DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000204 204 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MATERIAL BÉLICO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL O CMB (Centro de Material Bélico) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Brasil, anuncia a licitação pública internacional para aquisição de munições menos que letais, para serem usadas pela Polícia Militar do Estado, de acordo com a seguinte disposição: Processo nº CMB-20230197325: oferta pública de: ITEM 01 - 50.000 (cinquenta mil) MUNIÇÕES DE IMPACTO CONTROLADO BEAN BA G ITEM 02 - 10.000 (DEZ MIL) PROJÉTEIS CS MÉDIO/LONGO ALCANCE; ITEM 03 - 10.000 (DEZ MIL) PROJÉTEIS CARGA MULTI GÁS LACRIMOGÊNIO; ITEM 04 - 10.000 (DEZ MIL) GRANADA LUZ E SOM; ITEM 05 - 10.000 (DEZ MIL) GRANADA CS BAIXA EMISSÃO; ITEM 06 - 10.000 (DEZ MIL) GRANADA CS ALTA EMISSÃO. O procedimento será realizado na sede do CMB, localizado à Rua Alfredo Maia, 106 - Luz -São Paulo/SP - Brasil. Código postal 01.106-010. Abertura: 23 de maio de 2023, às 09:00h. Esta proposta é formalmente conhecida como pregão presencial em âmbito internacional. O vencedor será escolhido com base no preço mais baixo. O proponente interessado pode tomar conhecimento e obter a documentação relativa por meio do sitio eletrônico www.imprensaoficial.com.br, através do link Negócios Públicos. Quaisquer dúvidas ou pedidos de informação devem ser solicitados por e-mail [email protected] ou por telefone para + 55-11-3228-6055. Ten Cel - MARCO AURÉLIO VALÉRIO Comandante HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE B OT U C AT U AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 - HCFMB EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS, COM INVERSÃO DE FASES, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. TOMADA DE PREÇOS n° 02/2023 - HCFMB PROCESSO n° 00761/2023 - HCFMB CONVÊNIO MS 779032/2012 LOCAL, DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de reuniões da Superintendência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - sito no Distrito de Rubião Junior - Botucatu/SP, no dia 25/05/2023 às 09:00h. DATAS DA VISTORIA: Será efetuada até o dia anterior a sessão pública, no horário compreendido entre 09:00 às 16:00 horas. AGENDAMENTO PRÉVIO PELO TELEFONE: (14) 3811-6050, com Engenheiro Eraldo Caetano ou Engenheiro Marco Antônio Batista da Silva. LOCAL DA VISTORIA: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - sito no Distrito de Rubião Junior - Botucatu/SP. Encontra-se aberta, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇ O, no âmbito do termo do Convênio 874739/2018, celebrado com o Ministério da Saúde objetivando a contratação de empresa para execução da conclusão da obra de ampliação do ambulatório de especialidades do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.hcfmb.unesp.br/tomada-de-precos/ Para qualquer informação ou esclarecimento entrar em contato pelo telefone (14) 3811-6085, e-mail: [email protected]. Botucatu SP, 9 de Maio de 2023 JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO Superintendente GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato 129/2022//Base legal: art.81, inciso II,§1º da Lei 13.303/2016//Contratada: BANCO BRADESCO S.A //Objeto: Alterar o preço acordado na cláusula quinta, item 5.1, II, , acréscimo 25%. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo Contrato 064/2022//Base legal: artigos 140 e 143 do RILC//Contratada: UNIR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA //Objeto: Prorrogar o contrato 064/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo Contrato 061/2022//Base legal: artigos 140 e 143 do RILC//Contratada: UNIR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA //Objeto: Prorrogar o contrato 061/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo Contrato 132/2020//Base legal: artigo 140 c/c 143 do RILC/DESO, art. 72 da lei 13.303/2016//Contratada: PULSE INVESTIMENTOS LTDA //Objeto: Fica prorrogado o prazo por 03 (três) meses, a partir de 07/05/2023. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP ABERTO - (COMPRASNET)-REPUBLICAÇÃO Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Pregoeira Gracíana Herculano de Albernaz Ribeiro, tornam público que fará realizar a licitação em epígrafe, cujo objeto é aquisição de camisetas, uniformes de competição e agasalhos para identificação e padronização das equipes de trabalho, alunos e professores, para a realização dos XXXII Jogos Estudantis do Tocantins-JET'S', IX Jogos Paradesportivos-PARAJET's, Jogos Escolares dos Povos Indígenas - JEIT's, Jogos das APAES, Jogos Escolares da Juventude - JEBS; camisetas, camisas e camisas tipo gola polo para as equipes de apoio e técnicas dos servidores da SEDUC, em cursos de capacitações, formações pedagógicas, feiras de exposições e uniformização dos motoristas; camisetas para identificação de professores e alunos matriculados em cursos profissionalizantes - PRONATEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com o Processo Administrativo n°2023/27000/000724. Abertura: às 09h(Horário de Brasília), do dia 19 de maio de 2023. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.seduc.to.gov.br. Palmas, 9 de maio de 2023. ALYANDRA DE ABREU ALVES SILVESTRE Gerente de Pregões AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 3050 009925. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos: lavadoras e extratoras de microplacas, extrator e purificador de dna, todos da marca loccus, com fornecimento e substituição de peças. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 925959 Aquisição de veículos (pick up). PROC. 2023/41000/00005 - SETAS/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRNÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023 Objeto: Aquisição de maquinário, proposta Nº 006346/2020 e CONVÊNIO Nº 904954/2020. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à PREGÃO ELETRNÔNICO nº 01/2023, tipo menor preço por item cujo objeto consiste na contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO, PROPOSTA Nº 006346/2020 e CONVÊNIO Nº 904954/2020 e verificando que o processo encontra-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 Lei Federal 10.024/2019 (Lei do Pregão Eletrônico) e demais normas legais resolve: Homologar nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação e ADJUDICOU à empresa vencedora, L.V.M DO VALE LTDA, CNPJ: 11.847.754/0001-06, vencedora dos itens 01 - Debulhador de milho com as seguintes especificações mínimas: com bicas de saída que separam milho, sabugo e palha, comprimento: 1.340 mm, largura: 680 mm, altura: 1.330 mm, produz de 25 à 30 sacas de 60 kg/h, peso aproximado: 130 kg, com base para motor. Acoplada com motor estacionário com potência de 10 hp, à diesel, partida manual.Com o valor global R$ 125.229,91 (cento e vinte cinco mil duzentos e vinte nove reais e noventa e um centavos), item 02 - Despolpadeira de Frutas, capacidade 20 L, potência do motor: 1/2 cv, voltagem: 127/220, altura: 1055 mm, largura: 325mm, comprimento: 720 mm, peso: 26,5 kg. Com o valor R$ 155.499,60 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos reais e sessenta centavos), item 03 - Kit de moenda de cana com as seguintes especificações mínimas: cabeçote com 3 rolos de ferro, altura: 970 mm, largura: 590 mm, profundidade: 1130 mm, comprimento dos rolos: 210 mm, produz até 500 l/h, peso: 125 kg. Com motor estacionário à diesel com potência de 10 hp, partida retrátil, capacidade do tanque de combustível: 4,5 litros peso: 46 kg, equipada com um conjunto de 3 tacho. Com o valor R$38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Marechal Thaumaturgo/AC, 3 de maio de 2023. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO EDITAL DE COLETA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de auditoria externa e vistoria técnica de engenharia, objetivando informar as condições em que se encontra os serviços executados através do contrato nº 15.20.102, com o escopo de prestação de serviço de instalação de luminárias de LED e braços de Iluminação Pública, assim como eventuais indícios visuais de falhas executivas que compõem o referido contrato de iluminação pública do município de Rio Branco/AC, conforme condições do Termo de Referência e as demais especificações e anexos constantes no Ed i t a l . Interessados poderão solicitar o formulário de coleta com o detalhamento dos itens (especificações e quantitativos) pelo e-mail: [email protected] Prazo para Recebimento das Cotações: 15/05/2023 Horário: 18h00min Local: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - Sala da Diretoria de Gestão Administrativa, situada a Rua Alvorada, nº 281, Bosque, Rio Branco/AC. OBS: Dúvidas poderão ser consultadas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (68) 3222-7841. Rio Branco - AC, 9 de maio de 2023. EDVILSON MOURA DA SILVA Diretor de Gestão Administrativa