DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carlos Antônio Xavier- Presidente CREA/RO PROCESSO Nº 047/2021 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - C R EA / R O. Contratada: NBS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ 26.824.572/0001-89. Objeto: de transporte de dados/interconexão, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL através de cabeamento de fibra óptica de rede privativa de comunicação de dados baseada no protocolo MPLS (Intranet) com abrangência para todas as 9 (nove) Inspetorias do CREA-RO (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia). Extrato do 2º TERMO ADITIVO ao Contrato, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (12 meses), contados a partir de 06/05/2023 até 05/05/2024. Porto velho, 3 de Maio de 2023. Carlos Antônio Xavier- Presidente CREA/RO D ES P AC H O S TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 408.004858/2023-16/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 17/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODAS DE ÁRVORES NO TERRENO DA INSPETORIA DE JI-PARANA. CONTRATADA(O): LEANDRO FERREIRA 99468328287 CNPJ: 28.599.034.0001-63 VALOR ESTIMADO: R$2.700,00 (Dois mil e setecentos reais). FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 017/2023, em conformidade com o Termo de Referência. Porto velho, 2 de Maio de 2023. PROCESSO Nº 0397.004962/2023-23/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 17/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE EM JORNAL IMPRESSO DE ATOS OFICIAIS DO CREA/RO. CONTRATADA(O): EDITORA JORNALISTICA MADEIRAO LTDA CNPJ: 18.693.751/0001-04 VALOR ESTIMADO: R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 016/2023, em conformidade com o Termo de Referência. Porto velho, 2 de Maio de 2023. PROCESSO Nº 0396.004235/2023-17/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 15/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE 10.000(Dez mil) ENVELOPES TIPO CARTA SEM JANELA, COM PADRÃO DE IDENTIDADE E MARCA DO C R EA / R O. CONTRATADA(O): FELIPE TALLES MOURA FAGUNDES - ME CNPJ: 50.053.641/0001-82 VALOR ESTIMADO: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 015/2023, em conformidade com o Termo de Referência. Porto velho, 2 de Maio de 2023. PROCESSO Nº 0239.004283/2023-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 20/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SALAS/AUDITÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS DO CREA/RO. CONTRATADA(O): ANJOS E SILVA LTDA CNPJ: 11.862.905/0001-97 VALOR ESTIMADO: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 020/2023, em conformidade com o Termo de Referência. Porto velho, 3 de Maio de 2023. CARLOS ANTÔNIO XAVIER Presidente CREA/RO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI. (CNPJ nº 37.381.902/0001-25). OBJETO CONTRAT U A L : Prestação de serviços de implantação e operacionalização do Programa Jovem Aprendiz. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e a repactuação dos preços do contrato. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 01/06/2024. NOVO VALOR CONTRATADO: R$ 56.335,59. ORIGEM: Processo nº 22.166/2019 (5-190022166-9). EMBASAMENTO LEGAL: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: CIATECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. (CNPJ nº 01.367.958/0001-88). OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de licenciamento de conteúdo especializado de capacitação à distância para a aprendizagem corporativa. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Incluir no Contrato n. 012/2021 o CREA-TO. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 01/01/2024. ORIGEM: Processo nº 5- 210111373-0. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER - Presidente do CREA/SC EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. LOCADOR: CASA COMETA LTDA. (CNPJ nº 82.564.600/0001-47). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel para o funcionamento específico da Inspetoria Regional do CREA-SC de Araranguá. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Quarta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 04/06/2024. ORIGEM: Processo nº 41.627/2015. EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991. LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. LOCADORES: VALMIR CARLOS BARBOZA (CPF nº 613.436.099-68) e IOLANDA RAKALOSKI (CPF nº 799.763.959-49). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel para o funcionamento específico da Inspetoria Regional do CREA-SC de São Lourenço do Oeste. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Décima Primeira do contrato. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/05/2024. ORIGEM: Processo nº 31.500/2016. EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: GMAES TELECOM LTDA. (CNPJ nº 15.644.251/0001- 86). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços continuados de hospedagem, realizando a migração, suporte e manutenção dos sites/portais institucionais, além de painel de acesso para controle e gerenciamento administrativo e gestão de e-mail marketing destes sites, tal solução deve ser disponibilizada em data center com alta disponibilidade. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 15/06/2023 a 15/06/2024. ORIGEM: Processo nº 5-220056774-5. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. C A R LO S ALBERTO KITA XAVIER - Presidente do CREA/SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - CNPJ nº 04.540.010/0001-70. Objeto: Prorrogação do Contrato C- 017/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de abril de 2023, ao custo mensal estimado de R$22.165,15. Processo: V-1353/2021. Empenho: 2674/2023. Data da Assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CARAGUATATUBA, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 073/2023- TCV. Processo n.º: 23233/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PERUÍBE, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 060/2023- TCV. Processo n.º: 23191-2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE MOGI DAS CRUZES, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 106/2023- TCV. Processo n.º: 23270/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRONOMOS DA NOVA ALTA PAULISTA, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea /SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 089 /2023-TCV. Processo n.º: 22999/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS E TÉCNICOS DE CARAPICUÍBA, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 120/2023- TCV. Processo n.º: 23214/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ATIBAIA E REGIÃO, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o