DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 22/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de maio de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO N° 49/2023 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA MSC TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 451/2022 OBJETO: Prestação de serviços de Verificação Estrutural em Torres, com indicação do Reforço necessário e estimativa do peso de aço para o reforço, em todas as torres que suportam equipamentos de transmissão do Sistema de Radiocomunicação de Missão Crítica da SEJUSP-AC. Plano de Aplicação: Enfrentamento à Criminalidade Violenta - ECV - 2020, Ação 1, Sub-Ação G. e Plano de Aplicação: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - FISP - 2022, Ação 25, Meta Específica 2.Valor total: R$ 370.126,13.Prazo: 05/05/2023 a 04/05/2024.Programa de Trabalho: 71963706183227742850000.Natureza da Despesa: 33.90.39.00.Fonte de Recurso: 17130700, Data: 05/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 451/2022 O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre torna público que HOMOLOGOU o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 451/2022, Lote Único, que tem como objeto prestação de serviços de Verificação Estrutural em Torres, com indicação do Reforço necessário e estimativa do peso de aço para o reforço, em todas as torres que suportam equipamentos de transmissão do Sistema de Radiocomunicação de Missão Crítica da SEJUSP-AC, com valor total de R$ 446.703,95 , em favor da empresa MSC TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 10.589.204/0001-63. Data: 14/02/2023. JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA EXTRATO DE ADESÃO Nº 6/2023 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA MEIPAD INFO LTDA-ME EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2022- SEMGI Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 022/2022 - SEMGI OBJETO: aquisição de equipamentos tipo Servidores Otimizados para Rack, incluindo instalação, prestação de suporte e garantia. Valor Total: R$ 303.000,00. Prazo: 03/04/2023 a 07/08/2023.Programa de Trabalho: 71963706183227742850000, .Natureza da Despesa: 44.90.52.00.Fonte de Recurso: 17130700. Data: 03/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2023 Pregão Eletrônico SRP 451/2022 Processo n° 0819.012814.00081/2022-89 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de Verificação Estrutural em Torres, com indicação do Reforço necessário e estimativa do peso de aço para o reforço, em todas as torres que suportam equipamentos de transmissão do Sistema de Radiocomunicação de Missão Crítica da SEJUSP-AC Valor total: R$ 446.703,95. Empresa: MSC TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, CNPJ: 10.589.204/0001-63. Validade: 12 meses a contar da assinatura. Data: 27/02/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 53/2023 PARTES: O ESTADO DO ACRE, ATRÁVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, o FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/FUNDESEG E A EMPRESA LEGALMART SERVIÇO EM EVENTOS EIRELI Pregão Eletrônico SRP nº 073/2022 Objeto: aquisição de Equipamentos, ITEM 05, visando a reestruturação e manutenção do Circuito Fechado de TV Urbano do Estado do Acre. Plano de Aplicação: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - 2021 - FISP. Ação 19.Valor total: R$ 2.400,00. Prazo: 24/04/2023 a 31/12/2023.Programa de Trabalho: 71963706183227742850000.Natureza da Despesa: 33.90.30.00.Fonte de Recurso: 17130700. Data: 24/04/2023. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 148/2022 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (FILIAL). Pregão Eletrônico SRP n.º 06/2021 -SEGEN/MJSP Objeto: prorrogação de prazo, do Contrato nº 148/2022, por 06 meses. Convênio nº 893857/2019/SENASP/MJ.Prazo: 28/12/2022 a 27/06/2023.Data: 27/12/2022 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 146/2022 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA TORINO INFORMÁTICA LTDA Pregão Eletrônico SRP n.º 06/2021 -SEGEN/MJSP Objeto: prorrogação de prazo, do Contrato nº 146/2022, por 06 meses. Convênio nº 893857/2019/SENASP/MJ. Prazo: 28/12/2022 a 27/06/2023.Data: 27/12/2022 EXTRATO DE CONTRATO N° 45/2023 PARTES: ESTADO DO ACRE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, E A EMPRESA MEIPAD INFO LTDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2022- SEMGI Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 022/2022 - SEMGI OBJETO: Aquisição de equipamentos tipo Servidores Otimizados para Rack, incluindo instalação, prestação de suporte e garantia. Plano de Aplicação - Fundo Nacional de Segurança Pública, Ação 21 (Meta BM). Valor total: R$ 303.000,00 . Prazo: 03/04/2023 a 31/12/2023.Programa de Trabalho: 71963706183227742850000.Natureza da Despesa: 44.90.52.00.Fonte de Recurso: 17130700 . Data: 03/04/2023. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Tribunal de Justiça do Estado do Acre torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n 35/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de máquinas para fabricação de chinelos para execução do Convênio DEPEN-MJSP - Plataforma mais Brasil 937005/2022. Processo 0001390-35.2022.8.01.0000. Empresa vencedora: Edineide de F. Vasques Brito Comércio e Serviços, CNPJ 31.261.184/0001-77, com valor de R$ 304.990,00 para o item 1. Rio Branco-AC, 8 de maio de 2023. Des. REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo 0002300-96.2021.8.01.0000. Pregão Eletrônico n 43/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: contratação de serviços visando a realização do Projeto Cidadão Indígena do Convênio MJ/SENACON/FDD n 402/2020 - Plataforma mais Brasil n 904427/2020, firmado entre o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, buscando a igualdade racial e social, conforme Edital e anexos. Local e data de realização: www.compras.gov.br, no dia 26 de maio de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília). Rio Branco-AC, 8 de maio de 2023. RAIMUNDO NONATO MENEZES DE ABREU Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA,PESCA E AQ U I C U LT U R A - S EAG R I - A L EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATO Nº 2/2023 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SEAGRI; CONTR AT A DA : Associação de Agricultores Alternativos - AAGRA; Considerando a regularidade dos trâmites da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 e sob os fundamentos do art. 10 da Lei Estadual nº 7.950/2021 e da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: O objeto do Termo de Contrato é a contratação do serviço de distribuição e o fornecimento de 24.112 (vinte e quatro mil, cento e doze) litros de leite de cabra pasteurizado tipo "C" integral, nos quantitativos e regiões especificadas no ANEXO I deste instrumento. O valor total deste contrato é de R$ 105.803,46 (cento e cinco mil, oitocentos e três reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: UG: 520030 U.O: 14030 - SEAGRI, Programa de Trabalho n° 20.605.0008.3316 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAA, PO 000001 (Não Definido), Natureza de Despesa (3.3.90.32) - Material de Distribuição Gratuita, Região (204) Região Metropolitana, Fonte de Recursos FR (700) - Recursos de Convênio UG: 520030 U.O: 14030 - SEAGRI, Programa de Trabalho n° 20.605.0008.3316 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAA, PO 000001 (Não Definido), Natureza de Despesa (3.3.90.32) - Material de Distribuição Gratuita, Região (205) Região do Alto Sertão, Fonte de Recursos FR (761) - Recursos do Fecoep; DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023.; SIGNATÁRIOS: Carla Dantas Lima e Silva, Secretária de Estado, e Maria de Souza Santos, Presidente. CONTRATO Nº 03/2023. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SEAGRI; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERTÃO DE ALAGOAS - CAFISA, Considerando a regularidade dos trâmites da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 e sob os fundamentos do art. 10 da Lei Estadual nº 7.950/2021 e da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: O objeto do Termo de Contrato é a contratação do(s) serviço(s) de distribuição e o fornecimento de 23.056 (vinte e três mil e cinquenta e seis) litros de leite de cabra pasteurizado tipo "C" integral, nos quantitativos e regiões especificadas no ANEXO I deste instrumento. O valor total deste contrato é de R$ 101.169,73 (cento e um mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: UG: 520030 U.O: 14030 - SEAGRI, Programa de Trabalho N° 20.605.0008.3316 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAA, PO 000001 (Não Definido), Natureza de Despesa (3.3.90.32) - Material de Distribuição Gratuita, Região (204) Região Metropolitana, Fonte de Recursos FR (700) - Recursos de Convênio UG:520030 U.O: 14030 - SEAGRI, Programa de Trabalho n° 20.605.0008.3316 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAA, PO 000001 (Não Definido), Natureza de Despesa (3.3.90.32) - Material de Distribuição Gratuita, Região (205) Região do Alto Sertão, Fonte de Recursos FR (761) - Recursos do Fecoep. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023.; SIGNATÁRIOS: Carla Dantas Lima e Silva, Secretária de Estado, e Luciene Gadi da Costa, Presidente. CONTRATO Nº 04/2023. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SEAGRI; CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE LEITE FAMILIAR DA BACIA LEITEIRA DE ALAGOAS - COOPAZ, Considerando a regularidade dos trâmites da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 e sob os fundamentos do art. 10 da Lei Estadual nº 7.950/2021 e da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: O objeto do Termo de Contrato é a contratação do(s) serviço(s) de distribuição e o fornecimento de 855.360 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta) litros de leite de vaca pasteurizado tipo "C" integral, nos quantitativos e regiões especificadas no ANEXO I deste instrumento. O valor total deste contrato é de R$ 3.058.767,36 (três milhões, cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: UG: 520030 U.O: 14030 - SEAGRI, Programa de Trabalho N° 20.605.0008.3316 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAA, PO 000001 (Não Definido), Natureza de Despesa (3.3.90.32) - Material de Distribuição Gratuita, Região (204) Região Metropolitana, Fonte de Recursos FR (700) - Recursos de Convênio UG: 520030 U.O: 14030 - SEAGRI, Programa de Trabalho n° 20.605.0008.3316 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAA, PO 000001 (Não Definido), Natureza de Despesa (3.3.90.32) - Material de Distribuição Gratuita, Região (205) Região do Alto Sertão, Fonte de Recursos FR (761) - Recursos do Fecoep. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023.; SIGNATÁRIOS: Carla Dantas Lima e Silva, Secretária de Estado, e Tiago Silva de Melo, Presidente. CONTRATO Nº 05/2023. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SEAGRI; CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA - CPLA, Considerando a regularidade dos trâmites da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 e sob os fundamentos do art. 10 da Lei Estadual nº 7.950/2021 e da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: O objeto do Termo de Contrato é a contratação do(s) serviço(s) de distribuição e o fornecimento de 3.925.856 (três milhões, novecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis) litros de leite de vaca pasteurizado tipo "C" integral, nos quantitativos e regiões especificadas no ANEXO I deste instrumento. O valor total deste contrato é de R$ 14.038.861,05 (quatorze milhões, trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: UG: 520030 U.O: 14030 - SEAGRI, Programa de Trabalho n° 20.605.0008.3316 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAA, PO 000001 (Não Definido), Natureza de Despesa (3.3.90.32) - Material de Distribuição Gratuita, Região (204) Região Metropolitana, Fonte de Recursos FR (700) - Recursos de Convênio. UG: 520030 U.O: 14030 - SEAGRI, Programa de Trabalho n° 20.605.0008.3316 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAA, PO 000001 (Não Definido), Natureza