DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000191 191 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Licitatório 015/2023 - Pregão Eletrônico 005/2023. O CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - avisa aos interessados que, após análise recursal, julgou Procedente o recurso interposto pela Empresa JJM Automóveis e Serviços Ltda, Inabilitando a empresa Toyota do Brasil Ltda no certame. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios para prestação de serviços de consultoria e assessoria nas dispensas de 71 (setenta e um (a) empregados (as) em regime celetista da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. Contratada ALESSANDRA CAMARANO & SILVA - ADVOGADOS E ASSOCIADOS, CNPJ: 13.835.391/0001- 06. O valor da contratação é: a) Parcela única de R$90.000,00 (noventa mil Reais) para a prestação de serviço de consultoria e assessoria nas dispensas de 71 (setenta e um(a) empregados (as) em regime celetista; b) A importância de R$ 15.000,00 (quinze mil Reais), por cada ação trabalhista ajuizada em face da CONTRATANTE para a defesa e acompanhamento processual de eventuais demandas trabalhistas ajuizadas. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 09/05/2023, por Roberto Pedro Krukoski de Azevedo Gevaerd, Diretor de Gestão e Inovação. RAT I F I C AÇ ÃO em 09/05/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Processo Nº: 272100.000179/2023-71 FACULDADE EVANGÉLICA MACKENZIE DO PARANÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná Mantenedora: Instituto Presbiteriano Mackenzie - CNPJ: 60.967.551/0001-50 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 [cinquenta] diplomas no período de 24/03/2023 a 13/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro FEMPAR2023, Registros 01 a 50. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.fempar.edu.br. Em 9 de maio de 2023. CARMEN A. P. MARCONDES RIBAS Diretora-Geral FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Hatria Engenharia Ltda. Objeto: REFORMA DA SEDE DA ESTAÇAO CIENTIFICA FERREIRA PENNA EM MELGAÇAO/PA, no valor global de R$ 966.172,65. Referente ao Instrumento Convocatório de Seleção Publica de Fornecedores nº 003/2023. Para realização do projeto 5032 FINEP/MPEG/INPA/FADESP - SALAS (FASE II). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Edilson Aurélio de Moura Palha. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Leica do Brasil Importação e Comércio Ltda. CNPJ:52.201.456/0001-13, Objeto: Serviço de manutenção preventiva em microscópio Leica, modelo DM1000, série: 492188; com fornecimento de peça (botão de zoom para aparelho zoomknob sapo). No valor total de R$ 9.291,00. Processo web: 4787 e 8519/2023, para realização do projeto: 3900 HYDRO/MPEG/FADESP - INTERAÇÕES ECOLÓGICAS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo - Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Manutenção Corretiva de Equipamentos de Laboratório no valor de R$ 13.000,00. Processo: WEB 8669/2023, para realização do projeto: 3955 FINEP / UFPA / FADESP - INOVAUFPA. Amparo legal: Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de 03 (três) kits de receptores GNSS RTK com software de processamento de dados GNSS incluso e 03 (três) pares de receptores GNSS com software de processamento de dados GNSS incluso para atendimento da demanda do projeto SICONV Incra. A Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ declara o resultado da licitação como HOMOLOGADO. Empresa vencedora do item 01 e item 02: S3 PSG EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA, com o preço final total de R$ 480.000,00. ANNA CLARA CARVALHO Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICO FAPEX Nº 8/2023 A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônico - FAPEX nº: 0008/2023, objeto aquisição de equipamento e material permanente, além de material eletrônico, para o projeto uso pedagógico de tecnologia educacionais, para atender as necessidades do Faculdade de Comunicação, da Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia - Projeto: 18.0052/01/01.0052, a ser realizado no dia 22/05/2023 às 09:30h (horário de Brasília) todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected], edital disponível nos sites: www.fapex.org.br e www.licitacoes-e.com.br. FABIO ISENSEE DE SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ Credenciamento: Portaria nº 190, de 05/04/2016, DOU nº65, Seção 1, pág. 18, de 06/04/2016, com renovação de credenciamento nos termos do § 1°, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017. Processo e-MEC n°201931955. Razão social da mantenedora: Fundação Assis Gurgacz CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 845 (oito centos e quarenta e quatro) diplomas, no período de 20/03/2023 à 14/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 0223 - registros 9015 à 9018, 9020, 9022 à 9034, 9036 à 9043, 9045, 9047, 9048, 9050 à 9062, 9064, 9065, 9067 à 9078, 9080 à 9128, 9130 à 9144, 9146 à 9150, 9152 à 9154, 9156 à 9174, 9176 à 9181, 9183, 9184, 9186 à 9191, 9193 à 9198, 9220, 9222, 9226 à 9229, 9231 à 9237, 9239 à 9264, 9266, 9268 à 9288, 9290, 9292 à 9298, 9300 à 9302, 9304, 9305, 9307 à 9311, 9313, 9314, 9316, 9317, 9318, 9321, 9323, 9325 à 9329, 9331 à 9334, 9336 à 9352, 9354 à 9372, 9374 à 9396, 9398 à 9420, 9422, 9424 à 9427, 9429 à 9433, 9435, 9436 à 9448, 9450 à 9455, 9459 à 9462, 9465 à 9485, 9487 à 9492, 9494 à 9551, 9553 à 9580, 9582 à 9593, 9595 à 9597, 9599, 9601, 9602, 9604, 9606, 9607 à 9609, 9613 à 9634, 9636, 9637, 9639 à 9646, 9648 à 9653, 9655 à 9660, 9662 à 9673, 9675, 9676, 9678 à 9686, 9688 à 9742, 9744, 9746 à 9763, 9765, 9767, 9768, 9770 à 9782, 9784 à 9792, 9794 à 9800, 9802 à 9809, 9811 à 9813, 9815, 9817 à 9823, 9825 à 9832, 9835 à 9864, 9866 à 9869, 9871 à 9874, 9876 à 9880, 9882 à 9893, 9895 à 9897, 9899 à 9901, 9903 à 9912, 9914, 9916 à 9919, 9921 à 9926, 9928, 9929, 9931, 9934, 9937 à 9939, 9941, 9943, 9946, 9948, 9949, 9950 à 9952, 9954, 9955, 9958 à 9966, 9968 à 9971]; [livro 2023 - registros 329 à 335] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas Cascavel-PR, 17 de abril de 2023. JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA Pró-Reitora Administrativa FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE CÁSPER LÍBERO Mantenedora: FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO CNPJ DA MANTENEDORA: 61.277.273/0001-72 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 204 (duzentos e quatro) diplomas no período de 11/11/2022 a 24/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro nº 23 e 24 - registros números: 629177, 1406314, 1489175, 1805346, 1806044 a 1806046, 1806048 a 1806082, 1806432, 180509, 1807428 a 1807441, 1807623, 1809573, 1809574, 1809750 a 1809752, 1809861 a 1809864, 1809874, 1809893 a 1809922, 1809924 a 1809981, 1809983 a 1809999, 1810309 a 1810311, 1810315 a 1810319, 1810324, 1810326 a 1810330, 1810337, 1810339, 1810344, 1810349, 1810353, 1810355, 1810362, 1810371, 1810385, 1810386, 1810534 a 1810542, 1810898 e 1811390. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.casperlibero.edu.br. São Paulo, 9 de maio de 2023. PROF. DR. MARCO ANTÔNIO PEREIRA DO VALE Diretor FUNDAÇÃO CESGRANRIO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: FACULDADE CESGRANRIO. Mantenedora: Fundação CESGRANRIO. CNPJ: 42.270.181/0001-16 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (dezenove) diplomas no período de 01/03/2023 a 08/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros 136 a 154. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.facesg.edu.br. Rio de Janeiro, 8 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO SERPA DE OLIVEIRA Diretor-Geral FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS T EC N O LÓ G I CO S AVISO DE SELEÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 4/2023 A Fundação COPPETEC torna público que irá realizar a Seleção Pública de Fornecedores tipo menor preço. Objeto: "Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de edificação para implantação do Laboratório Integrado de Macromoléculas e Colóides (LIMC)". O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou pelo site: http://www.coppetec.coppe.ufrj.br. A data de abertura de propostas, será 31/05/2023 às 10:00 horas. Rio de Janeiro, 5 de maio de 2023. ANTONIO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO Diretor Superintendente FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ CNPJ 23.951.916/0001-22 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 51 (cinquenta e um) diplomas digitais, entre os dias 04/04/2023 a 05/05/2023, no seguinte livro de registro digital e sequências numéricas: livro GR-17 registros nº 11114 a 11164. A relação dos diplomas digitais registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://www.univas.edu.br/diplomas/. Pouso Alegre, 8 de maio de 2023. JOSÉ DIAS DA SILVA NETO Reitor