DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000193 193 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS BALANÇO PATRIMONIAL 3_INED_10_M1_001 Fundo Garantidor de Créditos - FGC CNPJ nº 00.954.288/0001-33 Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2022 e de 2021 (em milhares de reais) Nota dez/22 dez/21 Ativo circulante Bancos conta-movimento 2.981 713 Aplicações financeiras e títulos e valores mobiliários 4 97.943.369 82.130.394 Contribuições a receber 5 352.482 320.480 Créditos a receber 7 32.579 28.700 98.331.411 82.480.287 Ativo não circulante Realizável a Longo Prazo Aplicações financeiras e títulos e valores mobiliários 4 1.063.438 1.805.858 Créditos a receber - FCVS 6 1.007.301 900.752 Créditos a receber 7 7.471.040 8.136.721 9.541.779 10.843.331 Bens mantidos para venda 8 36.861 83.975 Imobilizado 642 823 Intangível 2.993 3.487 Total do Ativo 107.913.686 93.411.903 Nota dez/22 dez/21 Passivo circulante Fornecedores e outros credores 7.785 6.230 Salários e encargos sociais 6.519 6.022 Garantia a pagar 11.a 11.479 15.367 25.783 27.619 Passivo não circulante Provisões para contingências e êxitos contratuais 9 37.281 53.713 37.281 53.713 Total do Passivo 63.064 81.332 Patrimônio Líquido Superávit acumulado 97.766.137 84.316.291 Reserva contábil FR 10 10.084.485 9.014.280 107.850.622 93.330.571 Total do Passivo e Patrimônio Líquido 107.913.686 93.411.903 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstrações do superávit e do superávit abrangente - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e de 2021 (em milhares de reais) Nota dez/22 dez/21 Demonstração das receitas e despesas Receitas (despesas) de arrecadações Contribuições Ordinárias 4.273.969 3.828.312 Contribuições Adicionais 105.093 21.319 Contribuições ref. DPGE 31.806 92.389 Contribuições ref. DPGE com alienação 618 1.343 Contribuições da RECHEQUE 12.979 14.679 Despesas com serviços de arrecadação (649) (734) Receita líquida de arrecadação 4.423.816 3.957.308 Receitas (despesas) operacionais Provisão para Pagamento de garantias - créditos sub-rogados 11.a (268) (117.914) Recuperação de garantias - créditos sub-rogados 11.a 424.193 709.713 Gerais e administrativas (35.132) (22.130) Com pessoal (43.116) (41.121) Outros resultados operacionais 11.d (4.637) (19.402) Aprovisionamentos e ajustes patrimoniais 11.b (1.787.176) (679.668) Resultado financeiro 11.c 11.542.371 4.094.469 Receitas operacionais líquidas 10.096.235 3.923.947 Superávit do exercício 14.520.051 7.881.255 Outros resultados abrangentes – – Superávit abrangente total 14.520.051 7.881.255 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Extrato do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, divulgamos um extrato das informações contidas no Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022. O Relatório Anual 2022 do FGC completo foi aprovado na AGO realizada em 26 de abril de 2023.
São Paulo, 26 de abril de 2023 A Administração Relatório dos Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal sobre as Demonstrações Financeiras Em 05 de abril de 2023, a KPMG Auditores Independentes emitiu relatório com opinião sobre as demonstrações financeiras, sem ressalvas, afirmando que, em sua opinião, as demonstrações apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Fundo Garantidor de Créditos - FGC em 31 de dezembro de 2022, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Em 04 de abril de 2023, os membros do Conselho Fiscal do Fundo Garantidor de Créditos - FGC, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, examinaram o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do FGC referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022 e, com base nos procedimentos realizados, considerando, inclusive, o Relatório dos Auditores Independentes (KPMG), emitido sem ressalvas, bem como suportados pelas informações e esclarecimentos recebidos no decorrer do exercício, opinaram favoravelmente pela aprovação dos referidos Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, que foram, portanto, submetidos à apreciação da Assembleia Geral das Associadas. Conselho de Administração Fernando Dantas Alves Filho - Presidente Interino Gustavo Kehl Jobim - Vice-Presidente Andrea Capelo Pinheiro Conselheira Genaro Dueire Lins Conselheiro Israel Vainboim Conselheiro Sérgio Spinelli Silva Junior Conselheiro Diretoria Executiva Daniel Lima Diretor Executivo Aparecida do Céu Ferreira Arriaga Santana Diretora Deborah Kirschbaum Diretora Luis Antonio Barron Guerra Vicente Diretor Mauricio Hideki Furuta Diretor Contador Responsável Alexandre Luis dos Santos - CRC 1SP298277/O-5 Auditoria Externa KPMG Auditores Independentes As demonstrações financeiras completas referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022 e o relatório do auditor independente sobre essas demonstrações financeiras completas estão disponíveis eletronicamente no endereço https://www.fgc.org.br O referido relatório do auditor independente sobre essas demonstrações financeiras foi emitido em 05 de abril de 2023, sem modificações. Conselho Fiscal João Ramos de Almeida - Presidente João Manoel dos Santos - Conselheiro Naldilei Zumpano - Conselheiro HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 TERMO DE FOMENTO 037/2022. O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, e considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação: Lote 01 - Empresa: FLEX MAKER PRODUCAO E COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 10.889.989/0001-90, no valor de R$ 141.665,76. Lote 02 - FRACASSADO Recife, 5 de maio de 2023 SIDNEY BATISTA NEVES Superintendente Geral do HCP AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 O Hospital do Câncer de Pernambuco - HCP, torna público que o Pregão Eletrônico nº 12/2022, Lote 01, para execução do Convênio nº. 915640/2021, foi revogado por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente justificado pela não entrega do objeto contrato, fundamentado no descrito do art. 49, lei 8.666/93. Recife, 8 de maio de 2023 SIDNEY BATISTA NEVES Superintendente Geral do HCP INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Newton Paiva, mantido pelo Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda, CNPJ n 16.521.155/0001- 03, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018 informa que foram registrados 1191 diplomas digitais, da seguinte forma LIV-1-AMBIENTAL 1 ao 2; LIV- 1-ARQURBAN 1 ao 1; LIV-1-CIVIL 4 ao 4; LIV-1-DIREITO 6 ao 6; LIV-1-ELETRICA 2 ao 3; LIV- 1-MECANICA 3 ao 4; LIV-1-PRODUCAO 2 ao 7; LIV-1-QUIMICA 2 ao 3; LIV-2-ADM_V 1 ao 1; LIV-2-CCONTABEIS 1 ao 7; LIV-2-CECONOMICA 1 ao 1; LIV-2-JORNALISMO 2 ao 12; LIV-2- PEDAGOG_V 4 ao 7; LIV-2-PUBPROPAG 2 ao 13; LIV-2-RINTERNAC 1 ao 1; LIV-2-RPUBLICAS 2 ao 14; LIV-2-T.GCCONTAX 2 ao 3; LIV-2-T.GCNAUT 3 ao 13; LIV-2-T.GCVAREJO 1 ao 4; LIV- 2-T.GFINAN 3 ao 14; LIV-2-T.GLOG 1 ao 8; LIV-2-T.GRHUM 2 ao 7; LIV-2-T.GRHUM_V 3 ao 4; LIV-2-T.GTURISMO 1 ao 3; LIV-2-T.MKT 1 ao 2; LIV-2-T.PGEREN_V 5 ao 7; LIV-2 - T . S EC R E T 1 ao 5; LIV-2-TURISMO 3 ao 8; LIV-37-ADM_V 85 ao 146; LIV-37-CCONT_V 82 ao 139; LIV- 37-FORMPED_V 26 ao 36; LIV-37-LETRAS_V 18 ao 28; LIV-37-PEDAGOG_V 94 ao 159; LIV- 37-T.ADSIST_V 50 ao 90; LIV-37-T.GCOM_V 16 ao 22; LIV-37-T.GFINAN_V 37 ao 57; LIV-37- T.GLOG_V 24 ao 37; LIV-37-T.GRHUM_V 48 ao 68; LIV-37-T.MKT_V 19 ao 23; LIV-37- T.PGEREN_V 45 ao 61; LIV-4-CBIOLOGICA 1 ao 2; LIV-4-ENFERMAGEM 21 ao 42; LIV-4- ESTETICA 1 ao 2; LIV-4-FARMACIA 31 ao 45; LIV-4-FISIOTERAP 13 ao 22; LIV-4- GMAMBIENTE 1 ao 1; LIV-4-MATEMATICA 1 ao 4; LIV-4-NUTRICAO 2 ao 2; LIV-4-ODONTO 77 ao 386; LIV-4-PSICOLOGIA 61 ao 144; LIV-4-SINFORM 2 ao 5; LIV-4-T.ESTETICA 23 ao 55; LIV-4-T.INFORMAT 3 ao 6; LIV-4-VETERIN 117 ao 174; LIV-9-ADM.COMEX 3 ao 11; LIV-9- ADM.EMP 2 ao 20; LIV-9-ADM.MKT 7 ao 12; LIV-9-ADM_V 9 ao 22; LIV-9-ADMINIST 20 ao 57; LIV-9-ADMMKT 1 ao 2; LIV-9-ADMNINTER 1 ao 1; LIV-9-AMBIENTAL 4 ao 6; LIV-9- ARQURBAN 29 ao 41; LIV-9-AUTOMACAO 9 ao 15; LIV-9-CCONT_V 11 ao 15; LIV-9- CCONTABEIS 26 ao 43; LIV-9-CECONOMICA 2 ao 6; LIV-9-CIVIL 56 ao 83; LIV-9-DIREITO 105 ao 284; LIV-9-ELETRICA 21 ao 30; LIV-9-ESTSOC 1 ao 1; LIV-9-GEINFOR 1 ao 1; LIV-9- GMAMBIENTE 1 ao 1; LIV-9-HISTORIA 1 ao 1; LIV-9-JORNALISMO 1 ao 4; LIV-9- L.GMAMBIEN 1 ao 1; LIV-9-LETRAS 2 ao 3; LIV-9-MECANICA 46 ao 58; LIV-9-PEDAGOG_V 9 ao 11; LIV-9-PEDAGOGIA 1 ao 10; LIV-9-PRODUCAO 3 ao 4; LIV-9-PUBPROPAG 2 ao 2; LIV- 9-QUIMICA 17 ao 22; LIV-9-RINTERNAC 1 ao 1; LIV-9-RPUBLICAS 3 ao 18; LIV-9-S. R E P CO M 1 ao 1; LIV-9-S.VAREJO 3 ao 3; LIV-9-SECEXECBIL 2 ao 2; LIV-9-SINFORM 4 ao 16; LIV-9- T.ADSIST_V 10 ao 12; LIV-9-T.ADSISTEM 11 ao 18; LIV-9-T.GCCONTAX 2 ao 7; LIV-9-T.GEMP 1 ao 1; LIV-9-T.GLOG_V 4 ao 4; LIV-9-T.GRCOM_V 1 ao 1; LIV-9-T.GRHUM_V 3 ao 4; LIV-9- T.INFORMAT 1 ao 5; LIV-9-T.MKT 2 ao 4; LIV-9-T.PGEREN_V 6 ao 8; LIV-9-T.SERTERC 1 ao 1; LIV-9-TURISMO 1 ao 8. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no sítio eletrônico: https://www.newtonpaiva.br Belo Horizonte-MG, 24 de abril de 2023 ANA PAULA MATIAS Secretária Geral INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S. A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 6 (seis) diplomas do dia 10/04/2023, no Livro de Registro G-2, com as sequências numéricas 652, 672, 675, 678, 680, 689. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br São João del Rei-MG, 9 de maio de 2023. MARIA TEREZA GOMES DE ALMEIDA LIMA Reitora INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 366 (trezentos e sessenta e seis) diplomas no período de 11/04/2023 a 08/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 20231, registros: 1082; 1098; 1109; 1281, 1282; 1285 a 1288 e de 119756; 121839; 121863; 123402; 123826, 123827; 123831; 123838; 123840; 123842; 123845, 123846; 123848; 123851; 123853, 123854; 123864; 123869 a 123871; 123873; 123888; 123930; 123935; 123938; 123955, 123956; 123961; 123963; 123982; 123992; 124003; 124124; 124387; 124509; 124627; 124637; 124712 a 124746; 124748; 124751 a 124753; 124755 a 124770; 124772; 124774, 124775; 124777 a 124785; 124787 a 124789; 124791 a 124802; 124805 a 124808; 124810 a 124812; 124814 a 124837; 124839 a 124858; 124860 a 124896; 124898 a 124902; 124904 a 124906; 124908, 124909; 124911, 124912; 124914 a 124922; 124924 a 124964; 124966 a 125033; 125035 a 125046; 125048; 125050 a 125057. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www3.mackenzie.br/diploma/index.php. São Paulo, 9 de maio de 2023. MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS Reitor da UPM INSTITUTO TEOLÓGICO PADRE GIULIANO - ITEPAGI LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: INSTITUTO TEOLÓGICO PADRE GIULIANO - ITEPAGI; CNPJ: 18.569.264/0001-26. Mantida: FACULDADE PLUS - PLUS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 115 (cento e quinze) diplomas nas datas de 11/01 a 25/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 001 - registros 194 a 274, 295 a 306 e 542. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://faculdadeplus.edu.br/ Fortaleza - CE, 8 de maio de 2023. CLEISON LUIS RABELO Diretor Geral