DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000197 197 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 296(DUZENTOS E NOVENTA E SEIS) diplomas no período de 01/01/2022 a 05/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-3 [Registro(s): 66, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 170, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 75]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba(MG), 2 de maio de 2023. MARCELO PALMÉRIO Reitor TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. AVISO DE LICENÇA CNPJ nº 06.248.349/0001-23 A TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação - LO para o Gasoduto GASFOR II - Trecho Horizonte - Caucaia, localizado nos municípios de Horizonte, Pacajus, Guaiúba, Palmácia, Maranguape e Caucaia, no estado do Ceará. GUSTAVO HENRIQUE LABANCA NOVO Diretor Superintendente UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados quinhentos e oitenta diplomas no periodo de 01/04/2023 a 30/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 01/2023 - Registros N. º 7271 A 7850. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 24 de maio de 2023, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de- diploma/ Guarulhos, SP 9 de maio de 2023 LEANDRO XAVIER TIMOTEO Reitor COMISSÃO DE PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS EM PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão de Pro-fundação do Sindicato dos Professores Públicos Municipais e das Autarquias do Município de Águas Belas em Pernambuco, convoca a toda a categoria dos Professores para uma assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia 16 de Junho de 2023 as 13 horas em primeira chamada e às 13:30 horas em segunda chamada, no Salão Paroquial da Igreja Paróquia Nossa Senhora da Conceição, localizado R. Siqueira Campos, número 09, Centro - Águas Belas-PE, CEP: 55340-000 para ordem do dia: 1 - Fundação da Entidade Sindical Professores Públicos Municipais e das Autarquias do Município de Águas Belas - PE. 2 - Aprovação do Estatuto; 3 - Eleição e Posse da Primeira Diretoria; 4 - Autorização que a primeira diretoria possa solicitar perante as autoridades competentes o registro sindical Águas Bela - PE, 08 de maio de 2023 A Comissão de Pro-fundação do Sindicato dos Professores Públicos Municipais e das Autarquias do Município de Águas Belas em Pernambuco JULIANA CARINE TAVARES SILVA CLAUDELICIO DOS SANTOS GALVÃO CARLOS ALBERTO COSTA COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO A comissão pró fundação do sindicato dos magistrados do Brasil, representados pela Sr.ª Ivone de Souza Toniolo do Prado Queiroz, CPF 032.382.268-19, presidente da comissão; e demais membros da comissão: Francisco De Assis Basilio de Moraes, CPF: 843.855.967-00; Avenir Passo de Oliveira - CPF 288.435.257-00; Rafael Edson Pugliese Ribeiro, CPF 035.874.228-50; Ari Ferreira De Queiroz - CPF 324.811.019- 87, todos magistrados. convoca todos os membros da categoria dos magistrados do Brasil, de todos os ramos da magistratura, federais ou estaduais, e de qualquer instância e região do território brasileiro, ativos e inativos, em exercício, licenciados ou aposentados, categoria essa regulamentada por estatuto próprio que é a Lei Complementar nº 35 de 14 de março de 1979, para participar de assembleia com o objetivo de criar o sindicato dos magistrados brasileiros, que terá abrangência em todo o território nacional, na qual será deliberada a criação do sindicato em questão, a aprovação de seu estatuto, o valor da contribuição sindical facultativa e da mensalidade para os que desejarem se filiar ao futuro sindicato, e efetuada a eleição de sua primeira diretoria e conselho fiscal. A assembleia acontecerá no dia 30 de junho de 2023, às 14:00 horas, e será realizada de forma virtual (vídeo conferência) com base no artigo 48-A do Código Civil, pela plataforma Microsoft Teams ou outra plataforma digital similar. Todos os que desejarem dela participar deverão enviar e-mail para o endereço eletrônico [email protected] informando o nome completo, número do CPF, e lotação, até 29.06.2023, para obtenção do link de acesso à assembleia. Em 28 de abril de 2023 IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Presidente da comissão FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES p/ Comissão AVENIR PASSO DE OLIVEIRA p/ Comissão RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO p/ Comissão ARI FERREIRA DE QUEIROZ p/ Comissão EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL A comissão pró fundação do sindicato dos magistrados do Brasil, representados pela Sr.ª Ivone de Souza Toniolo do Prado Queiroz, CPF 032.382.268-19, presidente da comissão; e demais membros da comissão: Francisco De Assis Basilio de Moraes, CPF: 843.855.967-00; Avenir Passo de Oliveira - CPF 288.435.257-00; Rafael Edson Pugliese Ribeiro, CPF 035.874.228-50; Ari Ferreira De Queiroz - CPF 324.811.019-87, todos magistrados. convoca todos os membros da categoria dos magistrados do Brasil, de todos os ramos da magistratura, federais ou estaduais, e de qualquer instância e região do território brasileiro, ativos e inativos, em exercício, licenciados ou aposentados, categoria essa regulamentada por estatuto próprio que é a Lei Complementar nº 35 de 14 de março de 1979, para participar de assembleia com o objetivo de criar o sindicato dos magistrados brasileiros, que terá abrangência (base territorial) em todo o território nacional, na qual será deliberada a criação do sindicato em questão, a aprovação de seu estatuto, o valor da contribuição sindical facultativa e da mensalidade para os que desejarem se filiar ao futuro sindicato, e efetuada a eleição de sua primeira diretoria e conselho fiscal. A assembleia acontecerá no dia 30 de junho de 2023, às 14:00 horas, e será realizada de forma virtual (vídeo conferência) com base no artigo 48-A do Código Civil, pela plataforma Microsoft Teams ou outra plataforma digital similar. Todos os que desejarem dela participar deverão enviar e-mail para o endereço eletrônico [email protected] informando o nome completo, número do CPF, e lotação, até 29.06.2023, para obtenção do link de acesso à assembleia. Em 28 de abril de 2023 IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Presidente da comissão FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES p/ Comissão AVENIR PASSO DE OLIVEIRA p/ Comissão RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO p/ Comissão ARI FERREIRA DE QUEIROZ p/ Comissão GOVERNO DO ESTADO DO ACRE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/2022 TOMADA PREÇOS N.º 001/2022 - Processo n.º 19.05.0361.0000039/2021-52 (Emenda Parlamentar Especial alocada na OGU - Orçamento Geral da União) Partes: Ministério Público do Estado do Acre e a empresa Nardino & Pinheiro Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato principal e seus aditivos, bem como acréscimo de 24,41% (vinte e quatro vírgula quarenta e um por cento) do contrato principal referentes a contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Administrativa de Assis Brasil - Ministério Público do Estado do Acre. Despesa Programa de Trabalho: 304.001.03.091.2283.2646.0000 - Manutenção e Gestão da Estrutura Operacional do MPAC; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91.00 - Obras e Instalações - Obras em Andamento. Fonte 15000100: Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte 201: Transferência Especial da União. CLÁUSULA QUINTA - DA INALTERABILIDADE I - Ficam mantidas as demais Cláusulas, Parágrafos, condições e obrigações contidas no Contrato Inicial. Vigência: 09/05/2023 a 08/06/2023 Valor: 137.110,70 (cento e trinta e sete mil, cento e dez reais e setenta centavos) Assinatura: 08 de maio de 2023 Assinam: Glaucio Ney Shiroma Oshiro pela Contratante e Emerson Pinheiro V. Lima pela Contratada. Rio Branco - AC, 9 de maio de 2023 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - SESACRE - SRP Objeto: Aquisição de Material de Expediente, a fim de atender as necessidades das Unidades de Saúde do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/05/2023 às 07h30, publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.ac.gov.br e www.licitacao.ac.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 9 de maio de 2023. THALES CARDOSO DE OLIVEIRA Pregoeiro