DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000209 209 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Início do acolhimento da Proposta: dia 12/05/2023 às 08h:00min, fim do acolhimento de proposta 29/05/2023, as 09h00min; Início da sessão de disputa de preço dia 29/05/2023, as 14h00min. Obtenção de edital e anexos: sistema do licitacoes-e.com.br, na entrega de 1(um) pen drive na sala da CPL localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, pelo link: http://portogrande.brasiltransparente.net/transparencia/ na aba licitações e contratos, no site da prefeitura municipal de Porto Grande ou pelo e-mail: [email protected] Local de realização: sistema licitacoes-e.com.br Porto Grande/AP, 9 de maio de 2023. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - CPL/GMC-PMT O Processo Administrativo n°. 000.407/2023 - SEMED/PMT. O objeto do presente certame é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura das propostas: Dia 24/05/2023 a partir das 08h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 24/05/2023 às 10h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes- e.com.br. Nº da Licitação no Sistema: 1000589. Tartarugalzinho-AP, 9 de maio de 2023. PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO Adesão à Ata de Registro de Preços CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Vitória do Jari-Ap. ÓRGÃOCONCEDENTE: SEMED/PMMZ. CONTRATADA: M A ALVES- EIRELLI. CNPJ: 39.748.464/0001-16. OBJETO: Registro de preço com critério de julgamento menor preço por lote, para eventual e futura aquisição de kit Escolar para Educação infantil e Ensino Fundamental da rede Municipal de ensino. VALOR GLOBAL: R$ 879.799,98 (oitocentos e setenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável por mais 12 meses. LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº. 13042022/01-CPL/SE M E D / P M V J, Adesão à ata de registro de Preços nº 004/2022/. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 3.361/2023-PMB Espécie: Termo De Contrato Nº 3361/2023 - PMB, entre o Município de Barreirinha e a Empresa Consturb Construções E Serviços Empresariais Eireli, CNPJ: 27.501. 555/0001-73. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução dos Serviços de Conclusão da Pavimentação em Concreto da Rodovia BH1 Nilo Pereira e Rua Maximiliano da Trindade, ambas na sede do Município de Barreirinha, de acordo com o Projeto Básico e seus Anexos. Vigência E Execução: Vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e Execução de 180 (cento e oitenta) dias. A Vigência e Execução deste termo de Contrato darão início a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado por igual período, de comum acordo entre as partes. Valor Do Contrato: de R$ 814.752,01 (oitocentos e quatorze mil, setecentos e cinquenta e dois reais e um centavo). Dotação Orçamentária: Órgão:02 - Poder Executivo. Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Projeto Atividade: 1.016 - Abertura, Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas; Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte De Recursos: 0106 - Transferência da União. Fundamento Legal: Lei Complementar 123/2006 e Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Fundamento Do Ato: Tomada de Preço nº 002/2023-CPL/PMB. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 21/2020 4º Termo Aditivo de Prazo, Prefeitura de Boa Vista do Ramos e a Empresa NOGUEIRA CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: Tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estipulado no termo de contrato original. Período: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/05/2023 à 05/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Artigo 57, §1º da Lei 8.666/93. DA RATIFIC AÇ ÃO : As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivos, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 OBJETO: Chamada Pública nº 004/23-CPL/PMB, Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, usados na merenda escolar da rede municipal de ensino de Borba/Am, ano letivo 2023. Data: 29/05/23 às 9h. Edital disponível de 10/05/23 a 28/05/23. Borba/AM, 8 de maio de 2023. RODRIGO PIMENTEL DE FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS, CONSULTAS MÉDICAS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório resolve: I - Homologar a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 - CML a empresa: SANTOS E POSSIMOSER - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.191.266/0001-33, para os itens 01, 02 e 03, com valor total de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira do Município. Carauari/AM, 28 de abril de 2023. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços nº 22/2023 do pregão presencial nº 26/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de mutirão de atendimentos, consultas médicas e cirurgias oftalmológicas, para população de baixa renda do município de Carauari, através do sistema de registro de preço. Fornecedora: SANTOS E POSSIMOSER - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.191.266/0001-33, estabelecida na Rua Ferreira Pena, nº 661, Bairro Centro, Município de Manaus/AM - CEP.: 69.010-140. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 08 (oito) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa SANTOS E POSSIMOSER - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para os itens 01, 02 e 03, com valor total de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 026/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 026/2023 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1070/2023 O Prefeito Municipal de Coari, Senhor Keitton Wyllyson Pinheiro Batista, Tendo em vista a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e assessoria jurídica do Município. Considerando a Solicitação da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, para compensação financeira de recursos energéticos fósseis (petróleo e gás natural) junto ao Banco do Brasil S.A, conforme lei Autorizativa Municipal 748, de 05 de janeiro de 2021, a fim de compensação de cessão de direitos creditórios, sendo os recursos originados dessa cessão para uso exclusivo em despesas de capital, pagamento extraordinário de dívidas junto a União relativo ao regime geral de Previdência Social e dívidas decorrentes do Regime Próprio de Previdência Social, conforme disposto no Art. 44 da lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, demonstrando o interesse público e devidamente justificada a razão e a singularidade da escolha na modalidade de Dispensa de Licitação, conforme dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações, Ratifico a contratação do Banco do Brasil S.A, sociedade de economia mista, com sede em Brasília, Capital Federal, neste Instrumento denominado cessionário, inscrito no CNPJ / MF sob o nº 00.000.000/0001-91, representado pelo seu Gerente da Agência setor público nº 35637 (AM), sr. Raimundo da Silva Baia, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade sob nº 15952339, expedido pela SSP/AM, inscrito no CPF nº 733.683.932-00, com ciência à Agência Nacional de Petróleo - ANP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.313.673/0001-27, portanto, o mais adequado para fins a que se destina a plena satisfação do objeto. Coari/AM, 5 de maio de 2023. KEITTON WYLLYSSON PINHEIRO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023 Homologação da Chamada Pública nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Lábrea, no uso de suas atribuições legais, resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação-CPL, conforme consta do Processo da Chamada Pública nº 001/2023, para Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Lábrea/AM, II - ADJUDICAR em favor dos participantes a seguir: ANTONIO ALBERTO LIMA DOS SANTOS, CPF: 781.902.902-15, valor total de R$ 12.450,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta reais); ANTONIO RODRIGUES FRANCO, CPF: 030322652-82, valor total de R$ 4.775,00 (quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais); ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRO EXTRATIVISTA DA COLONIA DO SARDINHA - ASPACS, CNPJ: 02.369.784/0001-55, valor total de R$ 104.427,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais); ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA, CPF: 007664212-79, valor total de R$ 12.415,00 (doze mil, quatrocentos e quinze reais); CAROLINE DOS SANTOS LIMA, CPF: 00512160279; valor total de R$ 20.475,00 (vinte mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); ELIAS SABINO DOS SANTOS, CPF: 292.154.202-15, valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); ELZEMIR BARROS DE OLIVEIRA, CPF: 820.412.292-68, valor total de R$ 8.375,00 (oito mil trezentos e setenta e cinco reais); FABIANO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 036.815.062-30, valor total de R$ 17.450,00 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais); FERNANDA RIBEIRO DE JESUS, CPF: 015.790.942-52, valor total de R$ 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais); FRANCICLEIDE FIGUEIREDO ALVINO APURINÃ, CPF: 945585402-30, valor total de R$ 4.305,00 (quatro mil, trezentos e cinco reais); FRANCISCO DE ASSIS LORENCO, CPF: 043.612.132-83, valor total de R$ 19.970,00 (dezenove mil novecentos e setenta reais); JONAS CORDEIRO RODRIGUES, CPF: 816.016.382-72, valor total de R$ 24.625,00 (vinte quatro mil seiscentos e vinte cinco reais); KELLEN LIMA DA SILVA, CPF: 017.878.642-00, valor total de R$ 11.215,00 (onze mil duzentos e quinze reais); MARIA DO SOCORRO ANDRE DA SILVA, CPF: 536.396.002-82, valor total de R$ 21.275,00(vinte e um mil duzentos e setenta e cinco reais); MARIA GENARA VITOR DOS SANTOS, CPF: 001.225.752-45, valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); MARIA OLINDA GOMES BATISTA, CPF: 724.807.002-59, valor total de R$ 21.175,00 (vinte e um mil cento e setenta e cinco reais); NAZARIO FELIPE DOS SANTOS, CPF: 130.612.322-49, valor total de R$ 2.777,50 (dois mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); RAIANE DOS SANTOS MARTINS, CPF: 040.939.542-08, valor total de R$ 38.498,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais); RAIMUNDA FRANCO FAUSTINO, CPF: 803.723.502-59, valor total de R$ 9.267,50 (nove mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos; VANDEILTON DE SOUZA DA SILVA, CPF: 000.438.902-61, valor total de R$ 18.175,00 (dezoito mil cento e setenta e cinco reais). III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. PUBLICAÇÃO: O presente despacho foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura Municipal de Lábrea, conforme disposto na Lei Orgânica deste Poder. GEAN CAMPOS DE BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 011/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e DELTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, CNPJ: 09.537.890/0001-40; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC do Município de Manacapuru/AM, referente ao Processo Administrativo n° 2023/02701-00 - PMM; MODALIDADE: A D ES ÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023-CML/PMP, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 019/2023-CML/PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ; VALOR GLOBA L : R$ 1.365.078,75 (Um milhão trezentos e sessenta e cinco mil, setenta e oito reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA; 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato: 04/04/2023 a 03/04/2024; FISCALIZADOR: Servidor; Francisco Helder Gomes de Vasconcelos - CPF: 276.775.752-34; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.