DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUELEUZA WERNEK MONTEIRO Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 38/2023 CSL PROCESSO Nº 1167/2023. AQUISIÇÃO DE CABO DE COBRE E CONECTOR SPLIT. Abertura: 18/05/2023 às 08:00h. Disputa: 18/05/2023 às 10:00h. Edital disponível 10/05/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 9 de maio de 2023. LUCIANO SARAIVA DE MELO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-CPL/SESAPI OBJETO Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Atenção Especializada em Saúde (Banco de Leite da Maternidade Evangelina Rosa). INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2023 às 09h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2023 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/05/2023 às 10h00min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 999105. INFORMAÇÕ ES : CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Teresina-PI. FONE: (86) 3216- 3604, e-mail: [email protected]/[email protected]. MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023. PROCESSO nº 00510050.001029/2022-13, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 1432/2022- GS/SEAD, publicada no dia 22/10/2022, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR/RN, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes- e.com.br sob o nº 1000725. DATA DA SESSÃO: 24/05/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo e-mail: [email protected]. Natal, 9 de maio de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.779; Coinvestimentos Regionais/2018; R. Shizuko Takamatsu Filmes Me; Presente Ausente; R$ 250.000,00; 06/04/2023 / PR-04.783; Comercialização em Cinema/2018; Cinema Brasil Digital; Uma Baía; R$ 100.000,00; 12/04/2023 / PR-04.801; Coprodução Internacional - Produção Cinema /2022; Refinaria Produções Ltda; Náufragos; R$ 1.616.550,00; 05/05/2023; PR-04.800; Coprodução Internacional - Produção Cinema /2022; Origem Comunicação Ltda; A Marca do Jaguar - O Despertar do Fogo; R$ 710.729,01; 04/05/2023; PR-04.795; Complementação/2021; 44 Toons Produções Audiovisuais Ltda; Uma Advogada Brilhante; R$ 1.544.264,04; 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-64.282; Linha de Crédito Fsa - Capital de Giro/2022; Pbi - Programadora Brasileira Independente S.A; R$ 3.000.000,00; 08/05/2023 / FSA-64.187; Linha de Crédito Fsa - Infraestrutura/2022; Cinematográfica Aracruz Ltda Me; R$ 800.000,00; 03/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.275; Mercúrio Produções Ltda; Praia da Saudade; 01; 09/03/2023; Alteração do Prazo para 1° Exibição Comercial / DG-01.856; Goyaz Filmes Eireli - Me; Parque Oeste (ex Real Conquista); 01; 12/10/2022; Alteração de Distribuidora / PR-02.727; Filmes do Equador Ltda; Amor sem Fronteiras; 01; 23/06/2022; Retificação da cláusula Definições. RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento /Angela; Bravura Cinematográfica Ltda; 19.069.618/0001-36; R$ 85.750,00. Em, 9 de maio de 2023. WILSON BLEY LIPSKI Diretor-Presidente BRDE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/202 Pelo presente, com base nas atribuições estabelecidas na Lei Complementar nº 14.130/12, e considerando o atendimento às disposições legais estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 13.191/2009, Decreto Federal nº 10.024/2019, Resoluções DPGE/RS nº 01/2013 e n° 21/2020, o Diretor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul HOMOLOGA o seguinte procedimento licitatório: CONVÊNIO: DEPEN-MJSP 931416/2022. Processo nº 22/3000-0002056-6. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Lote 01: GABRIELA PICCININ AOZANI - CNPJ: 47.887.413/0001-01. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Rua Sete de Setembro, nº 666, Centro Histórico Porto Alegre, 8 de maio de 2023. SÉRGIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES Diretor-Geral SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2023 OBJETO: Equipamentos/componentes/acessórios para climatização. Abertura dia 26/05/2023, às 09h. Processo 22/1100-0002794-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 9 de maio de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0298/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1900-0010791-0, conforme segue: Lote 01: PALMITRAC - PALMEIRA DAS MISSOES TRATORES LTDA, CNPJ 88.502.760/0001-48. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO 0303/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/2000-0022740-2, conforme segue: Lotes 01, 02, 03, 04 e 05: DNALAB SUPRIMENTOS LTDA - ME CNPJ 01.922.736/0001-80. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 9 de maio de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0004.070172/2022-24. Objeto: Registro de preço, para futura aquisição de Materiais e Equipamentos de Atendimento Pré-Hospitalar - APH, de acordo com a quantidade e especificação constante no item 04 do Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (PARA OS ITENS 1, 7, 28, 30, 33 e 34, aplica- se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas.) Método De Disputa: AB E R T O. Valor Estimado: R$ 1.913.226,56. Data de Abertura: 29 de maio de 2023 às 09h00m (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 9 de maio de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 153/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.002572/2023-11. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual Aquisição de material de consumo (Soluções Grandes volumes), visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO;. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (Para todos os itens, aplica- se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.) Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 21.099.845,00. Data de Abertura: 26 de maio de 2023 às 10h00m (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta- feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 9 de maio de 2023. IZAURA TAUFMANN FERREIRA Pregoeira