DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fone: (82) 3312- 5110. Maceió-AL, 9 de maio de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, por intermédio da Comissão Permanente de licitação, designada pela Excelentíssima Senhora Prefeita, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal, Rua do Comércio, 416, Centro, Novo Lino - Alagoas, nesta cidade e através do e-mail: [email protected], a Tomada de Preços n.º 01/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO NUTRICIONAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, com data de abertura dos envelopes de habilitação/propostas de preços marcada para o dia 26 de maio de 2023, às 10:00 horas. Novo Lino - AL, 9 de maio de 2023. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, por intermédio da Comissão Permanente de licitação, designada pela Excelentíssima Senhora Prefeita, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio da Prefeitura Municipal, Rua do Comércio, 416, Centro, Novo Lino - Alagoas, nesta cidade e através do e-mail: [email protected], a Tomada de Preços n.º 02/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DOS PÓRTICOS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, com data de abertura dos envelopes de habilitação/propostas de preços marcada para o dia 26 de maio de 2023, às 14:00 horas. Novo Lino - AL, 9 de maio de 2023. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Processo: 2023.CGM.30.201511006-4. Pregão Eletrônico nº 06/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de PATRULHA MECANIZADA. Vencedora do item: 01 Fornecedor: AGRO PL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE TRATORES E MÁQUINAS AGRICOLAS, CNPJ 96.325.394/0001-27. valor total do item: R$ 887.266,00, Vencedora do item: 02, ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 08.206.867/0001-00. Valor total do item: R$ 967.800,00. Vigência da ARP: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE QUEBRANGULO/AL. Tipo: Menor preço por item. Data e hora da sessão de disputa: 22/05/2023, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 9 de maio de 2023. LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 Referência: Tomada de Preços nº 2/2022. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para serviços de Construção da Praça Santa Terezinha e da Praça do Conjunto Jalmeris, no Município de Santa Luzia do Norte/AL. Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e, considerando que foi expressamente consignada em Ata a empresa vencedora, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, homologo o procedimento licitatório, em favor da empresa RJ DOS SANTOS EIRELI, CNPJ 11.446.462/0001-53, estabelecida na Rua Luiz Gomes de Freitas, 129 - Centro União dos Palmares/AL, que tem como representante legal o Senhor Roberval Jose dos Santos, portado do RG 1714887 SSP/AL e CPF 030.230.974-88, ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legas, sob as penalidades da Lei. Santa Luzia do Norte/AL, 9 de maio de 2023. MÁRCIO AUGUSTO ARAÚJO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 004.008.220323; Modalidade: Tomada de Preços nº. 04/2023. Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Global; Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia pertinentes a Construção de uma Unidade Básica de Saúde que será construída no Povoado Macena, no município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 30/05/2023 às 10h:30min. O Edital encontra-se em http://www.saojosedatapera.al.gov.br, Local: Sala da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, informação: [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. MARCELO RENÊ RODRIGUES DA SILVA p/ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43-E1/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2023 - SRP N° 43-E1/2023. Processo Adm. Nº 43/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LEANDRO OLIVEIRA SILVA INFORMÁTICA, CNPJ: 08.983.051/0001-92 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Informática (Gabinetes), visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 01, 02 e 03, perfazendo o valor global de R$ 298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 04/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 005/2023, COMUNICA aos interessados, Que: 1. Tendo em vista pedido de impugnação pela empresa HOSPILAB HOSPITALAR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.531.928/0001-26, do Pregão Eletrônico nº 071/2023, tendo por objeto Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Hospitalares, resolve SUSPENDER TEMPORARIAMENTE o referido certame para devidos ajustes. 2. Após a realização das diligencias, uma nova data para realização da sessão será publicada nos mesmos meios do instrumento convocatório. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1301, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 9 de maio de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 005/2023, COMUNICA aos interessados, Que: 1. Tendo em vista pedido de impugnação pela empresa ROCIO SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.392.485/0001-98, do Pregão Eletrônico nº 069/2023, tendo por objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Interconsultas, em Plataforma Tecnológica de Telessaúde., resolve SUSPENDER TEMPORARIAMENTE o referido certame devido a não resposta a impugnação. 2. Após a realização das diligencias, uma nova data para realização da sessão será publicada nos mesmos meios do instrumento convocatório. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1301, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 9 de maio de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023-GAB/PMA Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá, CNPJ 05.989.116/0001-19. Contratada: TCI Projetos e Construções EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 17.667.466/0001-48. Origem: Tomada de Preços nº 010/2022-CEL/SEMOB/PMA. Objeto: Construção do Centro Multiuso do Município de Amapá/AP, conforme especificações técnicas e o termo de Convênio nº 882706/2019-PCN (Programa Calha Norte). Valor Global R$ 975.225,91. Prazo de Vigência e Execução do Contrato é de 150 dias, iniciando-se a partir do recebimento da Ordem de Serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CPL/PMC PROCESSO Nº 11.694.001/2023-PMC A Prefeitura Municipal de Calçoene/AP torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 007/2023-CPL/PMC, a qual tem por objeto o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para equipar as Unidades Básicas de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e seus Departamentos localizados na Sede e nos Distritos do município de Calçoene, das Emendas Parlamentares nº 11694.812000/1200-01, 11694.812000/1210-23, 11694.812000/1220-02 e 11694.812000/1220-05, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Anexo I do Edital; Lotes 01 e 26; Empresa Vencedora: A L L I AG E S/A INDUSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA; CNPJ: 55.979.736/0001-45; Valor: R$ 18.934,00 (Dezoito mil novecentos e trinta e quatro reais); Lotes 02, 08, 09, 12 e 16; Empresa Vencedora: NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 21.496.889/0001-10; Valor: R$ 21.276,85 (Vinte e um mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); Lotes 03, 04, 10, 20 e 24; Empresa Vencedora: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.; CNPJ: 42.650.279/0001-07; Valor: R$ 195.175,00 (Cento e noventa e cinco mil cento e setenta e cinco reais); Lotes 05 e 25; Empresa Vencedora: CMED DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 20.444.829/0001-90; Valor: R$ 8.100,0000 (oito mil e cem reais); Lotes 06 e 17; Empresa Vencedora: ASYS TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 49.354.820/0001-70; Valor: R$ 26.398,20 (Vinte e seis mil e trezentos e noventa e oito