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Diário Oficial da União · 10/05/2023 · pág. 212

DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000212 212 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos pertencentes e a serviço do município. Sessão de abertura: em 22.05.23 às 14:30h. Edital: www.licitacoes-e.com.br e no DOM. Informações: e-mail [email protected]. Cândido Sales/Ba, 09 de maio de 2023. ALINE NOGUEIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 190/2023 Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Futura Aquisição de 01 Rolo Compactador Autopropelido com Recursos Finisa para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestruturae Meio Ambiente Seima no exercício de 2023, em conformidade com o termo de referência, anexo ao edital. Pregão Eletrônico nº 016/2023, Empresa: JUSTI EQUIPAMENTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 44.859.853/0001.59, Valor: R$279.000,00(duzentos e setenta e nove mil reais). Catu, 03 de maio de 2023. Narlison Borges de Sales - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE - Estado da Bahia, torna público que no dia 12 de junho de 2023, às 09h00min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM EXTENSÃO DE 47.434,87m (320.690,62 m2), NO MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 940309/2022 - OPERAÇÃO 1085584-51 - PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos na sala de licitação, na Praça da Bandeira, s/n°, centro, cotegipe-bahia ou no seguinte endereço eletronico https://cotegipe.ba.gov.br/editais Cotegipe-BA, 9 de maio de 2023 DYOGENES COSTA ALVES DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 38/2023 Processo Administrativo nº. 739/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 739/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 038/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos, uniformes e acessórios visando atender as demandas de implantação do Modelo/CPM Gestão Compartilhada no município de Cruz das Almas - BA, na data de 23/05/2023 às 14:00 horas PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2023-3 Processo Administrativo nº. 336/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 336/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 010/2023-3, cujo objeto Registro de Preço para futura e eventual Prestação de Serviço de Lavagem de veículos que compõe a frota das diversas Secretarias do Município de Cruz das Almas-Ba, na data de 24/05/2023 às 09:00 horas PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023-2 Processo Administrativo nº. 306/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 306/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2023-2, cujo objeto Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de chaves para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Cruz das Almas/BA, na data de 24/05/2023 às 14:00 horas PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 39/2023 Processo Administrativo nº. 869/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 869/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 039/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra, segurança, logística, e organização em festas e eventos públicos no âmbito do Município de Cruz das Almas/Ba, na data de 23/05/2023 às 09:00 horas O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PAULO CESAR MARINI JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Dário Meira/BA designado pelo Decreto nº 014/2023 de 01 de março de 2023, comunica à popula-ção em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Tomada de Preços, TIPO EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 25/05/2023, às 09h00m horas, no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA E VESTIÁRIO, A SER IMPLANTADA NO DISTRITO DE PLANALTO IRIS, DÁRIO MEIRA-BA. Cópia do Edital poderá ser obtida no Portal https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou Setor de Licitação, no prédio desta Prefeitura, a partir da divulgação deste. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira(BA), 09 de maio de 2023. BRUNO LIMA MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 051/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a remarcação da sessão do procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR GRUPO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS, PARA FORNECIMENTO DE FILTROS, ADITIVOS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, BEM COMO MÓDULO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GERAL COMO REBOQUE, RETIFICA DE MOTORES, LATARIA, PINTURA, ESTOFAMENTO, ELÉTRICA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE RODAS EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA ATENDER OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, OU VEÍCULOS CEDIDOS POR OUTRAS REPARTIÇÕES À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO OU VEÍCULOS QUE PORVENTURA VENHAM A SER LOCADOS À SERVIÇO DO ÓRGÃO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 25/05/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 25 de abril de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Eunápolis, através da Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro, torna público, a quem possa interessar, a abertura de processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 cujo a abertura ocorrerá às 09:00 horas do dia 23 de maio de 2023, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: Menor Preço LOTE, Tem como Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA LOTES FRACASSADOS NO PE001/2023, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDAD ES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EUNÁPOLIS -BA. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 09 de maio de 2023. José Gonçalves Oliveira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Eunápolis, através da Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro, torna público, a quem possa interessar, a abertura de processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 cujo a abertura ocorrerá às 14:30 horas do dia 23 de maio de 2023, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: Menor Preço LOTE, Tem como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DA SALVADOR, EM ATENDIMENTO À PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 09 de maio de 2023. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 294-2023-05AC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DIGITAL PAPER LTDA. Aditar Contrato nº 890-2019-05C firmado em 06/12/2019. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste no percentual de aproximadamente 6,56%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), retroagindo seus efeitos a partir de 13 de janeiro de 2023, o valor de R$ 15.241,05, passando o valor atualizado do contrato para R$ 142.380,15, e valor global acumulado do contrato para R$ 523.797,45. DATA DA ASSINATURA:29/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO 16-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO 14-2023-PE. ONTRATO: 413-2023-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: CLARA MOLAS COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOLA, EMBUCHAMENTO, CHASSI, BASCULANTE, MACACO HIDRAULICO E TRANSMISSÃO, COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA OS VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/05/2023. VALOR: 322.550,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-PE LICITAÇÃO 16-2023-09L - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOLA, EMBUCHAMENTO, CHASSI, BASCULANTE, MACACO HIDRAULICO E TRANSMISSÃO, COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA OS VEICULO S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Homologação: 03/05/2023. Vencedor: CLARA MOLAS COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA: R$ 322.550,00. Feira de Santana, 9 de maio de 2023 ANACI BISPO PAIM Gestora do Fundo Municipal de Educação