DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PRESIDENTE DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU/BA, torna público, que estará realizando na SEDE DA PREFEITURA, SALA DE LICITAÇÕES, CERTAME LICITATÓRIO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PINDOBAÇU, ATRAVÉS DE CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 924018/2021, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXADO AO EDITAL E SEUS ANEXOS, COM ABERTURA MARCADA PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2023, ÀS 09:00MIN. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/transparencia/transparencia_municipal.php. Ou através do email: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 4/2023 O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADO A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE - BA. Acolhimento das propostas: às 09:00h 10/05/23. Abertura das propostas: às 08:30h 19/05/23. Data e horário da disputa: às 09:00 horas do dia 19/05/23. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes- e.com.br. Nº da Licitação: 993163. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos das 08:00 as 14:00 horas, na sede da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 5/2023 O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023, com o objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado para atender as necessidades da secretaria municipal de Promoção Social. Data e horário da abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 19/05/23. Data e horário da disputa: às 10:30 horas do dia 19/05/23. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes- e.com.br. Nº da Licitação: 1000690. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Piraí do Norte - BA, 9 de maio de 2023. DEISE CAROLINA SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Tipo: Menor Preço Global Abertura: Dia 23 de maio de 2023, na Sede da Prefeitura, às 9:00 horas, Objeto: Contratação de prestação de serviços de ornamentação das vias e espaço público para os festejos juninos do município de Piritiba, com fornecimento de material necessário. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tipo: Menor Preço Global Abertura: Dia 25 de maio de 2023, na Sede da Prefeitura, às 9:00 horas, Objeto: Contratação de prestação de serviços para a ampliação de creche no município de Piritiba/BA. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações com a CPL, à Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, fone (074) 3628-2153, das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba-BA, 9 de maio de 2023. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Para Credenciamento de Serviços de Saúde nº 5/2023-FMS - Processo Administrativo nº 38/2023 Objeto: "Prestação de Serviços de Consulta Médica em atenção especializada e tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Planalto/BA e municípios pactuados via programação pactuada e integrada (PPI)". Edital disponível endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia Informações pelo e-mail: [email protected]. e [email protected]. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue à Comissão de Licitação, a partir da data desta publicação, das 8 às 12h e das 14 às 17h de segunda a sexta-feira (dia útil) ou no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Santo Antônio, n° 151, Bairro Senhor do Bomfim, Planalto-BA, a partir da data desta publicação, das 8 às 12h e das 13 às 15h de segunda a sexta-feira (dia útil). CO M I S S ÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP Processo Administrativo N° 035/2023 Objeto: Registro de preços para "Aquisição de Água Mineral". Data de Abertura das Propostas: 25.05.2023 às 09:15. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2023 Objeto: Registro de preços "Prestação de serviços de confecção de refeições". Data de Abertura das Propostas: 25.05.2023 às 10:30. PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2023 Objeto: Registro de preços "Aquisição de combustíveis" Data de Abertura das Propostas: 25.05.2023 às 14:30. Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia Informações pelo e-mail: [email protected]. ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190- 000. Planalto - Bahia, 10 de abril de 2023. EDUARDO CRISTINO AMARAL JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Poções-Ba. / Fundo Municipal de Saúde Contratada: BRUNO PALLADINO GUSMAO-ME (CNPJ: 41.397.419/0001-06) - Objeto: Contratação de empresa para Construção de Unidade de Saúde da Família - USF- Neumir Pereira e Silva no Bairro Joaquim Mascarenhas, na sede deste Município, de acordo com o Convênio 085/2022. - Valor do contrato: R$ 723.604,17 (setecentos e vinte e três mil e seiscentos e quatro reais e dezessente centavos).- Data de Assinatura: 08 de Maio de 2023.- Prazo de duração: 06 (seis) meses.- Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 003/2023. Irenilda Cunha de Magalhães - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Poções-Ba. / Fundo Municipal de Saúde. Contratada: BRUNO PALLADINO GUSMAO-ME (CNPJ: 41.397.419/0001-06) - Objeto: Prestação de serviços de engenharia na Contratação de empresa para Construção de Unidade de Saúde da Família - USF - Epaminondas Arcanjo do Nascimento, no bairro URBIS, na sede deste Município, de acordo com o Convênio 084/2022. - Valor do contrato: R$ 723.604,17 (setecentos e vinte e três mil e seiscentos e quatro reais e dezessente centavos). Data de Assinatura: 08 de Maio de 2023. Prazo de duração: 06 (seis) meses. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 003/2023. Irenilda Cunha de Magalhães - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.808/2022 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, torna público aos interessados a remarcação da Licitação na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA ARENA SAPOTI, NO BAIRRO SAPOTI NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 25/05/2023, às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 10/05/2023. JESSONIEL SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 63/2021 PROCESSO ADM. Nº 086/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020 O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Weligton Cavalcante de Gois, torna pública a celebração do quarto termo aditivo de prazo ao contrato administrativo nº 063/2021, com fundamento no art. 57, II da lei 8666/93. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo nos povoados Lagoa do Capim, Lagoa do Fechado e Serrote do Meio, celebrado com a empresa ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Lot. Carvalho Sodre, n.º 69, sala 1 / 1º andar, Centro, na cidade de Amargosa/BA - CEP: 45.300-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.772.765/0001-01, representada pelo Sr. Aldo Jesus Cintra dos Santos. Vigência: de 07/04/2023 a 07/10/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 0700-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 0701-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto/Atividade: 1009-Pavimentação e Calçamento de Ruas, Avenidas e Praças Fonte: 15000000, 17000000. Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 64/2021 PROCESSO ADM. Nº 087/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020 O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Weligton Cavalcante de Gois, torna pública a celebração do quarto termo aditivo de prazo ao contrato administrativo nº 064/2021, oriundo da tomada de preços nº 011/2020, com fundamento no art. 57, II da lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo na Sede do Município, na Rua Tancredo Neves, Rua Manoel Fidelis e Emília Almeida Silva, todas localizadas no município de Quijingue - BA, celebrado com a empresa ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Lot. Carvalho Sodré, n. º 69, sala 1 / 1º andar, Centro, na cidade de Amargosa/BA - CEP: 45.300-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 10.772.765/0001-01, representada pelo Sr. Aldo Jesus Cintra dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o n. º 109.908.665-65, conforme artigo 57, II da Lei n. º 8.666/93. Vigência: de 11/04/2023 a 11/10/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 0700-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 0701-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto/Atividade: 1009-Pavimentação e Calçamento de Ruas, Avenidas e Praças Fonte: 15000000, 17000000 Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 P.A N° 097/2023. OBJ. Forn. de veículos. Abertura: 23.05.2023 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 9 de Maio de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro