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Diário Oficial da União · 10/05/2023 · pág. 218

DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000218 218 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP Aquisição de combustíveis para atender as diversas Secretarias - Distrito de Nova Brasília. Data de Abertura das Propostas: 22.05.2023 às 09h15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP Aquisição de materiais de limpezas. Data de Abertura das Propostas: 22.05.2023 às 11h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP Aquisição de Gêneros Alimentícios (Secretarias). Data de Abertura das Propostas: 22.05.2023 às 14h00. Editais disponíveis no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Pelo endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/editais - Informações pelo e-mail: [email protected] . Ribeirão do Largo - BA, 8 de maio de 2023. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 23/05/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 1000333 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios (ITENS FRACASSADOS DO PE 004/2023) para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida - Ba, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência. (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 9 de maio de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Às 9h, 18/05/23. Objeto: serviços de apoio à regularização fundiária e entrega de títulos de propriedade para o atendimento do processo de regularização de aproximadamente 3.000 lotes na Poligonal, atendendo a 3.000 famílias (15.000 pessoas), abrangendo o Bairro da Cadolândia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Às 14h, 18/05/23. Objeto: serviços de apoio à regularização fundiária e entrega de títulos de propriedade para o atendimento do processo de regularização de aproximadamente 900 lotes na Poligonal, abrangendo o Bairro Sacramento. Edital: http://www.pmsantoamaro.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes. Informações: e-mail [email protected]. Santo Amaro/Ba, 8 de maio de 2023. LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 82/23. TP 09/22. PA 271/22. Contratada: SJS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ 08.942.632/0001-86. Objeto: reforma e construção de cobertura metálica da quadra poliesportiva, contemplando vestiário, da Escola Municipal João Câncio. Vigência: 27/04/23 a 27/10/23. Valor: 951.597,65. CONTRATO 85/23. TP 13/22. PA 275/22. Contratada: QUADRANTE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 33.910.802/0001- 98. Objeto: reforma e construção de cobertura metálica da quadra poliesportiva do Centro Educacional Municipal Armando Sampaio Tavares. Vigência: 26/04/23 a 26/10/23. Valor: R$ 547.852,93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023/SRP A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 039/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 23 de maio de 2023 às 9h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br licitação na modalidade Pregão Eletrônico [1000400], tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos (Kit Lanche), em eventos promovidos ou apoiados pelas Secretarias Municipais de Santo Antônio de Jesus-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus, 9 de Maio de 2023. ARILANDIA DE JESUS SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designado pelo Decreto nº 039/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 25 de maio de 2023 às 9h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br licitação na modalidade Pregão Eletrônico [999893], tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos, para utilização em eventos, a serem realizados pela SEEL-Secretaria de Esporte e Lazer, no município de Santo Antônio de Jesus - Bahia. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus, 9 de Maio de 2023. ARILANDIA DE JESUS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 6-001/2023 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para implantação de subestação 112,5KVA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VALDETE RAMOS DE OLIVEIRA. Empresa: SOLAR CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Valor: R$ 107.990,78. São Domingos, Ba, 9 de maio de 2023 ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 6-001/2023 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para implantação de subestação 112,5KVA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VALDETE RAMOS DE OLIVEIRA. Empresa: CONSTRUTORA MAKI SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 107.990,78. São Domingos, Ba, 9 de maio de 2023 ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 CONTRATANTE: SÃO DOMINGOS - BA, CNPJ: 16.547.435/0001-50. CONTRATADA: CONSTRUTORA MAKI SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 44.476.625/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para implantação de subestação 112,5KVA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VALDETE RAMOS DE OLIVEIRA. Valor contratado: R$ 107.990,78. Data do contrato: 09/05/2023. Prazo de validade: 08/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PM de São Miguel das Matas torna público TP nº 001/2023, para Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de Escola de 02 salas padrão FNDE ID 4000606, na localidade do Riachão, município de São Miguel das Matas/BA. Abertura da TP em 25/05/2023, às 08:30 h na sede da Prefeitura. Menor Preço Global. O Edital poderá ser adquirido na sede da PM de São Miguel de segunda a sexta das 08:00 às 12:00 h e no portal da transparência (www.saomigueldasmatas.ba.gov.br). Todos os atos desta licitação serão publicados no DOM. São Miguel das Matas, BA, 9 de maio de 2023 JEALDIA SANTOS VIEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Reabertura OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de conformação geométrica em revestimento primário de estradas vicinais do município de SAPEAÇU - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONSTANTES DESTE EDITAL. SESSÃO: 12/05/2023. HORÁRIO: 09h00min. Sapeaçu/BA, 8 de maio de 2023 ROSENILDO SANTOS REBOUÇAS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISOS DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. TP-001-2023 O Município de Serra Preta torna público RETIFICAÇÃO da publicação veiculada no dia 18/04/2023. Seção: 3. Página: 74. Onde se lê: Valor: R$ 2.983.366,08 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e oito centavos). Leia-se: Valor: R$ 2.983.366,43 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos). No CONTRATO Nº TP-142-2023 TOMADA DE PREÇO Nº TP-001-2023, publicado em 18/04/2023. Seção: 3. Página: 74. Processo Administrativo: 077/2023. Contratante: Município de Serra Preta/BA. Contratada: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI. Onde se lê: Dotação Orçamentária: 0808 - Sec. de Obras e Serviços Públicos. Ação: 1.004 Fonte: 17000000. Elemento: 44.90.51.00. Valor: R$ 2.983.366,08 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e oito centavos). Leia-se: Dotação Orçamentária: 06.06 - Sec. de Saúde. Ação: 2.027 Fonte: 16310000. Elemento: 44.90.51.00. Valor: R$ 2.983.366,43 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos). FRANKLIN LEITE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará a licitação Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, de limpeza e descartáveis para as secretarias do município de Serrinha-Ba, conforme termo de referência, anexo do edital. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 23/05/2023. Edital e publicações posteriores dos atos subsequentes e demais informações estarão à disposição, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou através do site da Plataforma BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 3520- 2107 e 3520-2103. Serrinha (BA), 8 de maio de 2023 EMERSON ROSA DOS SANTOS