DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PR 30-1600-00194/08 SÍLVIO AUGUSTO COUTO . MG 30-1300-00126/51 THIAGO COELHO SACCHETTO . BA 30-0500-00087/64 THIAGO COSTA PINHEIRO . BA 30-0500-00266/47 TIAGO FALCAO BORJA DE OLIVEIRA CORREIA . AL 30-0200-00073/61 VALDEIR CAVALCANTI DA SILVA . BA 30-0500-00027/14 VALDENIZIA SOUZA SANTOS . BA 30-0500-00182/40 VALMIR CHAVES DE OLIVEIRA NETO . SP 30-2500-00183/00 VITOR ELIAS VENTURIN . DF 30-0700-00385/80 VITOR VIEIRA ALVES . RN 30-2000-00010/04 WILLIAM CHAVES POZZETTI . PB 30-1500-00015/52 WYKTOR LUCAS MEIRA ANEXO III . UF I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O N OT A S . GRUPO I GRUPO II GRUPO III GRUPO IV MÉDIA . BA 30-0500-00025/16 RENATA SANTOS DE SOUZA 76,50 50,63 74,75 82,00 70,97 . CE 30-0600-00156/10 THAIS MEDEIROS DA COSTA 65,50 50,13 65,75 65,00 61,59 . DF 30-0700-00277/15 ISABELLA PEREIRA DE SOUZA 77,00 50,38 57,30 67,00 62,92 . DF 30-0700-00392/72 JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA MENDES 60,50 50,75 70,75 60,00 60,50 . DF 30-0700-00160/32 RAFAEL NOGUEIRA SOUSA 65,50 50,13 53,00 52,00 55,15 . DF 30-0700-00429/17 SOFIA FREITAS SILVA 66,00 55,75 55,50 66,00 60,81 . DF 30-0700-00385/80 VITOR VIEIRA ALVES 63,00 51,25 60,50 51,00 56,43 . ES 30-0800-00020/27 GABRIEL DE AMORIM SILVA FERREIRA 78,50 67,38 78,00 63,00 71,72 . MG 30-1300-00229/30 ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA 60,00 50,51 54,75 59,00 56,06 . MG 30-1300-00071/25 GABRIEL INFANTE MAGALHAES MARTINS 77,00 52,38 64,50 63,00 64,22 . MG 30-1300-00055/41 ISMAEL FERNANDO POLI VILLAS BOAS JUNIOR 86,00 53,25 79,75 62,00 70,25 . MG 30-1300-00126/51 THIAGO COELHO SACCHETTO 83,00 51,63 55,50 55,00 61,28 . PA 30-1400-00027/13 MARCELO MALAQUIAS BARRETO GOMES 68,00 57,25 69,70 74,00 67,23 . PB 30-1500-00038/30 MATEUS CAVALCANTI AMADO 75,25 57,00 70,55 51,00 63,45 . PE 30-1700-00148/81 IGOR JORDAO ALVES 81,25 61,25 78,50 76,00 74,25 . PI 30-1800-00058/26 JANAINA GOMES CASTRO E MASCARENHAS 77,50 53,50 74,75 70,00 68,93 . PI 30-1800-00040/33 TACITO COSTA COARACY FILHO 73,50 51,75 61,75 60,00 61,75 . PR 30-1600-00137/57 CAROLINE DE FATIMA HELPA 72,00 56,00 55,80 67,00 62,70 . PR 30-1600-00107/87 GUILHERME HENRIQUE MALTAURO MOLINA CAMPOS 63,50 55,00 63,50 52,00 58,50 . PR 30-1600-00015/98 LUIDGI MERLO PAIVA DOS SANTOS 85,50 57,13 69,75 73,00 71,34 . PR 30-1600-00155/39 THIAGO FERNANDES DE FIGUEIREDO CARVALHO 79,50 61,63 53,25 61,00 63,84 . PR 30-1600-00040/62 VINICIUS AFFONSO CARVALHO DE SOUZA 71,75 52,00 53,90 71,00 62,16 . PR 30-1600-00120/63 VINICIUS MURARI BORGES 74,25 50,38 59,50 51,00 58,78 . RJ 30-1900-00116/84 CYRO CARNE RIBEIRO 79,75 51,25 69,30 67,00 66,82 . RJ 30-1900-00538/96 GUILHERME DIEGO RODRIGUES LEAL 65,25 56,75 54,20 52,00 57,05 . RJ 30-1900-00023/96 GUSTAVO GALVAO BORNER 72,00 52,38 54,25 62,00 60,15 . RJ 30-1900-00273/16 IVANNA PESSOA MOURA COSTA 56,75 52,50 58,50 64,00 57,93 . RJ 30-1900-00053/66 JOAO ROMULO DA SILVA BRANDAO 82,25 54,00 68,35 57,00 65,40 . RJ 30-1900-00086/33 THOMAZ MUYLAERT DE CARVALHO BRITTO 69,50 50,63 57,00 72,00 62,28 . RS 30-2100-00081/71 ALOIZIO BRASIL BIGUELINI 76,00 51,01 65,00 52,00 61,00 . RS 30-2100-00029/23 EDUARDO JESUS SANCHES 76,75 50,13 59,50 50,00 59,09 . RS 30-2100-00088/74 JOAO PEDRO BECKER SANTOS 78,75 51,88 73,25 69,00 68,22 . RS 30-2100-00011/31 PEDRO AFONSO ARENHARDT EIDT 82,25 74,00 64,50 69,00 72,43 . RS 30-2100-00203/19 PIETRO DE BRIDA MIGLIAVACCA 70,75 55,00 72,75 66,00 66,12 . SC 30-2400-00004/54 VINICIUS SCHLICKMANN BARCELOS 78,50 53,50 73,00 60,00 66,25 . SE 30-2600-00033/04 GABRIELA PUGGI AGUIAR 94,50 52,50 56,00 67,00 67,50 . SP 30-2500-00698/00 ANDRE LUIS MENDES 73,00 52,38 69,30 61,00 63,92 . SP 30-2500-00166/19 ANDRE LUIZ PORRECA FERREIRA CUNHA 60,00 52,25 73,30 59,00 61,13 . SP 30-2500-00524/84 LEANDRO BACICH SCARABEL SOARES 67,75 53,88 63,80 65,00 62,60 . SP 30-2500-00085/19 LUIZ AUGUSTO FERNANDES FANINI 76,50 54,38 77,00 65,00 68,22 PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.881/2023 Espécie: Termo de Credenciamento n° 1881/2023, celebrado entre MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e IDEAL ODONTOLOGIA-AC LTDA (CNPJ: 40.393.955/0001-70). Objeto: Prestação de serviços de perícia odontológica. Processo: 1.10.000.000121/2023-54. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2028. Assinam: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo Credenciado, WALTER RONEY DE ARAÚJO MENDES (Responsável Técnico). MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA nº 022/2023. Processo nº 190433410003602202230. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: META COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 40186167000103. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de irrigação para todas as unidades do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante desta Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 18/2023, fundamentada no art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/05/2023 até 08/05/2024. Valor Anual Estimado: R$ 17.567,75. Signatários: MPDFT: RUY REIS CARVALHO NETO, Secretário-Geral Substituto; CONTRATADA: SAMUEL DE ARAÚJO PORTO, Sócio-Administrador. Data de assinatura MPDFT: 09/05/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 08/05/2023. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica celebrado em 8 de maio de 2008, com o primeiro aditamento em 8 de maio de 2013 e o segundo aditamento em 4 de maio de 2018. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar do dia 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Secretária-Geral do MPF e JOÃO PEDRO NASCIMENTO, Presidente da CVM. Documento: PGR-00168155/2023.