DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Calçoene/AP, 17 de abril de 2023. REINALDO SANTOS BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022-CPL/PMC PROCESSO Nº ° 05.990.017/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, referente ao CONVÊNIO 924201/2021, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas do Ed i t a l . DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 02/06/2023: HORA DA SESSÃO: 13h00min. VALOR: R$ 1.560.302,58 (Um milhão quinhentos e sessenta mil trezentos e dois reais e cinquenta e oito centavos). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, localizada na Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro, CEP nº 68.960-000, Calçoene/AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL, no mesmo endereço acima, de segunda a sexta feira, das 08h00 às 13h00. Também será disponibilizado por meio magnético (Pen drive), no e-mail [email protected] e ainda no site da prefeitura de Calçoene: https://calcoene.portal.ap.gov.br Calçoene-AP, 9 de maio de 2023. SEBASTIAO CLESSIO ALFAIA DA TRINDADE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022-CPL/PMC PROCESSO Nº ° 05.990.018/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE CALÇOENE/AP, referente ao CONVÊNIO 924237/2021, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas do Ed i t a l . DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 02/06/2023: HORA DA SESSÃO: 09h00min. VALOR: R$ 1.479.673,86 (Um milhão quatrocentos e setenta e nove mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, localizada na Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro, CEP nº 68.960-000, Calçoene/AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL, no mesmo endereço acima, de segunda a sexta feira, das 08h00 às 13h00; também será disponibilizado por meio magnético (Pen drive), através do e-mail [email protected], e ainda no site da prefeitura de Calçoene: https://calcoene.portal.ap.gov.br Calçoene-AP, 9 de maio de 2023. SEBASTIAO CLESSIO ALFAIA DA TRINDADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - CPL/PMCT P.A. N° 0012/2023 - GAB/PMCT o Município de Cutias - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CUTIAS, conforme descrito no ANEXO I do edital. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 05/05/2023 - 09h00min, LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 17/05/2023 - 09h00min, ABERTURA DAS PROPOSTA: 17/05/2023 - 09h30min, DATA DA DISPUTA: 17/05/2023 - 10h00min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br Cutias - AP, 5 de maio de 2023. EFRAN PEREIRA PACHECO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023/CPL/PMFG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023-SEMOSP/PMFG A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório nº 0018/2023-SEMOSP/ PMFG, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CC. torna público, que tendo em vista o termino do prazo de interposiçao de recursos e contrarazoes quanto ao resultado preliminar de habilitaçao, a comissao permanente de licitaçao decide por manter a decisao, ficando assim:: Empresas G. T. COSTA EIRELI, CNPJ: 29.575.318/0001-82, BARA CONSTRUÇOES CNPJ, Nº 09.439.967/0001-40, K. C. L. ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI - ME, CNPJ: 35.265.882/0001- 00, J. K. CONSTRUTORA COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 12.931.299/0001-87, S. F. CONST R U ÇO ES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 08.488.373/0001-65, C. A. RODRIGUES DO CARMOS CIA LTDA CNPJ Nº 34.944.389/0001-45, TRIBUS CONSTRUTORA, CNPJ: 39.272.886/0001-68, ETNA EMPREENDIMENTOS CNPJ Nº 19.959.397/0001-71 foram HABILITADAS e as EMPRESAS ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 37.513.080/0001-99, S. E TEIXEIRA LTDA , CNPJ: 17.613.804/0001-69, C. DOS SANTOS CARMO EIRELI, CNPJ: 40.647.459/0001-04, A. DOS SANTOS CONSTRUTORA, CNPJ: 31.832.600/0001-40 e E. DOS S. PEREIRA, CNPJ: 09.417.606/0001-00 foram INABILITADAS a proceguir no certame, conforme relatorio tecnico e ata da comissão. A comissão estará realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta de preços das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 11/05/2023 às 14:00hs, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. Ferreira Gomes-AP, 8 de maio de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/CPL/PMFG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023-SEMOSP/PMFG A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório nº 0016/2023-SEMOSP/ PMFG, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES-AP. torna público, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos e contrarrazoes quanto ao resultado preliminar de habilitação, a comissão permanente de licitação decide por reformar a decisao, ficando assim: Empresas G. T. COSTA EIRELI, CNPJ: 29.575.318/0001-82, BARA CONSTRUÇOES CNPJ, Nº 09.439.967/0001-40, K. C. L. ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI - ME, CNPJ: 35.265.882/0001-00, J. K. CONSTRUTORA COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 12.931.299/0001-87, S. F. CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 08.488.373/0001-65, C. A. RODRIGUES DO CARMOS CIA LTDA CNPJ Nº 34.944.389/0001-45, R. H. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.093.346/0001-10, TRIBUS CONSTRUTORA, CNPJ: 39.272.886/0001-68, ETNA EMPREENDIMENTOS CNPJ Nº 19.959.397/0001-71 e ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 37.513.080/0001-99, foram HABILITADAS e as EMPRESAS S. E TEIXEIRA LTDA, CNPJ: 17.613.804/0001-69 e A. DOS SANTOS CONSTRUTORA, CNPJ: 31.832.600/0001-40 foram INABILITADAS a proceguir no certame, conforme relatorio tecnico e ata da comissão. A comissão estará realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta de preços das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 11/05/2023 às 09:00hs, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. Ferreira Gomes-AP, 8 de maio de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 208.051/2023-SEMAP/PMLJ Contrato nº 030/2023-SEMAP; Contratada: ÔMEGA CONSTRUTORA EIRELI; CNPJ: 37.535.828/0001-54; Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI (BURITIZAL) - CONVÊNIO SINCOV Nº 905599/2020- MD/PCN; Origem: Tomada de Preço nº 007/2023-CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 590.232,12 (Quinhentos e noventa mil duzentos e trinta e dois reais e doze centavos). Data da assinatura: 09/05/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CPL/PMLJ Processo nº 208.051/2023-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI (BURITIZAL) - CONVÊNIO SINC OV Nº 905599/2020-MD/PCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital e Planilha Orçamentária anexa ao Edital; Empresa Vencedora: ÔMEGA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 37.535.828/0001-54; Valor: R$ 590.232,12 (Quinhentos e noventa mil duzentos e trinta e dois reais e doze centavos) Laranjal do Jari, 10 de abril de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - CCL/SEGOV/PMM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, através da Central de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 20/2023- CCL/SEGOV/PMM, Data da Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 86, Brasília - DF, 08 de maio de 2023, página 196. Macapá-AP, 9 de maio de 2023. ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO No 7/2023-SEMIONFRA/PMMZ Contrato Nº 007/2020-PMMz. Objeto: Construção de Escola Municipal Conceição do Maracá, Município de Mazagão/Ap. Convênio 884024/2019-DPCN. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRA_ TADO: C. A. RODRIGUES DO CARMO & CIA LTDA, CNPJ Nº 34.944.389/0001-45, pelo valor global de R$ 543.380,74. Vigência 150 dias. Data Assinatura: 03/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO No 8/2023-SEMINFRA/PMMZ Contrato Nº 008/2023-SEMINFRA/PMMz. Objeto: Construção de uma quadra de futebol society ao lado do Estádio Videirão, Município de Mazagão-AP. Convênio 882695/2019- DPCN. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.586.832/0001-55, pelo valor global de R$ 252.347,80. Vigência 90 dias. Data Assinatura: 03/05/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO O Pregoeiro Sr. Cid Celson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve: ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023- CPL/SEMED/PMMZ, menor preço global por Lote (único), cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Para Recreação e Desporto Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão/AP, em favor da Empresa vencedora: S. L. B. CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 42.110.465/0001-45, com valor global do lote (único) R$ 1.257.655,00. Mazagão-AP, 2 de maio de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO O Pregoeiro Sr. Cid Celson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve: ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023- CPL/SEMED/PMMZ, menor preço global por Lote, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de brinquedos