DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000155 155 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de adequação de quantidades, com reflexo financeiro, anexo ao processo. O presente termo tem fundamento legal no artigo 58, caput, inciso I e §2º; no artigo 60, caput, e artigo 65, caput, inciso I, alíneas "a" e "b", §1º, da lei nº 8.666/93, e suas alterações; assim como nas cláusulas 3ª e 15ª do contrato.. Vigência: 05/05/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.021.533,23. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 539/2022 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Autarquia Vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional da Paraíba, torna público o resultado da Licitação em epígrafe. Empresa Vencedora:Consórcio SR Energia/AGC Epresa Líder: SR Energia Ltda. CNPJ 29.314.000/0001-48 Item: 01 - R$ 29.388.682,45 Objeto:Execução de Serviços de Manutenção nas Rodovias BR-405/PB e BR- 434/PB com vistas à execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Pregoeiro (SIDEC - 09/05/2023) 393017-39252-2023NE800025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2022 - UASG 393017 Nº Processo: 50613002382202290. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, do tipo split, para atender a demanda desta SRE-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/393017-5-00453-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 09/05/2023) 393017-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 393028 Nº Processo: 50609002973202226 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para a praça de pedagio de Jacarézinho-PR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento exclusivo pela Concessionária pública. Declaração de Dispensa em 04/05/2023. EDISON LUIS RODAK. Coordenador de Administração e Finanças. Ratificação em 05/05/2023. CHRISTIANO SCHINEIDER MACHADO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA : 53.859.112/0044-07 COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA. (SIDEC - 09/05/2023) 393028-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS, inscrita no CNPJ nº. 72.300.122/0001-04. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-048/2023. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR BR-386(A) (CANOAS), SNV 116BRS3230, segmento do km 264+284m ao km 264+482m, lado esquerdo, numa extensão total de 198 metros por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 99 m2 (noventa e nove metros quadrados), no município de Canoas/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de gás. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 04/05/2023 através do documento SEI nº 14457079. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 11.528,60 (onze mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), contudo, por enquadrar-se na condição de ocupação por rede de distribuição de gás, as cobranças estão suspensas, em atendimento ao Parecer de Força Executória exarada no OFÍCIO n. 00156/2020/GPP/ER-REG- PRF1/PGF/AGU, de 20/08/2020 (SEI 6322351). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50610.000119/2017-29. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, inscrita no CNPJ sob o nº 92.802.784/0001-90. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 10-047/2023. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO) - ENTR BR-392(A) (TUPANCIRETÃ), SNV 158BRS1270, segmento do km 246+400m ao km 246+800m, lado direito, numa extensão total de 400,00 metros por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 200 m2 (duzentos metros quadrados), no município de Santa Maria/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de água. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 04/05/2023, através do documento SEI nº 14457096. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela única, no valor equivalente R$ 19.728,00 (dezenove mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50610.004886/2022-74. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 872/2019. Nº Processo: 50610.001596/2019-73. Pregão. Nº 238/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.074.364/0001-67 - ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor a Preços Iniciais. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 31/07/2023 para o dia 30/07/2024. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 28/10/2023 para o dia 27/10/2024. O valor do contrato a preços iniciais (PI) passa de R$ 29.549.675,47 (vinte e nove milhões, quinhentos e quarenta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) para R$ 43.964.172,90 (quarenta e três milhões, novecentos e sessenta e quatro mil cento e setenta e dois reais e noventa centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 14.414.497,43 (quatorze milhões, quatrocentos e quatorze mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos). Sua formalização foi autorizada pelo Superintendente Regional no estado do Rio Grande do Sul / DNIT, conforme despacho exarado no processo administrativo nº 50610.002031/2023-90. Vigência: 09/05/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.964.172,90. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 545/2021. Nº Processo: 50610.002960/2021-37. Pregão. Nº 285/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.074.364/0001-67 - ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Adequação Contratual do contrato nº 10.00545/2021 com reflexo financeiro. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$ 43.743.209,74 (quarenta e três milhões, setecentos e quarenta e três mil duzentos e nove reais e setenta e quatro centavos) para R$ 44.119.721,14 (quarenta e quatro milhões, cento e dezenove mil setecentos e vinte e um reais e quatorze centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 376.511,40 (trezentos e setenta e seis mil quinhentos e onze reais e quarenta centavos), que corresponde a 0,8655% em relação ao valor contratado. Vigência: 09/05/2023 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.119.721,14. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 871/2019. Nº Processo: 50610.001594/2019-84. Pregão. Nº 121/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.074.364/0001-67 - ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor a Preços Iniciais. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 31/07/2023 para o dia 30/07/2024. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 28/10/2023 para o dia 27/10/2024. O valor do contrato a preços iniciais (PI) passa de R$ 28.528.009,50 (vinte e oito milhões, quinhentos e vinte e oito mil nove reais e cinquenta centavos) para R$ 43.215.372,68 (quarenta e três milhões, duzentos e quinze mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 14.687.363,18 (quatorze milhões, seiscentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta e três reais e dezoito centavos). Sua formalização foi autorizada pelo Superintendente Regional no estado do Rio Grande do Sul / DNIT, conforme despacho exarado no processo administrativo nº 50610.002030/2023-45. Vigência: 09/05/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.215.372,68. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 68/2023 O Pregão Eletrônico nº 0068/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: LCM Construção e Comércio S.A. CNPJ: 19.758.842/0001-35. Valor homologado: R$ 38.677.319,63 (trinta e oito milhões, seiscentos e setenta e sete mil, trezentos e dezenove reais e sessenta e três centavos). RAFAEL SOARES MOREIRA Pregoeiro (SIDEC - 09/05/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 290/2021. Nº Processo: 50601.000550/2021-61. Pregão. Nº 67/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO, DO CONTRATO SR-RO-1.0.00.0290/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR- 230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM. Vigência: 10/05/2023 a 01/10/2024. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 248/2021. Nº Processo: 50622.000386/2021-43. Pregão. Nº 83/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto:2º TERMO ADITIVO DE ADEQUEÇÃO DE QUANTITATIVO, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS CONTRATO SR-RO 1.0.00.00248/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., NAS RODOVIAS: BR-319/RO, TRECHO: DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: INÍCIO PONTE SOBRE O RIO MADEIRA - ENTR. BR-364 (PORTO VELHO - TREVO DO ROQUE), SEGMENTO 01: KM 56,70 AO KM 64,90, EXTENSÃO 01: 8,20 KM, SNV: 319BRO0330 AO 319BRO0350; BR-364/RO, TRECHO: ENTR. 174/RO (A) DIV. MT/RO - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: INÍCIO PISTA DUPLA (CANDEIAS DO JAMARI) - FIM PISTA DUPLA (UNIR), SEGMENTO 02: KM 690,70 AO KM 724,10, EXTENSÃO 02: 33,40 KM, SNV: 364BRO1380 AO 363BRO1425; EXTENSÃO TOTAL: 41,60 KM (1,70 KM DE PISTA SIMPLES E 39,90 KM DE PISTA DUPLA). Vigência: 08/05/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.147.072,03. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).