DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000208 208 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 pedagógicos para as escolas da rede municipal de ensino de Mazagão-AP, em favor das Empresas vencedoras: DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ n° 28.491.434/0001-50, com valor global do lote 01 R$ 99.000,00, valor global do lote 03 R$ 99.999,00, valor global do lote 05 R$ 224.999,00, valor global do lote 07 R$ 57.099,00, valor global do lote 11 R$ 126.038,00, valor global do lote 12 R$ 414.999,00, valor global do lote 14 R$ 101.999,00, valor global do lote 16 R$ 141.000,00. Empresa M A ALVES EIRELLI, CNPJ nº 39.748.464/0001-16, com o valor global do lote 02 R$ 140.000,00, valor global do lote 04 R$ 49.290,00, valor global do lote 06 R$ 169.000,00, valor global do lote 08 R$ 68.000,00, valor global do lote 09 R$ 12.500,00, valor global do lote 10 R$ 74.000,00, valor global do lote 13 R$ 25.000,00, valor global do lote 15 R$ 520.000,00. Mazagão-AP, 2 de maio de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO O Pregoeiro Sr. Cid Celson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve: ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023- CPL/SEMED/PMMZ, Lote único, cujo objeto é o Registro de Preço para o Eventual Fornecimento de Utensílios de cozinha, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMZ, e seu(s) fundo(s), em favor da Empresa vencedora: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.380.815/0001-95, com valor global de R$ 3.812.845,00. Mazagão-AP, 2 de maio de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, Sr. Manoel Souza dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023-CPL/SEMED/PMMZ, , menor preço global por Lote (único), cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Para Recreação e Desporto Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão/AP, em favor da Empresa vencedora: S. L. B. CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 42.110.465/0001-45, com valor global do lote único R$ 1.257.655,00. Mazagão-AP, 2 de maio de 2023. MANOEL SOUZA DOS SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, Sr. Manoel Souza dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023-CPL/SEMED/PMMZ, , menor preço global por Lote, cujo objeto é o Sistema de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de brinquedos pedagógicos para as escolas da rede municipal de ensino de Mazagão-AP, em favor das Empresas vencedoras: DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ n° 28.491.434/0001-50, com valor global do lote 01 R$ 99.000,00, valor global do lote 03 R$ 99.999,00, valor global do lote 05 R$ 224.999,00, valor global do lote 07 R$ 57.099,00, valor global do lote 11 R$ 126.038,00, valor global do lote 12 R$ 414.999,00, valor global do lote 14 R$ 101.999,00, valor global do lote 16 R$ 141.000,00. Empresa M A ALVES EIRELLI, CNPJ nº 39.748.464/0001-16, com o valor global do lote 02 R$ 140.000,00, valor global do lote 04 R$ 49.290,00, valor global do lote 06 R$ 169.000,00, valor global do lote 08 R$ 68.000,00, valor global do lote 09 R$ 12.500,00, valor global do lote 10 R$ 74.000,00, valor global do lote 13 R$ 25.000,00, valor global do lote 15 R$ 520.000,00. Mazagão-AP, 2 de maio de 2023. MANOEL SOUZA DOS SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, Sr. Manoel Souza dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Lote único, cujo objeto é o Registro de Preço para o Eventual Fornecimento de Utensílios de Cozinha, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMZ, e seu(s) fundo(s), em favor da Empresa vencedora: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.380.815/0001-95, com valor global de R$ 3.812.845,00. Mazagão-AP, 2 de maio de 2023. MANOEL SOUZA DOS SANTOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Fundo Municipal de Educação de Mazagão- SEMED/PMMZ, vem por meio desse tornar público que o Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-CPL/SEMED/PMMZ, cujo objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão e seu(s) fundo(s), foi REVOGADO por interesse da Administração para ajuste no Edital. Nova data da sessão será publicada. Mazagão-AP, 9 de maio de 2023. MANOEL SOUZA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023-PMMZ O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do Tipo Menor Preço Global por lote, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Aquisição de Veículos Automotores, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mazagão-AP, a realização do Pregão será no dia 24/05/2023, às 10h00min horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Mazagão-AP, 9 de maio de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços nº 1/2023-CPL/SEMED/PMMZ Processo nº 16022023/01-CPL/SEMED/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023- CPL/SEMED/PMMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de Equipamento e materiais para Recreação e Desporto para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e seu(s) Fundo(s), em favor da Empresa vencedora: S L. B. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 42.110.465/0001-45, com valor global do Lote único R$ 1.257.655,00. Vigência da Ata: 09/05/2023 a 09/05/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 3/2023- CPL/SEMED/PMMZ Processo nº 23022023/01-CPL/SEMED/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023- CPL/SEMED/PMMZ. Objeto: Sistema de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de brinquedos pedagógicos para as escolas da rede municipal de ensino de Mazagão-AP, em favor da Empresa vencedora: Empresa M A ALVES EIRELLI, CNPJ nº 39.748.464/0001-16, com o valor global do lote 02 R$ 140.000,00, valor global do lote 04 R$ 49.290,00, valor global do lote 06 R$ 169.000,00, valor global do lote 08 R$ 68.000,00, valor global do lote 09 R$ 12.500,00, valor global do lote 10 R$ 74.000,00, valor global do lote 13 R$ 25.000,00, valor global do lote 15 R$ 520.000,00. Vigência da Ata: 09/05/2022 a 09/05/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 2/2023-CPL/SEMED/PMMZ Processo nº 23022023/01-CPL/SEMED/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023- CPL/SEMED/PMMZ. Objeto: Sistema de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de brinquedos pedagógicos para as escolas da rede municipal de ensino de Mazagão-AP, em favor da Empresa vencedora: DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ n° 28.491.434/0001-50, com valor global do lote 01 R$ 99.000,00, valor global do lote 03 R$ 99.999,00, valor global do lote 05 R$ 224.999,00, valor global do lote 07 R$ 57.099,00, valor global do lote 11 R$ 126.038,00, valor global do lote 12 R$ 414.999,00, valor global do lote 14 R$ 101.999,00, valor global do lote 16 R$ 141.000,00. Vigência da Ata: 09/05/2022 a 09/05/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 4/2023- CPL/SEMED/PMMZ Processo nº 01032023/01-CPL/SEMED/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023- CPL/SEMED/PMMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, CNPJ 30.815.168.0001-16. Fornecedor: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.380.815/0001-95, Valor global da Ata: R$ 3.812.845,00. Vigência da Ata: 09/05/2023 a 09/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023-PMPG Oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023/PMPG, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DE CORRI DA DE RUA, PARA PROMOVER A CORRIDA DO TRABALHADOR PORTO FEST 2023 31 ANOS 5KM, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: W. W. MARTINS DE SÁ, CNPJ:43.408.803/0001-92, no valor global de R$ 35.550,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 20(vinte) dias corridos, contados da assinatura do contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - PMPG Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga de cartucho, tonner de impressora e manutenção preventiva de impressora, pc, notebook e nobreak para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal De Porto Grande/AP, e aos Fundos Municipais De Saúde e Educação no Ano de 2023, conforme termo de referência, anexo I do edital, Início do acolhimento da Proposta: Dia 11/05/2023, às 08h00m, fim do acolhimento de proposta 24/05/2023, às 9h30m; Início da sessão de disputa de preço dia 24/05/2023, às 10h30m. Obtenção de edital e anexos no sistema do licitacoes-e.com.br, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da CPL localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, no E-mail: [email protected] ou pelo link: http://portogrande.brasiltransparente.net/transparencia Local de realização: sistema licitacoes-e.com.br. Porto Grande/AP, 9 de maio 2023. UELLINTON PABLO ATAIDE PANÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023/PMPG/SRP Objeto: Registro de Preços para Prestação de Serviço de consultoria e Assessoramento a ser realizada por profissional ou empresa especializada na execução de serviços técnicos de natureza singular para a Elaboração de Relatório de Gestão do ano de 2022 das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Porto Grande e seus demais Fundos, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Acolhimento da Proposta no endereço eletrônico: licitações-e.com.br, Início do acolhimento da Proposta: dia 11/05/2023, as 08h00min; fim de recebimento de proposta 23/05/2023, as 9h30min; início da disputa de preço dia 23/05/2023, as 10h00min. Porto Grande/AP, 9 de maio de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/PMPG Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (BICICLETAS COM CAPACETES), DE USO ESCOLAR, VISANDO ATENDER O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO GRANDE/AP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I do EDITAL. Início do acolhimento da Proposta: dia 12/05/2023 às 08h:00min, fim do acolhimento de proposta 25/05/2023, as 08h30min; Início da sessão de disputa de preço dia 25/05/2023, as 09h00min. Obtenção de edital e anexos: sistema do licitacoes-e.com.br, na entrega de 1(um) pen drive na sala da CPL localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, pelo link: http://portogrande.brasiltransparente.net/transparencia/ na aba licitações e contratos, no site da prefeitura municipal de Porto Grande ou pelo e-mail: [email protected] Local de realização: sistema licitacoes-e.com.br Porto Grande/AP, 9 de maio de 2023. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023/PMPG Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO PORTO GRANDE-AP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I do EDITAL.