DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000194 194 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LICEU CORAÇÃO DE JESUS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Salesiano de São Paulo EDITAL Registro de Diplomas O Centro Universitário Salesiano de São Paulo mantida pelo Liceu Coração de Jesus sob CNPJ 60463072000105 com sede na cidade de São Paulo - SP, no Largo Coração de Jesus, 154 - Campos Elíseos. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado 1638 diplomas em 17/04/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01, registros 202211370 a 202312708. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unisal.br/ São Paulo, 18 de abril de 2023. VALQUIRIA VIEIRA Secretária Geral LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Licitação nº 1000265 - A LMECC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 1/2023, o qual será regido pelo disposto nas leis que amparam a modalidade. OBJETO: Aquisição de equipamentos. O Recebimento das Propostas: 08/05/2023 as 08h00min à 19/05/2023 as 12h00min; Data do Pregão: 19/05/2023; Hora da Disputa: 14h00min; Local: Sistema Licitações-e BB. O Edital e os documentos complementares encontram-se disposição no site https://www.licitacoes- e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Licitação nº 1000280 - A LMECC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 2/2023, o qual será regido pelo disposto nas leis que amparam a modalidade. OBJETO: Aquisição de equipamentos. O Recebimento das Propostas: 08/05/2023 as 08h00min à 19/05/2023 as 08h00min; Data do Pregão: 19/05/2023; Hora da Disputa: 09h00min; Local: Sistema Licitações-e BB. O Edital e os documentos complementares encontram-se disposição no site https://www.licitacoes- e.com.br. Mossoró, 8 de maio de 2023 PAULO HENRIQUE LIMA DO MONTE Presidente da LMECC ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 1/2023 PROJETO 914BRZ4021 CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE CONSULTOR INDIVIDUAL Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Arquitetura e Urbanismo, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV do dia 10/05/23 a 16/05/23 no endereço: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/04, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem com os empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. BEATRIZ LOUREIRO CERQUEIRA LIMA Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional EDITAL Nº 2/2023 PROJETO 914BRZ4021 CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE CONSULTOR INDIVIDUAL Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Arquitetura e Urbanismo, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV do dia 10/05/23 a 16/05/23 no endereço: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/04, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem com os empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. BEATRIZ LOUREIRO CERQUEIRA LIMA Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional EDITAL Nº 9/2023 PROJETO 914BRZ4019 CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE CONSULTOR INDIVIDUAL Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Documentação de Acervos Linguísticos em Repositório Digital, cuja vaga está disponível na pág. da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ Os interessados deverão encaminhar CV do dia 10/05/23 até 16/05/23 ao Museu do Índio-Funai, no endereço: [email protected] indicar o nº do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/04, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. ELENA GUIMARÃES Diretora do Projeto SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Diretor do SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST e do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, Unidade B019, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas decide REVOGAR o presente procedimento licitatório, pela seguinte motivação: CONSIDERANDO que o ato administrativo revogatório é resultante do poder discricionário, prerrogativa que a Administração detém para rever suas atividades em busca dos melhores meios para o alcance do fim maior, o interesse público. CONSIDERANDO o descrito no item 19.2 do Edital o qual afirma que "A presente licitação somente poderá vir a ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulada no todo ou em parte por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado". CONSIDERANDO como fato superveniente que o Departamento Executivo Nacional do SEST SENAT homologou no dia 06/04/2023 o processo 00423/2023, PE 0027/2023, que tem como objeto o agenciamento de passagens aéreas, que abrangerá o Departamento Executivo e as Unidades Operacionais, permitindo a emissão de bilhetes aéreos com desconto, com contrato assinado dia 05/05/2023. CONSIDERANDO que a revogação de licitação antes de sua adjudicação e homologação não enseja o contraditório, conforme previsto no item 19.3 do Edital "Revogada ou anulada a licitação, nenhuma indenização será devida às licitantes por apresentarem documentação e/ou elaborarem proposta relativa ao presente certame", posto que inexistente qualquer direito adquirido a ser resguardado. REVOGA-SE, pois, o CONCORRÊNCIA 002/2023 E retornem-se os autos à Comissão Permanente de Licitação - CPL para fins de publicação do presente. CARLOS EDUARDO DA TRINDADE SILVA SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2021. PARTES. SEBRAE/DF e KM CENTRO AUTOMOTIVO E VEÍCULOS LTDA-ME. OBJETO: Reajuste de Preço do contrato, pelo índice anual do IGP-M. VALOR: fica reajustado no percentual de 0,167120%, perfazendo o valor total do contrato de R$ 370.324,00 (trezentos e setenta mil, trezentos e vinte e quatro reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela KM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME - Márcio Luiz Marçal Ferreira. Data de Assinatura: 04/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2019. Partes. SEBRAE/DF e SERV I ÇO SOCIAL DA INÚSTRIA - SESI/DF. OBJETO: Reajuste de Preço. VALOR: fica reajustado no percentual de 6,52%, perfazendo o valor total do contrato de R$ 125.470,60 (cento vinte cinco mil quatrocentos e setenta reais e sessenta centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela SERVIÇO SOCIAL DA INÚSTRIA - SESI/DF - Jamal Jorge Bittar. Data de Assinatura: 04/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2018. PARTES. SEBRAE/DF e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. VIGÊNCIA: 08/07/2023. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A - Giovana Vieira Alves. Data de Assinatura: 05/05/2023. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 027/2021 - Espécie:2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 027/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: LASER BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 14 de maio de 2023 e vencimento em 13 de maio de 2024. Valor do aditivo: R$ 822.205,40. Data de assinatura: 08/05/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE- SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, EDSON GONÇALVES SENA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 1250/2019 - Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 040/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: LDC CONSULT TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 13 de julho de 2023 e vencimento em 12 de julho de 2024. Valor do aditivo: R$ 118.663,92. Data de assinatura: 09/05/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, LEONILDA JOSÉ DOS SANTOS TEIXEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 088/2020 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 030/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: QUALILOG SERVICOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS LTDA. Objetivo: Prorroga-se a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, de 03 de maio de 2023 a 02 de maio de 2024, com a renovação do orçamento contratual, para o valor de R$ 1.110.277,83. Data de assinatura: 29/04/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, CRISTIANO CECATTO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 031/2021 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 004/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: CIEE (CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA). Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 13 de maio de 2023 e vencimento em 12 de maio de 2025, com o acréscimo quantitativo de 16,63% (dezesseis vírgula sessenta e três por cento) do valor inicial do contrato, relativo ao valor destinado ao reembolso das despesas referentes aos salários e benefícios, bem como a adequação na redação dos itens 2.6.5.2.1 e 7.4 e inclusão dos itens 7.4.1 e 7.4.2, todos do Termo de Referência. Valor do acréscimo: R$ 645.747,42. Data de assinatura: 09/05/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, MARCELO MIQUELETI GALLO e MÔNICA BATISTA VARGAS DE CASTRO.