 14152.197938/2022-28 AI 22.452.980-3 . ATM CONSTRUÇÕES LTDA 14152.197945/2022-20 AI 22.452.987-1 . ATM CONSTRUÇÕES LTDA 14152.197946/2022-74 AI 22.452.988-9 . ATM CONSTRUÇÕES LTDA 14185.029974/2022-82 ND 20.257.300-1 . AUTO PECAS UNIVERSITARIA LTDA 14152.008694/2023-07 AI 22.475.309-6 . AUTO PECAS UNIVERSITARIA LTDA 14152.008700/2023-18 AI 22.475.315-1 . AUTO PECAS UNIVERSITARIA LTDA 14152.008702/2023-15 AI 22.475.317-7 . AUTO PECAS UNIVERSITARIA LTDA 14152.008703/2023-51 AI 22.475.318-5 . AUTO PECAS UNIVERSITARIA LTDA 14185.001204/2023-56 ND 20.260.475-6 . AVIMOR AGROAVICOLA MORESCO LTDA 14152.207963/2022-27 AI 22.463.005-9 . AVIMOR AGROAVICOLA MORESCO LTDA 14185.031132/2022-91 ND 20.258.606-5 . BAIRROS CONSTRUCOES LTDA 14152.211175/2022-35 AI 22.466.217-1 . BAIRROS CONSTRUCOES LTDA 14152.211176/2022-80 AI 22.466.218-0 . BAIRROS CONSTRUCOES LTDA 14185.031505/2022-23 ND 20.259.006-2 . BARRA SUL CALDEIRARIA E MECANICA INDUSTRIAL LTDA 14152.197536/2022-23 AI 22.452.578-6 . BARRA SUL CALDEIRARIA E MECANICA INDUSTRIAL LTDA 14152.197544/2022-70 AI 22.452.586-7 . BARRA SUL CALDEIRARIA E MECANICA INDUSTRIAL LTDA 14152.197549/2022-01 AI 22.452.591-3 . BARRA SUL CALDEIRARIA E MECANICA INDUSTRIAL LTDA 14152.197550/2022-27 AI 22.452.592-1 . BARRA SUL CALDEIRARIA E MECANICA INDUSTRIAL LTDA 14152.197551/2022-71 AI 22.452.593-0 . BARRA SUL CALDEIRARIA E MECANICA INDUSTRIAL LTDA 14185.029948/2022-54 ND 20.257.265-0 . BERNARDI E BERNARDI TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA 14185.001342/2023-35 ND 20.260.636-8 . BICCA TEXTURIZACOES E GALVANIZACOES LT DA 14152.007869/2023-51 AI 22.474.484-4 . BICCA TEXTURIZACOES E GALVANIZACOES LT DA 14152.007870/2023-85 AI 22.474.485-2 . BICCA TEXTURIZACOES E GALVANIZACOES LT DA 14152.007872/2023-74 AI 22.474.487-9 . BICCA TEXTURIZACOES E GALVANIZACOES LT DA 14185.001063/2023-71 ND 20.260.312-1 . BOITO INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE COURO LTDA 14152.006853/2023-21 AI 22.473.468-7 . BOITO INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE COURO LTDA 14152.006942/2023-77 AI 22.473.557-8 . BOITO INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE COURO LTDA 14152.006944/2023-66 AI 22.473.559-4 . BOITO INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE COURO LTDA 14152.006945/2023-19 AI 22.473.560-8 . BOITO INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE COURO LTDA 14185.000929/2023-27 ND 20.260.158-7 . BONA AGRONEGOCIOS LTDA 14185.001340/2023-46 ND 20.260.634-1 . C DESTAK INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 14152.199571/2022-87 AI 22.454.613-9 . C DESTAK INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 14152.199572/2022-21 AI 22.454.614-7 . C DESTAK INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 14152.199573/2022-76 AI 22.454.615-5 . C DESTAK INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 14152.199574/2022-11 AI 22.454.616-3 . C DESTAK INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 14185.030136/2022-51 ND 20.257.492-0 . CALCADOS ADRI LTDA 14185.029425/2022-16 ND 20.256.677-3 . CLEOMAR EGIDIO BORSATTI 14185.030931/2022-40 ND 20.258.390-2 . CLINICA PSIQUIATRICA VIVA MELHOR RS LT DA 14185.000604/2023-44 ND 20.259.775-0 . CLINLAB INSTITUTO DE PESQUISAS CLINICAS LTDA 14185.001258/2023-11 ND 20.260.535-3 . COMERCIAL DE FERRAGENS PROGRESSO LT DA 14152.004697/2023-63 AI 22.471.312-4 . COMERCIO E REPRESENTACOES BUCHHOLZ LTDA 14185.029702/2022-82 ND 20.256.974-8 . CONCEITTO SISTEMAS DE INFORMATICA PARA GESTAO PUBL 14185.000855/2023-29 ND 20.260.077-7 . CONCRETEC TRANSPORTES LTDA 14152.011543/2023-28 AI 22.478.158-8 . CONCRETEC TRANSPORTES LTDA 14152.011544/2023-72 AI 22.478.159-6 . CONCRETEC TRANSPORTES LTDA 14152.011546/2023-61 AI 22.478.161-8 . CONCRETEC TRANSPORTES LTDA 14152.011549/2023-03 AI 22.478.164-2 . CONCRETEC TRANSPORTES LTDA 14152.011550/2023-20 AI 22.478.165-1 . CONCRETEC TRANSPORTES LTDA 14152.011552/2023-19 AI 22.478.167-7 . CONCRETEC TRANSPORTES LTDA 14152.011554/2023-16 AI 22.478.169-3 . CONCRETEC TRANSPORTES LTDA 14185.001640/2023-25 ND 20.260.983-9 . CONDOMINIO RESIDENCIAL VILAGE CENTER 1 - SETOR 02 14152.201432/2022-21 AI 22.456.474-9 . CONFEITARIA MAOME LTDA 14152.007027/2023-07 AI 22.473.642-6 . CONFEITARIA MAOME LTDA 14152.007030/2023-12 AI 22.473.645-1 . CONFEITARIA MAOME LTDA 14152.007031/2023-67 AI 22.473.646-9 . CONFEITARIA MAOME LTDA 14152.007032/2023-10 AI 22.473.647-7 . CONFEITARIA MAOME LTDA 14152.007033/2023-56 AI 22.473.648-5 . CONFEITARIA MAOME LTDA 14152.007034/2023-09 AI 22.473.649-3 . CONFEITARIA MAOME LTDA 14185.000943/2023-21 ND 20.260.173-1 . COPIAS E IMPRESSOES MAGICAS LTDA 14152.196185/2022-33 AI 22.451.227-7 . COPIAS E IMPRESSOES MAGICAS LTDA 14152.196186/2022-88 AI 22.451.228-5 . COPIAS E IMPRESSOES MAGICAS LTDA 14152.196187/2022-22 AI 22.451.229-3 . COPIAS E IMPRESSOES MAGICAS LTDA 14152.196188/2022-77 AI 22.451.230-7 . COPIAS E IMPRESSOES MAGICAS LTDA 14185.029960/2022-69 ND 20.257.283-8 . CREDFACIL SOLUCOES FINANCEIRAS LT DA 14152.190187/2022-19 AI 22.445.229-1 . DALL ACQUA INSTALACOES ELETRICAS LTDA . 14185.028244/2022-64 ND 20.255.305-1 . DALL'ACQUA INSTALACOES ELETRICAS LTDA . 14152.184350/2022-12 AI 22.439.392-8 . DALL'ACQUA INSTALACOES ELETRICAS LTDA . 14152.184351/2022-59 AI 22.439.393-6 . DARLEI ANTONIO BUBLITZ 14152.004774/2023-85 AI 22.471.389-2 . DARLEI ANTONIO BUBLITZ 14152.004775/2023-20 AI 22.471.390-6 . DARLEI ANTONIO BUBLITZ 14152.004776/2023-74 AI 22.471.391-4 . DARLEI ANTONIO BUBLITZ 14185.000640/2023-16 ND 20.259.813-6 . DEBORA C. DOS SANTOS 14185.030318/2022-22 ND 20.257.699-0 . DELTA CONSTRUCOES LTDA 14152.195574/2022-41 AI 22.450.616-1 . DELTA CONSTRUCOES LTDA 14152.195575/2022-96 AI 22.450.617-0 . DELTA CONSTRUCOES LTDA 14185.029709/2022-02 ND 20.256.982-9 . DINCOM SERVICOS DE TELEFONIA LTDA 14185.000858/2023-62 ND 20.260.080-7 . DIONATHAN CORREA BENVENUTTI 14152.207793/2022-81 AI 22.462.835-6