DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional (SIDEC - 09/05/2023) 393014-39252-2023NE800001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 550/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50622000646202181. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária Referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O., na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Div. MT/RO - Div. RO/AC; Subtrecho: Entr. BR-174 (A) (Div. MT/RO) - Div. RO/AC - Entr. RO-391 (Posto Guaporé); Segmento: Km 0,00 Km 107,40; Extensão: 107,40 Km. ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional (SIDEC - 09/05/2023) 393014-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 393013 Número do Contrato: 265/2020. Nº Processo: 50616.002426/2019-56. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 265/2020, a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 11.386,46 (onze mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos), referente ao período de 01/01/2023 a 01/08/2023 e conforme planilha de custos e formação de preços anexa ao apostilamento.. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.409,89. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO EDITAL Nº 403/2022-16 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe. Empresa vencedora: MPB SANEAMENTO LTDA., CNPJ n.º 78.221.066/0001-07, Item 01 - Valor: R$ 8.089.000,00 (oito milhões e oitenta e nove mil reais). Critério de Julgamento: Menor Preço - Artigo 45, Parágrafo 1º, Inciso I da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo SEI nº 50616.002517/2022-97. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 110/2023 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da Superintendência Regional no Estado de São Paulo, torna público que a licitação em epígrafe resultou FRACASSADA. Processo Administrativo SEI! n¨ 50608.000194/2023-87. Data de homologação: 9/5/2023. PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS Superintendente Regional no Estado de São Paulo (SIDEC - 09/05/2023) 393025-39252-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 111/2023 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da Superintendência Regional no Estado de São Paulo,torna público o resultado da licitação em epígrafe. licitante vencendor:MATERA ENGENHARIA LTDA;CNPJ:08.150.094/0001-97; pelo melhor lance de: R$ 1.872.000,00(um milhão oitocentos e setenta e dois mil reais). Processo Administrativo SEI! nº50608.000228/2023.Data de homologação: 9/5/2023. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da Superintendência Regional no estado de São Paulo, torna o resultado da licitação em epígrafe.; vencendor: MATERA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 08.150.094/0001-97; pelo melhor lance de R$ 1.872,000,00 ( um milhão oitocentos e setenta e dois mil reais). Processo Administrativo SEI!n¨ 50608.000228/2023 Data de homologação:9/5/2023. PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS Superintendente Regional DNIT/SP (SIDEC - 09/05/2023) 393025-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 182/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/AC, segmento km 125,50 ao km 179,40 . JOAO NICACIO RODRIGUES NETO Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações (SIDEC - 09/05/2023) 390084-39252-2023NE800004 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 275075 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 50840.000199/2017-17. Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 80.182.447/0001-68 - ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 07 (sete) meses, de 09/05/2023 para 09/12/2023, readequar o cronograma físico-financeiro e reajustar os preços do contrato. Vigência: a partir da data de sua assinatura. Valor Total Acumulado do Contrato: R$ 828.969,43. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Administrativo de Constituição de Débito. Intimada: CONSÓRCIO TORQUE/AZVI (TORQUE POWER SERVICE LTDA e AZVI INFRAESTRUTURAS LTDA) CNPJ: 00.218.067/0001-05 e 14.073.713/0001-90. Venho informar da DECISÃO ORIGINÁRIA - INFRASA Nº 3/2023/SUDEM-INFRASA (SEI 6797595), proferida nos autos do Processo Administrativo de Constituição de Débito nº 51402.240743/2020-81, ficando o consórcio e suas consorciadas INTIMADOS a apresentarem RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis. O recurso administrativo deve ser apresentado na forma do art. 14 da Resolução nº 4/2022/DIREX. Oportunamente, informa-se o seguinte: (i) os autos encontram-se disponíveis para consulta via sistema SUPER.GOV.BR, sendo ônus da parte obter vista; (ii) não havendo manifestação do interessado ou esta estiver em desacordo com a norma ou for intempestiva, haverá preclusão administrativa; (iii) os prazos para recurso não se suspendem e são improrrogáveis; e (iv) as medidas determinadas nos autos podem ser dotadas de autoexecutoriedade. Fundamentação Legal: Resolução nº 4/2022/DIREX, Lei 9.784/99 e Lei 8.666/93. Processo nº 51402.240743/2020-81. THARLLES JOSÉ SOARES FERNANDES Superintendente de Desenvolvimento de Empreendimentos Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo n° 19190. Contrato Bacen/ADPAL 50373/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Vale do Rio Pardo - Sicredi Vale do Rio Pardo RS. CNPJ 95.424.891/0001-10. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 8.5.2023. Assinatura: 8.5.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. Processo n° 19976. Contrato Bacen/ADPAL 50376/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Essência RS/ES - Sicredi Essência. CNPJ 87.733.077/0001-59. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 8.5.2023. Assinatura: 8.5.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. Processo n° 20079. Contrato Bacen/ADPAL 50330/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito Centro Leste - Sicredi Centro Leste RS. CNPJ 88.471.024/0001-70. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 8.5.2023. Assinatura: 8.5.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 132479. Contrato: Bacen/ADSPA-50383/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: SANMELL - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. CNPJ 46.206.611/0001-91. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 09/05/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 127580. Contrato: Bacen/ADSPA-50324/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: DOCK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.. CNPJ 13.370.835/0001- 85. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 09/05/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 125908. Contrato: BACEN/ADRJA-50319/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE ECON. E CRED. MUT. FUNC. DA V I AC AO N.S. DO AMPARO - COPERFAMP. CNPJ: 02.192.115/0001-50. Sem ônus. Vigência: Indeterminada. Assinatura: 08.05.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 40.139, DE 9 DE MAIO DE 2023 Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 6, 7 e 8 de maio de 2023. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: I - Taxas Básicas Financeiras (TBF): a) de 6.5.2023 a 6.6.2023: 0,9993% (nove mil, novecentos e noventa e três décimos de milésimo por cento); b) de 7.5.2023 a 7.6.2023: 1,0472% (um inteiro e quatrocentos e setenta e dois décimos de milésimo por cento); c) de 8.5.2023 a 8.6.2023: 1,0951% (um inteiro e novecentos e cinquenta e um décimos de milésimo por cento); II - Redutores "R": a) de 6.5.2023 a 6.6.2023: 1,0082 (um inteiro e oitenta e dois décimos de milésimo);