DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações podem ser obtidas através do telefone: (11) 3016-4933 ou e-mails: [email protected] / [email protected]. LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/002/2023 Por cumprimento do princípio da publicidade, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a FUMCULT realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa prestadora de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra nas atividades de Coordenação, Assistente de Coordenação Educativa/Monitores, Museologia, Arquivista, Recepcionista e Operador Áudio Visual, para atender à FUMCULT, por 12 meses. Recebimento das propostas: a partir do dia 10 de maio de 2023 (quarta-feira), às 09:00 horas à 23 de maio de 2023 (terça-feira), às 08:00 horas. Início da fase de disputa, às 09:00 horas do mesmo dia. Local: www.bll.org.br. Informações pelo portal BLL ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Em 09 de maio de 2023 LANA MÉRCIA BRAZIL DIAS DE CASTRO Diretora Presidente FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE RESCISÃO Referência: Processo 5182023-FUNPEC Extrato de Rescisão Contratual Unilateral celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a Empresa COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 16.731.373/0001-72). Objeto: Rescisão do Contrato nº 12.22.336.00, cujo objeto é "Construção Laboratorial do Núcleo de Pesquisas em Energias Renováveis - CT - UFRN. SP 002/2021. Assinado em 13 de abril de 2023, pelo Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor Geral da FUNPEC - Contratante. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição nº 29692023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A. Objeto: aquisição de peças de reposição. Valores: R$ 36.186,92 (Trinta e seis mil cento e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 c/c Art 74, Inciso I da Lei nº 14.133/21. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Andre Laurindo Maitelli - Diretor Geral. Natal/RN, 05 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 13º Termo Aditivo Referência: Processo 48242023-FUNPEC 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 112.20.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: AB EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCÕES LTDA, (CNPJ: 26.594.780/0001-39). Tendo como objeto: Acréscimo ao valor inicial contratado pela necessidade de execução de serviços excedentes. Valor: R$ 31.841,66 (trinta e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos). Assinaram em 27 de abril de 2023, o Sr. Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Vice- Diretor da FUNPEC, pela contratante, e a Sra. Luciana Matias Barbosa Bezerra, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 12º Termo Aditivo Referência: Processo 84972023-FUNPEC 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 112.20.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: AB EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCÕES LTDA, (CNPJ: 26.594.780/0001-39). Tendo como objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias ininterruptos a contar de 04 de abril de 2023 a 02 de julho de 2023. Assim como a vigência contratual de 04 de maio de 2023 a 04 de agosto de 2023. Assinaram em 03 de abril de 2023, Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor da FUNPEC, pela contratante, e a Sra. Luciana Matias Barbosa Bezerra, pela contratada. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2023 A Comissão de Seleção Pública da Fiotec, torna público o aviso de Seleção Pública, conforme Decreto 8.241/14, objeto: Aquisição de Luminárias Linear de Led Ribalta e Programa DMX para controle central intuitivo de iluminação, conforme o descrito no Instrumento Convocatório e seus anexos. Data 19/05/2023. O instrumento convocatório encontra-se disponível a partir do dia 12/05/2023 para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br ou no site do BB www.licitacoes-e.com.br LUCIENE LOURENÇO DA SILVA p/Comissão de Seleção Publica FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA EDITAL Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR Nº 2/2023 A Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, de acordo com a legislação vigente, torna público para conhecimento de todos os interessados, os procedimentos relativos ao Processo Seletivo Vestibular Nº 02/2023, aprovado pela Resolução do Conselho Universitário Nº 07/2023, de 26 de abril de 2023. 1. Da Inscrição: As inscrições deverão ser efetivadas entre às 08h do dia 1º de maio de 2023, até às 23h59min do dia 26 de julho de 2023 pelo site: www.unicruz.edu.br/vestibular 2. Do Investimento: Não haverá cobrança da taxa de inscrição para o Vestibular 01/2023.3. Do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM: Os candidatos que prestaram o Exame entre 2018 e 2022 poderão utilizar a nota obtida no ENEM para a redação do Vestibular 02/2023, devendo manifestar expressamente sua vontade no formulário de inscrição, informando o número de inscrição no ENEM e o ano de realização da prova. De acordo com a Portaria MEC nº 391, de 07 de fevereiro de 2002, somente serão aceitas as inscrições dos candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio ou que possuam certificado de conclusão desse nível de ensino, pela via regular ou da suplência 4. Dos Cursos e Vagas: Administração - Noturno - 50 vagas - Portaria 210/20; Agronomia - Noturno - 90 vagas - Portaria 110/21; Arquitetura e Urbanismo - Noturno - 50 vagas - Portaria 949/21; Biomedicina - Noturno - 40 vagas - Portaria 110/21; Ciência da Computação - Noturno - 40 vagas - Portaria 919/18; Ciências Contábeis - Noturno - 50 vagas - Portaria 948/21; Direito - Noturno - 100 vagas - Portaria 210/20; Enfermagem - Noturno - 50 vagas - Portaria 110/21; Fisioterapia - Noturno - 50 vagas - Portaria 110/21; Medicina Veterinária - Noturno - 90 vagas - Portaria 136/18. Total Geral: 610 vagas. A Universidade reserva-se no direito de não oferecer os cursos que não tenham número mínimo de candidatos(as) matriculados(as), considerando sua viabilização econômico-financeira. A Universidade de Cruz Alta poderá publicar, se necessário, adendos ao presente Edital para preenchimento de vagas. 5. Da Prova Agendada: O(A) candidato(a), no ato da inscrição, poderá escolher a melhor modalidade, data e horários para a realização da prova, que poderá ser realizada entre os dias 02 de maio de 2023 e 27 de julho de 2023, nas modalidades online, segundo as orientações de acesso disponíveis no Manual do Candidato do Vestibular 02/2023 no endereço www.unicruz.edu.br/vestibular; e na modalidade presencial nos espaços institucionais da Universidade de Cruz Alta. 6. Da Composição da Prova: O processo seletivo constará da elaboração de um memorial descritivo equivalendo a 100 (cem) pontos. 7. Da Publicação dos Resultados: O resultado oficial, individual de cada candidato(a), será encaminhado para o e-mail cadastrado no ato da inscrição após 48 (quarenta e oito) horas após a realização da prova. 8. Das Matrículas: As matrículas dos(as) candidatos(as) classificados(as), dentro do mínimo de vagas fixadas, serão realizadas de forma digital através do site da Universidade de Cruz Alta: www.unicruz.edu.br. Os(As) candidatos(as) selecionados(as) receberão um e-mail com as instruções de acesso no sistema institucional Aluno Online, bem como um login e uma senha provisória de acesso onde poderão selecionar as disciplinas e efetuar a matrícula no período de 05 de maio de 2023 até 27 de julho de 2023. Antes do início do período letivo, os(as) alunos(as) deverão entregar a documentação exigida para a matrícula na Secretaria Acadêmica do Campus Universitário da Universidade de Cruz Alta, nos seguintes horários: 14h às 17h30min e das 19h às 22h30min. 9. Das Outras Formas de Ingresso: A partir do dia 05 de maio de 2023, dentro do limite de vagas disponíveis, poderão matricular-se os(as) alunos(as) enquadrados(as) nas seguintes condições: diplomado(a) em curso superior; idade igual ou superior a 35 (trinta e cinco) anos; transferência externa; reingresso; e aluno(a) especial sem Vestibular, que poderá cursar, no máximo, 30 (trinta) créditos no prazo máximo de 01 (um) ano, ao fim do qual deverá prestar processo seletivo regular para validação das disciplinas cursadas. 10. Das Disposições Finais: De acordo com a legislação em vigor, a íntegra deste Edital encontra-se a disposição dos(as) candidatos(as) no Manual do Candidato, na Comissão Permanente de Vestibular e no site www.unicruz.edu.br/vestibular REGIS AUGUSTO NORBERT DEUSCHLE Pró-Reitor de Graduação FÁBIO DAL-SOTO Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, mantida pela Fundação Universidade de Cruz Alta, inscrita no CNPJ sob o número 92.928.845/0001-60, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, declara que foram registrados 432 (quatrocentos e trinta e dois) diplomas no período de 15 de março de 2022 a 09 de novembro de 2022, no livro de registro DIGITAL01 e sequências numéricas de 01 a 432. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: https://portal.unicruz.edu.br/FrameHTML/web/app/Edu/Port a l Ed u c a c i o n a l / j s / aluno/diploma/ Cruz Alta-RS, 3 de maio de 2023. FÁBIO DAL-SOTO Reitor FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fundação Univates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 11/04/2023 a 08/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14- registros: 14549 e 15130. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados. Lajeado - RS, 9 de maio de 2023. EVANIA SCHNEIDER Reitora