DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Manoel Marques Rosa, 1.075 - sala 72 - Centro - Fernandópolis/SP - área útil: 54,38m2 - Matrícula 30.475 do Oficial de Registro de Imóveis de Fernandópolis AVALIAÇÃO: R$ 97.560,14 (noventa e sete mil, quinhentos e sessenta reais e quatorze centavos) LANCE MÍNIMO: R$ 78.100,00 (setenta e oito mil e cem reais) Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2914-4535 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. JORGE HENRIQUE FUKASAWA Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE Lances a partir de 09/05/2023. Encerramento em 29/05/2023 (segunda-feira) às 11:00 horas Visitação: 23/05/2023 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM RIBEIRÃO PRETO SOB Nº 404 COM ÁREA ÚTIL DE 159,895 M². MAT. 71.871 DO 2º CRI DE RIBEIRÃO PRETO. LOCAL BEM: RUA DR. SOARES ROMEU, 404, JARDIM SÃO LUIZ, RIBEIRÃO PRETO/SP OBS.: IMÓVEL OCUPADO AVALIAÇÃO: R$ 522.684,08 LANCE MÍNIMO: R$ 418.147,26 **Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424- 8373 / (11) 94783-6112 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO Leiloeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 4119. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: serviços de benefícios de transporte - vale combustível. Vigência 13/07/2023 à 13/07/2024. Assinatura 08/05/2023. Sem reajuste de valor. Conta de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.01.001 - Vale Transporte. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9 - CNPJ 00.577.473/0001-56 (UASG 926395). CONTRATADA: ALPHA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.179.662/0001- 46. OBJETO: "O objeto do presente instrumento é a "Contratação de empresa que auxiliará na limpeza da sede em Cuiabá-MT, uma vez por semana com fornecimento de materiais e equipamentos pelo CREFITO-9 conforme quantitativos e especificações contidas no termo de referência e anexos". Amparo: Dispensa nº 02/2023. Processo: 102.2023.002. Lei 14.133. O valor mensal será 1.196,35 (mil cento e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos) perfazendo o valor total de R$ 28.712,40 (vinte e oito mil setecentos e doze reais e quarenta centavos). Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.04.030, Manutenção e Conservação Dos Bens Imóveis. Vigência: 10/04/2023 a 10/05/2025. Signatários: pela Contratante, YARGO ALEXANDRE DE FARIAS MAC H A D O, Coordenador Presidente do Crefito-9 e, pelo Contratado, FÁBIO HENRIQUE ASS U N Ç ÃO SILVA, REPRESENTANTE LEGAL. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 926395 Nº Processo: 102.2022.032 . Objeto: Obtenção das melhores propostas para: Aquisição aparelho de Ar condicionado e dois Computadores Completos . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Baixo custo. Declaração de Dispensa em 10/08/2022. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA . Diretor Tesoureiro. Ratificação em 16/09/2022. INGRIDH FARINA DA SILVA. Presidente. Valor Global: R$ 15.770,00. CNPJ CONTRATADA : 20.711.290/0001-99 MEDINA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 9.570,00. CNPJ CONTRATADA : 77.941.490/0060-05 GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A. Valor: R$ 6.200,00 (SIDEC - 09/05/2023) 926395-02023-2023NE000003 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 926395 Nº Processo: 102.2022.027 . Objeto: Obtenção da melhor proposta para contratação de empresa especializada para Veiculação de outdoor em municípios de Mato GROSSO DIA 13 DE Outubro de 2022. O OBJETO FOI DIVIDIDO EM DOIS ITENS: ITEM 01 - 08 OUTDOORS EM CUIABÁ/ VÁRZEA GRANDE - 6 EM CUIABÁ E 2 EM VÁRZEA GRANDE ITEM 02 - 07 OUTDOORS NO INTERIOR DE MT (2 EM RONDONOPOLIS E 1 NAS CIDADES DE PRIMAVERA, CÁCERES, TANGARÁ DA SERRA, SINOP E SORRISO. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do limite estabelecido no Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/1993 Declaração de Dispensa em 09/08/2022. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA. Diretor Tesoureiro. Ratificação em 23/08/2022. INGRIDH FARINA DA SILVA. Presidente. Valor Global: R$ 16.180,00. CNPJ CONTRATADA : 12.612.514/0002-68 CALDEIRA& AMORIM FERREIRA LTDA. Valor: R$ 8.800,00. CNPJ CONTRATADA : 27.796.674/0001-09 CARILENEWELTER LTDA. Valor: R$ 7.380,00 (SIDEC - 09/05/2023) 926395-02023-2023NE000003 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 926395 Nº Processo: 102.2022.033 . Objeto: Aquisição de 15m³ de Brita (Item: 01), bem como 1/2 diária de locação de máquina retroescavdeira para espalhar a brita adquirida no estacionamento da Sede do Crefito-9 (Item: 02) Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Baixo custo Declaração de Dispensa em 12/08/2022. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA. Diretor Tesoureiro. Ratificação em 17/08/2022. INGRIDH FARINA DA SILVA. Presidente. Valor Global: R$ 3.190,00. CNPJ CONTRATADA : 11.256.337/0001-80 BRITO SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA. Valor: R$ 875,00. CNPJ CONTRATADA : 44.934.551/0001-06 RM COMERCIO DE BRITA LTDA. Valor: R$ 2.315,00 (SIDEC - 09/05/2023) 926395-02023-2023NE000003 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 926395 Nº Processo: 102.2022.033 . Objeto: Instalação de aparelho de ar condicionado na subsede do CREFITO-9 em Sinop-MT conforme condições estabelecidas no projeto básico. Descrição do Objeto: - Instalação de um condicionador de Ar de 30.000 mil BTUs (novo, marca GREE) na Recepção do Órgão; - A contratada deverá realizar todas as adaptações, inclusive elétricas necessárias ao bom funcionamento do aparelho; - A instalação será na Subsede do CREFITO-9, situado no PÁTIO GIARDINO - R. das Andirobas, 41 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Baixo custo Declaração de Dispensa em 16/08/2022. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA . Diretor Tesoureiro. Ratificação em 19/08/2022. INGRIDH FARINA DA SILVA. Presidente. Valor Global: R$ 680,00. CNPJ CONTRATADA : 28.504.873/0001-50 LEANDRO VIERO DA CONCEICAO 73707090191. (SIDEC - 09/05/2023) 926395-02023-2023NE000003 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 926395 Nº Processo: 102.2022.028 . Objeto: Serviços de pintura predial de duas paredes internas, de aproximadamente 61 m², com mão de obra e material às expensas do contratado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Baixo custo Declaração de Dispensa em 26/08/2022. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA. Diretor Tesoureiro. Ratificação em 08/09/2022. INGRIDH FARINA DA SILVA. Presidente. Valor Global: R$ 3.800,00. CNPJ CONTRATADA : 37.901.017/0001-20 PINTE & LIMPE LTDA. (SIDEC - 09/05/2023) 926395-02023-2023NE000003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 01/2021, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa ACCESS SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 36.396.834/0001-05. Objeto: Alteração da Cláusula Dois e Cláusula Quarta do Contrato nº 01/2021, originado da Dispensa de Licitação n° 08/2021, que trata da prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, dos serviços de conexão à rede mundial de computadores (INTERNET), através de rede Wireless - para prorrogação de prazo e reajustamento de valor. Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Dispensa de nº 08/2021. Processo: 102.2023.016. Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.04.037 - Serviços de Internet. Valor: R$ 1.375,93 (Um mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos). Vigência: 12 meses, de 13/05/2023 a 13/05/2024. Signatários: pela Contratante, YARGO ALEXANDRE DE FARIAS MACHADO, Presidente do Crefito-9 e, pelo Contratado, EDUADO LUIZ RONSONI, Procurador. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE ADITAMENTO TA Contratada: Dutra&Dutra Contabilidade e Auditoria Ltda. Objeto: aditamento ao contrato de empresa especializada na prest. de serv. de contabilidade pública e rotinas de RH. Fundamentação: Art. 57, § 2º c/c art.25, II, Art. 13, III e VI, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Valor: R$ 12.000,00/mês. Período: 12 meses (13/05/2023 - 12/05/2024). Aprovação da contratação na 498ªSPO e ratificada pela Presidência, em 05/05/2023. Dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Processo Nº 23.1.000000326-0 Partes: TREMEM - TREINAMENTOS EM EMERGÊNCIA LTDA CNPJ nº 43.173.578/0001-52, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Curso de suporte avançado de vida em cardiologia (SACV/ACLS) para a capacitação dos profissionais médicos do Estado do Acre. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 27/04/2023 ao dia 31/12/2023. Perfazendo valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais - Pessoa Jurídica / Fonte: Recursos de Convênio (Conselho Federal de Medicina). Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pelo Contratado Guilherme Ferreira Nakamura. Data da Assinatura: 3 de maio de 2023. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 2023 Processo Nº 23.1.000000399-6 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM-AC, entidade de fiscalização da profissão médica, instituída pela Lei nº 3.368 de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821 de 14 de abril de 2009, torna público Edital de Chamamento Público, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, visando concessão de apoio financeiro para a realização de evento de interesse da Medicina, para filiais acreanas de Sociedades de Especialidades Médicas, Programas de Residência Médica e Ligas Acadêmicas, conforme projetos padronizados que se enquadrem no Programa de Educação Médica Continuada deste CRM-AC para o exercício de 2023. Os projetos deverão ser entregues no período de 10 de maio, até 17h de 12 de junho de 2023, de segunda-feira a quinta-feira das 08h até as 17h e sexta-feira das 08h até as 14h. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site: crmac.org.br e/ou através do e-mail: [email protected]. Data da Assinatura: 9 de maio de 2023. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO AMAZONAS, autarquia que visa regulamentar e fiscalizar o exercício da profissão médica, instituído pela lei nº 3.268, de 30.09.57, inscrito sob o CNPJ n. 14.189.955/0001-43, solicita o comparecimento dos Senhores (as) ELITO DE CASTRO DA SILVA e SR. MARIO DA SILVA JUNIOR, em sua sede, na Avenida Senador Raimundo Parente, nº 06, Praça Walter Góes, Bairro da Alvorada, CEP 69.048-662, nesta cidade, no SETOR DE PROCESSOS, no horário das 08h00 às 17h00, dentro do prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação, a fim de tratar assunto de seu interesse. Manaus, 10 de maio de 2023. JOSE BERNARDES SOBRINHO Presidente em exercício