DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 32/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa FUMANCHU CHAVES E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. CNPJ: 37.104.635/0001-49. Objeto: prestação de serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras, com emprego de mão de obra, para atender às necessidades da Procuradoria Geral da República - PGR, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 08/2022. Valor total: R$ 33.019,25. Vigência: 24/04/2023 até 23/04/2024. Data de Assinatura: 24/04/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, ALMIR ANACLETO DE ALMEIDA. Processos ESMPU nº 0.01.000.1.000121/2022-62 e MPF/PGR: 1.00.000.004635/2023-25. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 31/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A. CNPJ: 36.765.378/0001-23. Objeto: Contratação de subscrições de suporte, manutenção e atualização, por 36 meses, para a solução VMware do parque tecnológico do MPF. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 21/2022. Valor Total: R$ 3.690.780,00. Vigência: 26/04/2023 até 36 meses da efetiva ativação das subscrições. Data de Assinatura: 26/04/2023. Data de Aprovação: 04/05/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, JAIRO MARTINS DE CARVALHO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005878/2023-81. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2020. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: DESINTEC - SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (CNPJ: 58.408.204/0001-46). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2020, de prestação de serviços de limpeza dos reservatórios de água potável no edifício-sede da CO N T R AT A N T E , por 12 (doze) meses, de 01/06/2023 a 31/05/2024, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato. Natureza da Despesa 3.3.90.39 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2023NE000012. Vigência: de 01/06/2023 a 31/05/2024. Valores: R$ 2.062,99 (semestral), R$ 4.125,98 (anual) e R$ 206,30 (garantia). Assinatura: 26/04/2023. Processo: 1.03.000.000975/2019-99. Fundamento: inciso II, artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e José Aparecido Soares de Campos, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, (CNPJ: 26.989.715/0010-01) e a empresa PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCÊNDIO EIRELI (CNPJ: 02.545.164/0001-20). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva com assistência técnica permanente dos sistemas de proteção contra incêndio e pânico, do sistema de detecção, alarme e combate a incêndio, das medidas de segurança contra incêndio (exceto extintores de incêndio), da sinalização de emergência, dos sistemas fixos, com fornecimento de todo material de consumo, máquinas e ferramentas necessárias à execução dos serviços, sem custos adicionais para o CONTRATANTE, e fornecimento de peças e componentes mediante ressarcimento na forma da legislação tributária e demais normas que regem a matéria da Procuradoria da República no Município de Ilhéus. Valor global: R$ 29.489,94. PGEA: 1.14.000.002166/2022-33. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Elemento de Despesa: 33.90.39. Modalidade: Pregão eletrônico. Data de assinatura: 09/05/2023. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos, pela contratante, e Paulo Henrique Marques da Silva, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo aditivo - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2021 - MPF/ES. Ref.: PGEA 1.17.000.002183/2022-69. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Espírito Santo, CNPJ 26.989.715/0013-46, e a entidade INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, CNPJ 33.583.592/0028-90. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2021 - MPF/ES, referente à contratação de instituição sem fins lucrativos para selecionar, recrutar e encaminhar ao Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo 02 (dois) aprendizes de auxiliar de serviços administrativos. O prazo de vigência do contrato se estenderá de 16/05/2023 até 13/06/2023. Data da Assinatura: 09/05/2023. Assinam: RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual do MPF/ES, pela contratante e MOACIR JOSE SCARI pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 02/2021. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais na Procuradoria da República no Estado do Pará,. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02. Processo: 1.23.000.000502/2021-13. Valor Global:R$ 851.626,38 (oitocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos). Valor Mensal: R$ 283.875,46 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 10.05.2023 a 09.05.2024. Data da assinatura: 05/05/2023. Signatários: Nobuo Hino, pela contratante e Ana Paula Teixeira, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. PROCESSO nº 1.24.000.000591/2023-22. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba CONTRATADA: PARAÍBA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA , CNPJ 19.069.415/0001-40. Objeto: alterar o PREÂMBULO e a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, com fundamento no art. 65, §2º, II, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), expedida nos autos do PGEA nº 1.00.000.010604/2019-27 e PGEA - 1.24.000.001136/2021-82, o qual deliberou pela desinstalação física da Procuradoria da República nos Municípios de Guarabira, Patos e Monteiro. Assim, os serviços de auxiliar administrativo e de limpeza e conservação da Procuradoria da República em Guarabira deverão ser suprimidos do Contrato MPF/PB Nº 01/2023 a partir de comunicação do MPF/PB (com antecedência mínima de 35 dias . visa também alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES, do contrato original, com fundamento na alínea "d", do art. 65, da Lei nº 8.666/93 atualizada em virtude de homologação de nova Convenção Coletiva de trabalho e ainda com fundamento no item 21 do Parecer Audin/MPU n.º 930/2020. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023. ASSINAM: JOÃO MONTEIRO DE LIMA NETTO, Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE; e EDGAR MARTINS RAPOSO FILHO , Administrador, pela CONTRATADA e JOSE GUILHERME FERRAZ DA COSTA, Procurador-Chefe da PR/PB. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 08/2023. PROCESSO Nº: 1.27.000.000270/2023-16. CONT R AT A N T E : UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTR AT A D O : ARQUIVO CONTEMPORÂNEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 06.063.313/0001-75. OBJETO: Serviços de tratamento de acervo documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativa e finalística no âmbito da PR/PI. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo da última etapa dos serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 124.000,00 DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e Euclesio Jose Filho, representante legal, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo nº 1.28.000.002278/2021-18. O Pregoeiro da PR/RN torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto foi a Contrataçãode empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados COPEIRAGEM, CARREGO E DESCARREGO E LIMPEZA PREDIAL, com fornecimento de mão de obra e insumos, para a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e Procuradoria da República em Mossoró, conforme especificações qualitativas e quantitativas estabelecidas no Edital, que, após o atendimento às condições habilitatórias, sagrou-se vencedora a Empresa LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ: 15.150.504/0001- 65). Não houve intenção recursal. LUÍS CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e a Universidade CESUMAR - UNICESUMAR. Objeto: Estágio de Estudantes de Nível Superior. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2026, podendo ser prorrogado por igual período. Assinam: Eliomar Vieira das Neves, Diretor de Gestão de Pessoas, pelo MPM, e Katia Solange Coelho, Pró-Reitora, pela UNI C ES U M A R . MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 11/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 03.619.767/0005-15. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de monitores 4K com entrega, garantia e suporte técnico on-site, de acordo com o Termo de Referência e disposições contidas na legislação vigente, conforme as especificações e condições descritas no Edital e seus anexos. Valor total: R$ 3.504.000,00. Programa/Atividade 03.062.0031.4262.0001. Elementos de Despesa 44.90.52-41, Nota de Empenho Ordinário 2023NE000238, no valor de R$ 3.504.000,00, emitida em 25/04/2023. PGEA 20.02.0001.0002736/2023-42. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº º 8.666/1993 e demais normas federais que regem a matéria. Vigência: 12 meses improrrogáveis, a contar da assinatura. Data de Assinatura: 09/05/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Rodrigo do Amaral Rissio. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 15/2023; CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa C5S CONSERVAÇÃO E FACILITIES EIRELI, CNPJ nº 30.070.260/0001-02; PGEA: 20.02.0200.0000150/2023-46; OBJETO: Prestação de serviços continuados de recepção, com fornecimento de profissionais uniformizados, nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n.º 8.666/93, Decreto nº 9507/2018, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto nº 10.024/2019 ; VALOR MENSAL: R$ 4.104,61; VIGÊNCIA: 30 meses, com início da prestação dos serviços em 15/05/2023; ASSINATURA: 05/05/2023; Assinam: João Eduardo de Amorim, Procurador- Chefe, e o representante legal da contratada, João Paulo Lacerda de Almeida Costa. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 16/2023; CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa C5S CONSERVAÇÃO E FACILITIES EIRELI, CNPJ nº 30.070.260/0001-02; PGEA: 20.02.0200.0000150/2023-46; OBJETO: Prestação de serviços continuados de recepção, com fornecimento de profissionais uniformizados, nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n.º 8.666/93, Decreto nº 9507/2018, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto nº 10.024/2019 ; VALOR MENSAL: R$ 4.227,57; VIGÊNCIA: 30 meses, com início da prestação dos serviços em 15/05/2023; ASSINATURA: 05/05/2023; Assinam: João Eduardo de Amorim, Procurador- Chefe, e o representante legal da contratada, João Paulo Lacerda de Almeida Costa.