DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº ID 100630. GANDU, 10/05/2023. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE GAVIÃO torna público a abertura de Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 001/2023, tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS SEGUINTES RUAS: RUA FIEL BARRETO DA SILVA, JOSÉ PAULO DA CUNHA E LOMANTO JUNIOR, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL, a ser realizada no dia 26 de maio de 2023, às 08h00min (oito horas), Edital e Anexos disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://gaviao.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações pelo telefone (75) 3682- 2151Gavião - BA, 09 de maio de 2023. Gavião - BA, 9 de maio de 2023. LUIS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41-23PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do decreto Nº 1408 de 20 de abril de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041- 23PE-PMG em 24/05/2023 às 09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de evento esportivo a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Guanambi-Ba, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, sob convênio de Nº 90995/2021. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1000075 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 08:00min às 12:00min e das 14:00min ás 18:00min. Telefone e WhatsApp (77) 9-9847-1392, e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. 09/05/2023. JARYNE SOARES COSTA ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA R E T I F I C AÇ ÃO No DOU, edição n° 87 de 09.05.2023, na publicação do Aviso de Credenciamento do Município de Ibicoara, onde se lê: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, leia-se: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. Demais dados permanecem inalterados. Renan Pires Silva - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 020/2023, Aquisição de aparelhos de ar condicionado modelo Split para as escolas municipais, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital. Início do acolhimento das propostas a partir do dia 10/05/2023 às 09:00 - Abertura das Propostas 22/05/2023 às 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 22/05/2023 às 08:15. O edital no endereço www.licitacoes-e.com.br ou [email protected]. O pregão será realizado através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º1000663. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]í-BA, 08 de maio de 2023. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-PE O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº15-PE/2023, "Eletrônico", objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de: limpeza manual de logradouros púbicos, poda de árvores, e manutenção de praças, todos com materiais inclusos, a fim de atender as demandas do Município. Tipo Menor Preço por Grupo/Lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 10/05/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 24/05/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 09/05/2023. José Wildes Azevedo Santos - Pregoeiro JUNILSON BATISTA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Termo de Homologação - Pregão Eletrônico no 008/2023, publicado no dia 24 de Marços de 2023, no Diário Oficial da União, Seção 03, página 205, onde se lê: Prefeita do Município de Ibirataia - Estado da Bahia, depois de analisado o parecer jurídico e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, que tem como objetivo o Registro de preços para futura e eventual aquisição de uma Escavadeira Hidráulica - nova, ano de fabricação vigente; zero horas de funcionamento; motor a diesel, potência operacional máxima: 130 hp, capacidade: 0,4 m3, tipo rodagem: esteira, através da Proposta/Convênio Nº 029101/2022 por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I) do edital, resolve H O M O LO G A R o presente em favor da empresa: ALJAVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 45.725.523/0001-33, vencedora do certame autorizando desde já a formalização da contratação. Ibirataia - BA, 20 de Março de 2023. LEIA-SE: A Prefeita do Município de Ibirataia - Estado da Bahia, depois de analisado o parecer jurídico e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, que tem como objetivo o Registro de preços para futura e eventual aquisição de uma Escavadeira Hidráulica - nova, ano de fabricação vigente; zero horas de funcionamento; motor a diesel, potência operacional máxima: 130 hp, capacidade: 0,4 m3, tipo rodagem: esteira, através da Proposta/Convênio Nº 029101/2022 por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I) do edital, resolve HOMOLOGAR o presente em favor da empresa: ALJAVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 45.725.523/0001-33, vencedora do certame, com o valor do item de R$ 910.000,00 (Novecentos e dez mil reais), autorizando desde já a formalização da contratação. Ibirataia - BA, 20 de Março de 2023. Ibirataia- BA, 9 de Abril de 2023 MARCELO DE OLIVEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 188/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022 - Chamada Pública nº 003/2022-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde, CONTRATADA: ROBSON SOUSA CERQUEIRA PORTELA - ME, CNPJ sob n° 07.010.745/0001-80; OBJETO: Objetivando fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados e alterar as dotações orçamentárias; REC. ORÇ.: 02.05.001/2059/3390390000/600-500100; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Robson Sousa Cerqueira Portela. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 187/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022 - Chamada Pública nº 003/2022-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde, CONTRATADA: RENATA FERREIRA RIBEIRO ME, CNPJ sob n° 11.244.535/0001-24; OBJETO: Objetivando fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados e alterar as dotações orçamentárias; REC. ORÇ.: 02.05.001/2059/3390390000/600-500100; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Renata Ferreira Ribeiro de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 1031/2021, de 9 de agosto de 2021, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 06, de 08 de maio 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC n° 21/2021 torna público que realizará a Chamada Pública n.º 001/2023, para cadastramento de empreendedor familiar rural para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a Rede Municipal de Ensino do Município de Igrapiúna-Bahia referente ao ano letivo de 2023, atendendo às especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 11/05/2023 a 31/05/2023, das 09h00min às 16h00min , na sede da Prefeitura Municipal de Igrapiúna, na Sala das Licitações, localizada no Centro Administrativo Dr. Antônio Lemos Maia, S|N, Centro, Igrapiúna- Bahia, O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município(http://igrapiuna.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 01/06/2023, às 09h00min (horário local), na Sala das Licitações, localizada na Prefeitura Municipal, Centro Administrativo dr. Antônio Lemos Maia s/n, Centro, Igrapiúna, Bahia. Igrapiúna, 9 de maio de 2023 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 069/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratada: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA - cnpj: 27.284.516/0001-61 - P. ADMINISTRATIVO Nº 044.2023- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE (AUTOGESTAÞO), COM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET, POR MEIO DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AÌ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ. - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: VALOR ESTIMADO R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) TAXA ADMINISTRATIVA R$ 0,00%, TAXA CREDENCIAMENTO R$ 0,00%. -DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.01- AÇÃO: 2002/ 2006/ 2037/ 2041/ 2013/ 2014/ 2043/ 20922017/ 2021/ 2023/ 2020/ 2029/ 2031/ 2032/ 2033/ 2049- ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.90.00/33.90.39.00-FONTE:1500000,170400000/ 1750000/ 15001002/ 160000/ 1600000/ 16000000/ 154000/ 15760000/ 15000000/ 16600000/ 16610000 PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 08/05/2024, DATA DE ASSINATURA 08/05/2023. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.