DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura. Manacapuru-AM, 19 de dezembro de 2022. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo de supressao de valor ao contrato n.º 056/2020 - Concorrência Pública n°. 002/2020 Processo administrativo nº 1698/2020 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI e empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 07.228.748/0001-95. OBJETO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ NOS BAIRROS CASTANHAL, BAIRRO DA TORRE, BAIRRO NOVO II E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM (CONTRATO DE REPASSE Nº 884702/2019/CFF). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.824.191,40 (quatro milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e um reais e quarenta centavos). VALOR DO TERMO ADITIVO DE VALOR DE SUPRESSÃO: R$ 121.321,24 (cento e vinte e um mil trezentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de 2018, da seguinte dotação orçamentária: UG: 530023 / Programa de Trabalho: 206082029214S0001, PTRES110283. Natureza da Despesa: 44.40.42 - Fonte de Recursos: 0100 (Contrato de Repasse nº 884702/2019, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional). Unidade: 02.07 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Função: 15 451 - INFRA ESTRUTURA URBANA - Sub Função: 15 451 0091 - MORAR MELHOR Programa: 15 451 0091 1014 0000 /Atividade: ABERTURA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS Natureza da Despesa: 4.4.90.51 -OBRAS E INSTALAÇÕES - Fontes de Recurso: 0.01.010-001 001 / 0. 19.003-001 200. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 art. 65 §1° e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato Nº 012/2023. Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: "Construção da escola Municipal São Francisco, com uma sala de aula sobre pilotis, na Comunidade Rural de Várzea São Paulo Da Valéria, no município de Parintins-AM". Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: T F Comercio de Materiais de Construção LTDA inscrita no CNPJ Nº 37.351.686/0001-75. Valor do Contrato: R$ 394.684.89. Prazo de execução: 60 dias. Prazo do contrato: 120 dias. Dotação: Unidade Orçamentária: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de trabalho: 12.361.0061.1003.0000 - Construção e Restauração e ou Ampliação em Escolas Municipais; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 11- FUNDEB 15% VAAT. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CML/PMP CONSIDERANDO o relatório apresentado pelo Presidente da Comissão Municipal de Licitação no Processo Nº 029/2023, relativo à Licitação do tipo TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-CML/PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação do Presidente, constante no relatório supra citado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto desta licitação a empresa T F Comercio de Materiais de Construção LTDA inscrita no CNPJ Nº 37.351.686/0001-75. Valor da proposta: R$ 394.684.89. Objeto: "Construção da escola Municipal São Francisco, com uma sala de aula sobre pilotis, na Comunidade Rural de Várzea São Paulo Da Valéria, no município de Parintins-Am". Parintins, 19 de abril de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 27/2023-PMP, Registro de Preços Nº 24/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Lote", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 22/5/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura aquisição combustível e seus derivados para atender as secretarias. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 5 de maio de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 10/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ DE LACERDA FILHO-ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N. 07.033.182/0001-46. VALOR DO CONTRATO: R$ 140.071,25 (CENTO E QUARENTA MIL SETENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). VIGENCIA: 24/04/2023 A 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Execução da obra de construção do Portal e Urbanização do acesso à Cidade de Água Fria, conforme edital. Tipo: Menor Preço global. sessão: 26/05/2023 às 09:00hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma dos Postos de Saúde do Município, conforme edital Tipo: Menor Preço global. Data: Início da sessão: 26/05/2023 às 13:00hs. Editais disponíveis no Endereço: https://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA comunica aos interessados que realizará o Credenciamento nº 002/2023 - que tem por objeto CREDENCIAMENTO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E FISIOTERAPIA RELATIVOS A CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NA REDE PÚ-BLICA, PRÓPRIA OU CONVENIADA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS - BA. Período de credenciamento: A partir de 10 de Maio de 2023. O Edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações e esclarecimentos relativos a este edital deverão ser protocolados na SESAU, na Rua Milton da Silva - Centro, Alagoinhas - BA, 48005-430, das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis ou através do correio eletrônico [email protected]. Maiores informações Tel.(0xx75) 3163-1010. Alagoinhas, 9 de maio de 2023. LAÍNA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023 - BB nº 1000672, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS - BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 23/05/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 9 de maio de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023 - BB nº 1000682, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSAS DE USO TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS - BAHIA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 23/05/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 9 de maio de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 008-2023, Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivos de médio porte, categoria HATCH e MINIVAN, sem condutor, com combustível por conta da contratante, com quilometragem livre, seguro total sem franquia, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Amélia Rodrigues-BA, a ser realizada no dia 22 de maio de 2023, às 10:00 (dez) horas. Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br. Amélia Rodrigues-BA, 8 de maio de 2023 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Licitação nº 027/2023 Fica suspensa a licitação nº 027/2023 - Concorrência Pública nº 001/2023, Objetivando a Contratação de empresa especializada na Construção de 33 (trinta e três) Unidades Habitacionais, no Município de Andaraí/BA, em parceria com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR/ Governo do Federal, para as devidas correções no edital, no que tange as exigências da qualificação econômica e financeira. Andaraí-BA, 89 de maio de 2023 JOÃO BATISTA RODRIGUES LIMA Presidente da CPL