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Diário Oficial da União · 10/05/2023 · pág. 190

DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000190 190 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 NASCIMENTO SANTOS; 7,17; CADASTRO RESERVA / 40º; DACIELY PEREIRA DOS SANTOS; 7,14; CADASTRO RESERVA / 41º; DANIELA BARROS PEREIRA; 7,1; CADASTRO RESERVA / 42º; LARISSA MADEIRA MIRANDA; 7,06; CADASTRO RESERVA / 43º; IARA LORENA DA SI LV A ALMEIDA; 7; CADASTRO RESERVA / 44º; MARIA CLARA OLIVEIRA DE JESUS; 7; CADASTRO RESERVA / 45º; VANESSA SANTANA MARTINS; 6,97; CADASTRO RESERVA / 46º; GLAURA LANAI BEZERRA DA SILVA; 6,97; CADASTRO RESERVA / 47º; ISSANDRA KELLYN DOS SANTOS DA SILVA; 6,97; CADASTRO RESERVA / 48º; ANA KEWLLEN SILVA DA SILVA; 6,97; CADASTRO RESERVA / 49º; PEDRO LUCAS CORRÊA PEREIRA; 6,97; CADASTRO RESERVA / 50º; SAMUEL MARTINS AMORIM; 6,94; CADASTRO RESERVA / 51º; ISABELLE SILVA SANTOS; 6,87; CADASTRO RESERVA / 52º; JHONATAS KALEBE ARAUJO MENDES; 6,84; CADASTRO RESERVA / 53º; MARCOS VINICIUS FERREIRA DA SILVA; 6,84; CADASTRO RESERVA / 54º; REBECA LARISSA OLIVEIRA FURTADO; 6,73; CADASTRO RESERVA / 55º; KAWANN MARCELO DE SOUZA LEMOS CONCEIÇÃO; 6,73; CADASTRO RESERVA / 56º; GISELE SORAYA SANTOS DA SILVA; 6,73; CADASTRO RESERVA / 57º; CLOVES PEREIRA DE ABREU FILHO; 6,7; CADASTRO RESERVA / 58º; ERIKA MARTINS FERREIRA; 6,67; CADASTRO RESERVA / 59º; ÁDRIA FERNANDA SILVA AZEVEDO; 6,67; CADASTRO RESERVA / 60º; ANA CLARA RODRIGUES COELHO; 6,64; CADASTRO RESERVA / 61º; DANIEL HENRIQUE PEREIRA AZEVEDO; 6,6; CADASTRO RESERVA / 62º; LIRYEL COSTA PINHEIRO; 6,6; CADASTRO RESERVA / 63º; SARAH RAQUEL AGUIAR SILVA CORREA; 6,56; CADASTRO RESERVA / 64º; ERICK FELLYPE DOS SANTOS GARROS; 6,56; CADASTRO RESERVA / 65º; LARISSA DE LIMA SARAIVA; 6,54; CADASTRO RESERVA / 66º; MIRIAN LÍDIA DIAS ROSÁRIO; 6,54; CADASTRO RESERVA / 67º; LETICIA VITÓRIA ESTRELA DO NASCIMENTO; 6,5; CADASTRO RESERVA / 68º; ANDERSON PATRICK PINHEIRO CORREA COSTA; 6,44; CADASTRO RESERVA / 69º; FRANCIVALDO SOARES REIS; 6,44; CADASTRO RESERVA / 70º; JOSE LUCAS PORTUGAL RIBEIRO; 6,4; CADASTRO RESERVA / 71º; MARCOS ANDRÉ FERNANDES TORRES; 6,34; CADASTRO RESERVA / 72º; GABRIEL SMITH GUTERRES; 6,34; CADASTRO RESERVA / 73º; VICTOR GABRIEL RODRIGUES MORAES; 6,23; CADASTRO RESERVA / 74º; ABNER CAINAN RODRIGUES NUNES; 6,2; CADASTRO RESERVA / 75º; VICTOR CALEBH BORGES DA SILVA; 6,2; CADASTRO RESERVA / 76º; AMANDA WEINY MIRANDA FERREIRA; 6,14; CADASTRO RESERVA / 77º; RITA DE CÁSSIA BRANDÃO DOS SANTOS; 6; CADASTRO RESERVA / 78º; DAYSE PRICILA SILVA ALVES; 6; CADASTRO RESERVA / 79º; KARLA NAYLA BARBOSA DA SILVA E SILVA; 5,8; CADASTRO RESERVA / 80º; YASMIM FARIAS COSTA; 5,8; CADASTRO RESERVA / 81º; SHIRLEY KHATIELLY DOS REIS ASSUNÇÃO; 5,73; CADASTRO RESERVA / 82º; EVELLYN CONCEIÇÃO DOS PASSOS FONSECA; 5,7; CADASTRO RESERVA / 83º; CARLOS ARQUELAU CALDAS OLIVEIRA; 5,54; CADASTRO RESERVA / 84º; EVILLY DE JESUS ALVES FREIRE; 5,54; CADASTRO RESERVA / 85º; ARTUR VINICIUS DOS SANTOS DA SILVA; 5,4; CADASTRO RESERVA / 86º; DAIANE DOS SANTOS MACIEL; 5,3; CADASTRO RESERVA / 87º; MONNYZE RABÊLO GOMES; 5,2; CADASTRO RESERVA / 88º; LUCAS RAPHAEL NOGUEIRA PESTANA; 4,73; CADASTRO RESERVA / 89º; GENIVAL BRANDÃO LOPES FILHO; 3,67; DESCLASSIFICADO / 90º; PEDRO YURI LUZO DOS SANTOS; 3,34; DESCLASSIFICADO / 91º; WARLESSON PABLO BRAGA CÂMARA; 3,34; DESCLASSIFICADO / 92º; ALICE MARIA LEAL GARCIAS; 3,17; DESCLASSIFICADO / 93º; ALANA BEATRIZ DE OLIVEIRA TRINDADE; 3,17; DESCLASSIFICADO / 94º; VINICIUS SAMUEL COSTA SOBRINHO; 3,17; DESCLASSIFICADO / 95º; ANDRÉ FELIPE SANTOS FERREIRA; 2,84; DESCLASSIFICADO / 96º; CANDIDA SILV A DUARTE; 2,84; DESCLASSIFICADO. LÚCIA WILLADINO BRAGA Presidente/APS ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES CONVOCAÇÃO GERAL Nº 5/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedores para a contratação de empresa especializada para a realização de Serviços de tratamento e pintura de cobertura da Unidade SARAH Rio de Janeiro. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandre Santos, através do e-mail: [email protected]. CONVOCAÇÃO GERAL Nº 9/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedores para a contratação de empresa especializada em construção civil, para fornecimento de profissionais na modalidade Homem-Hora para a Unidade SARAH Salvador. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandre Santos, através do e-mail: [email protected]. AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 21/2023 A A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedores para a contratação de empresa especializada para aquisição de renovação de garantia junto ao fabricante de 14 (catorze) servidores HP pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para as seguintes Unidades da Rede SARAH: Brasília (Centro e Lago Norte), Belo Horizonte, Salvador, São Luís, Rio de janeiro e Fortaleza. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandre Santos, através do e-mail: [email protected]. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Regime Diferenciado de Contratação (RDC), no Regime de Contratação Integrada, do Tipo Técnica e Preço, objetivando o Registro de Preços Nº 01/2023 - Objeto: "Futura e eventual contratação de pessoa jurídica ou consórcio de empresas para execução de solução integrada que compreenda a elaboração de projetos básico e executivo para aquisição de ativos, destinados à eficientização de energia, conforme especificações contidas no anexo 1 - Termo de Referência - anteprojeto referencial, seus apêndices e demais estudos técnicos que integram o edital". Resultado da Sessão Pública de Análise Técnica das Amostras: Empresa participante Consórcio Maia Melo Método EGL CPC MB, Empresa Líder - CNPJ Nº 08.156.424/0001-51, declarada aprovada as amostras. Informações: Telefone (35) 3025-5500 ou e-mail: [email protected] MOACIR FRANCO Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Regime Diferenciado de Contratação (RDC), no Regime de Contratação Integrada, do Tipo Técnica e Preço, objetivando o Registro de Preços Nº 01/2023. Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, acolhendo a manifestação do Presidente da CPL, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, ADJUDICA e H O M O LO G A o objeto da Licitação supracitada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é a "Futura e eventual contratação de pessoa jurídica ou consórcio de empresas para execução de solução integrada que compreenda a elaboração de projetos básico e executivo para aquisição de ativos, destinados à eficientização de energia, conforme especificações contidas no anexo 1 - Termo de Referência - Anteprojeto Referencial, seus apêndices e demais estudos técnicos que integram o edital." Empresa Licitante Vencedora: Consórcio Maia Melo Método EGL CPC MB, Empresa Líder - CNPJ Nº 08.156.424/0001-51. Informações pelo fone: (35) 3425-5500, e-mail: licitaçã[email protected]. Pouso Alegre-MG, 8 de maio de 2023. ROSÂNGELA MARIA DANTAS Presidente COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O EVENTO ESPORTIVO JOGOS DA JUVENTUDE, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão requisitar o edital através do email [email protected] a partir das 9h do dia 10/05/2023 ou diretamente no site http://www.novobbmnet.com.br. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 14:15h do dia 18/05/2023. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do email supracitado. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Objeto: Vimos informa sobre a intenção de contratação de serviço de indexação e preservação de mídias digitais, fotografias e vídeos, partes do acervo iconográfico do Comitê Olímpico do Brasil, em papel e nato digitais, por demanda, através de captação das imagens por processos de digitalização, quando necessário, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Os interessados na prestação desse serviço devem requisitar o termo de referência até o dia 15/05/2023 através do email [email protected] e apresentarem seus respectivos orçamentos até o dia 19/05/2023. Para maiores esclarecimentos, favor nos contatar em data e horário comercial. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Coordenador Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - Contee, em conformidade com o Estatuto da Entidade, Art. 28, §2º, e em cumprimento à deliberação do XX Consind, realizado em 2018, convoca as entidades sindicais filiadas e em pleno gozo de seus direitos (Art. 30, do Estatuto), para, por meio de seus representantes, devidamente credenciados, participarem do XXI (VIGÉSIMO PRIMEIRO) CONSIND, a realizar-se de maneira híbrida, com a Diretoria Executiva presencial em Brasília e demais delegados (as) das entidades filiadas de forma on-line, aos dias 28, 29 e 30 de julho de 2023, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Conjuntura nacional e internacional; 2. Propor ao próximo Conatee alteração estatutária nos artigos de estrutura e organização da Contee; 3. Debate sobre filiação da Contee a uma central sindical e indicação como pauta obrigatória para o próximo Conatee; 4. Proposta de sustentação financeira da Contee; 5. Regulamentação da educação no setor privado; 6. Convenções e acordos coletivos nacionais de trabalho. O credenciamento dos representantes inscritos terá início às 10 horas e término às 18 horas do dia 28 de julho. A abertura dos trabalhos dar-se-á ao dia 28 de julho, em primeira convocação, às 13 horas, e, em segunda convocação às 14 horas, com 50% (cinquenta por cento) dos representantes credenciados. O encerramento do XXI Consind, dar-se-á às 12 horas, do dia 30 de julho de 2023. A Confederação será representada pelos membros efetivos da Diretoria Plena (Art. 33, do Estatuto), desde que não indicados e credenciados como delegados (as) das entidades sindicais. Os membros efetivos do Conselho Fiscal da Contee, não indicados como delegados (as) das entidades de base terão participação com direito a voz (Art. 33, Parágrafo único, do Estatuto). Nos termos decisão da Diretoria, tomada em conformidade com o Art. 32, §1º e 2º, do Estatuto. Os critérios de participação constarão do Regimento de Convocação e serão divulgados a todas as entidades filiadas. As inscrições dos (as) delegados (as) da Contee, das federações e dos sindicatos, deverão ser feitas pelas suas respectivas entidades diretamente no Portal da Contee, até o dia 08 de julho de 2023, nos termos do Art. 31, do Estatuto. Brasília-DF, 9 de maio de 2023. GILSON LUIZ REIS Coordenador Geral da Confederação CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 43/2023 - para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Motorista Socorrista de forma eventual e complementar, junto ao município de Ariranha-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 44/2023 - para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Psiquiatra) de forma eventual e complementar, junto ao município de Ariranha-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 9 de maio de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Procedimento Administrativo nº 017/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 006/2023 - O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - torna público a Ata de Registro de Preços nº 012/2023, referente ao registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km tipo ambulâncias e veículo de transporte sanitário para atender as demandas/necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa: Rio Doce Comércio de Veículos Ltda, CNPJ nº 13.426.763/0001-40; vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura da ata: 29/03/2023. Valor: R$ 27.930.000,00. Quaisquer informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 99970-3832, e-mail: [email protected]