DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 10/05/2023. LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230055 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais de Água em ligações prediais e redes menores que DN 200, na área de abrangência da Gerência Regional Frutal - GRFL da COPASA MG, incluindo os municípios, vilas e favelas. Dia: 01/06/2023 14:15:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 10/05/2023. LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230057 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações prediais e redes menores que DN 400, na área de abrangência da Gerência Regional Frutal - GRFL da COPASA MG, incluindo os municípios, vilas e favelas. Dia: 01/06/2023 às 16:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 10/05/2023. Belo Horizonte-MG, 9 de maio de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG AVISO DE ADIAMENTO Edital nº: 020/2023. Processo SEI nº: 2300.01.0055778/2023-43. O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que em razão da alteração do edital em epígrafe, a sessão pública marcada para às 09:00hs (nove horas) do dia 18/05/2023 fica adiada para às 09hs (nove horas) do dia 14/06/2023, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA para a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), PARA ABASTECIMENTO DA PENITENCIÁRIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, DISTRITO DE NOVA FLORESTA, ESTADO DE MINAS GERAIS, de acordo com novo edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado e no site www.der.mg.gov.br, a partir do dia 08/05/2023. A entrega dos envelopes de proposta e documentação deverá ser realizada até às 17:00hs (dezessete horas) do dia 13/06/2023 na forma prevista no Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo SPA do DER/MG. A visita técnica ocorrerá nos dias 23/05/2023 de 14:00hs às 17:00hs e 24/05/2023 de 09:00hs às 14:00hs, mediante agendamento conforme subitem 7.1.20.1 do edital. As licitantes que realizaram a visita técnica anteriormente, estão dispensadas de nova visita. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado. Belo Horizonte-MG, 9 de maio de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor Geral Em exercício EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº. 207/2023 - Contrato - Partes: EPAMIG e Solab Cientifica Equipamentos para Laboratorios EIRELI. Objeto: Contrato para aquisição de bens. Assinatura: 08/05/2023. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor: R$ 32.000,00. Convênio nº 915953/2021 - MAPA. Proc.: 3051002 000171/2022. Assinam: (a) Trazilbo J. de P. Junior - EPAMIG (b) Luiz R. Manacero - SOLAB. Nº. 209/2023 - Contrato - Partes: EPAMIG e Sic Logística e Distribuidora.Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Assinatura: 09/05/2023. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor: R$11.300,00. Convênio nº 915953/2021 - MAPA. Proc.: 3051002 000171/2022. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Júnior - EPAMIG; (b) Rosilene de Faria Mendes Fiuza Borba - SIC. Nº. 212/2023 - Contrato - Partes: EPAMIG e Hospmed Comercio Eireli - EPP. Objeto: Contrato para aquisição de bens. Assinatura: 08/05/2023. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor: R$ 28.941,00. Convênio nº 915953/2021 - MAPA. Proc.: 3051002 000171/2022. Assinam: (a) Trazilbo J. de P. Junior - EPAMIG (b) Solange M. Ramos - HOSPMED. Nº. 216/2023 - Contrato - Partes: EPAMIG e Ilma Chaves Pereira - 741.912.096-04 - ME. Objeto: Contrato para aquisição de bens. Assinatura: 08/05/2023. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor: R$ 7.770,00. Convênio nº 915953/2021 - MAPA. Proc.: 3051002 000171/2022. Assinam: (a) Trazilbo J. de P. Junior - EPAMIG (b) Ilma C. Pereira - ILMA. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO P R EG ÃO A Polícia Civil de Minas Gerais, torna pública a licitação referente a Modalidade PREGÃO: Processo de Compras nº 1511189. 33/2023. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e instalação de ar-condicionado para Atendimento à Mulher nas Delegacias de Polícia Civil dos municípios de Andradas, Conceição das Alagoas e Lagoa Santa do estado de Minas Gerais, através do Convênio Nº. 918906/2021. Processo SEI n° 1510.01.0008466/2022-28. Belo Horizonte-MG, 5 de maio de 2023 ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023 Estando regulares os atos procedimentais deste Processo nº 1511189 058/2023 o Diretor de Aquisições/DA/SPGF/PCMG, no uso das suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, de acordo com a Nota Jurídica da Assessoria Jurídica da Chefia de Polícia n.º 271/2023 (64908944), em consonância com demais normas e princípios disciplinadores da matéria, recomenda encaminhar os autos ao Excelentíssimo Diretor de Aquisições para ratificação da situação de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ 05.757.597/0002-18, visando contratar a prestação de serviço de fornecimento de (01) uma Subscrição de Licença UFED 4 PC (com 3 anos de atualização de software, garantia, recebimento de novos cabos e suporte), para a Delegacia de Polícia de Lavras/MG, com vigência e especificações contidas no Termo de Referência (65130638) pelo valor de R$ 176.774,26 (Cento e setenta e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos), a ser custeado com recursos provenientes do Convênio nº 928626/2022 conforme documentação constante do supramencionado Processo. ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA Diretor De Aquisições AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Objeto: Aquisição de 53 monitores de vídeo e 10 computadores, sob a forma de entrega integral conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Abertura da sessão dia 22 de maio de 2023, às 10h00 no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte-MG, 3 de maio de 2023. DAVID DA SILVA CAMPOS Diretor de Compras GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 4/2022- CPI Nº 24/2021-SEDOP. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consórcio APPM- CNPJ 45.096.265/0001-73. Objeto: Execução de terraplenagem, pavimentação e drenagem pluvial nos municípios de Anapú, Pacajá e Porto de Moz, no Estado do Pará/Brasil, relativos ao saldo remanescente do Contrato nº 02/2019. Vigência: 08/02/2022 a 08/10/2023. Valor: R$ 58.142.673,24. Nota de Empenho: 2022NE00071/2022NE00072/ 2022NE00073/ 2022NE00074. Dotação Orçamentária: 07101 15.451.1489.7645. 449051 0131/0331/ 0101. Foro: Belém. Data da assinatura: 04/02/2022. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 - CPI Nº 24/2021 -SEDOP Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consórcio APPM- CNPJ 45.096.265/0001-73. Objeto: Execução de terraplenagem, pavimentação e drenagem pluvial nos municípios de Anapú, Pacajá e Porto de Moz, no Estado do Pará/Brasil, relativos ao saldo remanescente do Contrato nº 02/2019. Justificativa: Reequilíbrio econômico-financeiro, cfe. art. 65, II, d, e atualização de fontes de recurso orçamentário: 01754000031/02754000031 à clausula terceira do instrumento original, cfe. art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor do Reequilíbrio: R$ 10.880.716,29. Dotação Orçamentaria: 07101 15.451.1489.7645. 01754000031/02754000031 449051. Data da assinatura: 08/05/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo 01 ao Contrato PJu nº 19/2022; Partes: suplan/A3T Construção e incorporação Ltda; objeto: Construção de Escola Padrão (12 salas de Aula) de Ensino Médio Integral, em Guarabira/PB; Objeto aditivo: acrésimos de valor em R$ 692.649,17 Dotação: 22101.12.362.5006.1843.0287.44905100.540.0.1.0000.00 Processo: 0716/2021. João Pessoa, 30 de 6 de 2022. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO PARANÁ - FUNEAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA GLICEMIA, para atender as necessidades do HDS, do HIWM, do HRG, do HRL, do HRNP, do HRS, do HZNL, do HZSL, do HRTB, do HRCO, do HRIV e do HAB. Que encerrada a disputa, sagrou-se vencedora a seguinte empresa: LOTE 01 - INVISION COMÉRCIO ASSISTÊNCIA TÉCNICA EIRELLI - CNPJ 41.098.601/0001- 66 Valor Total: R$ 143.400,00 Desta forma, compulsando aos autos verifica-se que o mesmo se encontra pleno para os devidos prosseguimentos, assim, HOMOLOGO a presente licitação. Curitiba-PR, 5 de maio de 2023. MARCELLO AUGUSTO MACHADO Diretor-Presidente