DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail: [email protected]. Acopiara/CE, 9 de maio de 2023. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.08.01 -SRPPE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2023.05.08.01-SRPPE, do tipo menor preço, tendo como objeto: registro de preços visando a aquisição de larvicida temefós fersol 1g (abate) para o combate das arboviroses aedes aegypte com item exclusivo para ME e EPP de interesse da Secretaria de Saúde do município de Acopiara-CE, conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 23 de maio de 2023 as 09:00min, abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail: [email protected]. Acopiara/CE, 9 de maio de 2023. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.003/2023 PERP Objeto: Registro de Preços para aquisição de fardamentos personalizados para os servidores da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 23 de maio de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 9 de maio de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.002/2021-CP O Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, torna público que após a publicação do Aviso de Licitação referente à Concorrência Pública Nº 08.002/2021-CP, no DOU N° 82, Pág. 244, Seção 3 do dia 02/05/2023, constatou-se a existência de um erro de digitação no Aviso de Licitação do Edital acima mencionado na numeração da licitação, passando a partir de esta data ser considerado o seguinte: ONDE SE LÊ: "08.002/2021-CP". LEIA-SE: "06.001/2023-CP. Aracati-CE, 9 de Maio de 2023. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preço Nº 05/2020-TP, cujo objetivo é acrescer o valor inicial fixado, dentro do limite permitido pelo art. 65, cujo objetivo é a construção muro de arrimo nos fundos do Centro de Formação Continuada no Município de Ararendá-CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Avam Serviços EIRELI. Percentual Acrescido: 8,34% (oito inteiros e trinta e quatro centésimos) Valor do Aditivo: R$ 112.744,41 (Cento e doze mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Repactuaçao Anterior: R$ 1.350.252,53 (hum milhão, trezentos e cinquenta mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Valor Atualizado: R$ 1.462.996,94 (Um milhão e quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Assina pela Contratada: Vinicius Rodrigues Mano. Assina pela Contratante: José Felício da Silva. Ararendá - CE, 10 de Abril de 2023. José Felício da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023-PE/SRP O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público Pregão Eletrônico N° 012/2023-PE/SRP, que tem como objeto Registro de Preços para Futuros e Eventuais Fornecimentos de Lanches, Coffe Break, Refeições Preparadas e Serviço de Buffet Completo para atender as Unidades Administrativas do Município de Aratuba, a partir de 10/05/2023, às 10:00hs, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.bllcompras.org.br. O prazo de encerramento para cadastro de proposta: 22/05/2023, às 10:00hs. Início da Sessão de Disputa: 22/05/2023, às 10:30min. Para maiores informações na sala da Comissão, Rua Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000 - Aratuba - CE, nos horários de 08h às 13h ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Aratuba - CE, 9 de maio de 2023 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.30.2 R E P E T I Ç ÃO A CPL da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.30.2, cujo objeto é a Contratação de serviços para a execução das obras de construção da Secretaria de Saúde, com localização na sede do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório Abertura das Propostas de Preços: 11 de maio de 2023 às 09:30hrs. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 9 de maio de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2023.03.14.1 A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Concorrência n° 2023.03.14.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, Clezinaldo S de Almeida Construções ME, Lima & Pereira Construções EIRELI, S A Engenharia LTDA por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: Barbosa Construções e Serviços LTDA por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas a", "b" e "c" e 3.2.4.3 alíneas a", "b" e "c" do Edital Convocatório; FF Empreendimentos e Serviços LTDA por descumprir o item 3.2.4.2 alínea "a" do Edital Convocatório; Medeiros Construções e Serviços LTDA por descumprir os itens 3.2.3.1.1 alínea "a", 3.2.4.2 alínea "a" do Edital Convocatório; A I L Construtora LTDA por descumprir o item 3.2.4.2 alínea "a" do Edital Convocatório; Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI por descumprir o item 3.2.4.2 alínea "a" do Edital Convocatório; Cruz Domingos Engenharia LTDA por descumprir o item 3.2.4.2 alíneas "a" e "b" do Edital Convocatório. L. A. Locações e Serviços LTDA por descumprir o item 3.2.4.2 alínea "a" do Edital Convocatório; João Nilton de Sousa LTDA por descumprir o item 3.2.3.2 alínea do Edital Convocatório; AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI por descumprir o item 3.2.4.2 alíneas "a" e "b" do Edital Convocatório; Venus Serviços e Entretenimentos LTDA por descumprir o item 3.2.4.2 alíneas "b" e "c" do Edital Convocatório; GJS Construtora LTDA por descumprir o item 3.2.4.2 alínea "a" do Edital Convocatório; Roma Construtora EIRELI por descumprir o item 3.2.4.2 alínea "a" do Edital Convocatório; José Urias Filho EIRELI por descumprir o item 3.2.4.2 alínea "a" do Edital Convocatório; CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA por descumprir o item 3.2.2.4 do Edital Convocatório; Elo Construções e Empreendimentos EIRELI por descumprir os itens 3.2.3.1 e 3.2.4.2 alínea "a" do Edital Convocatório; Tecta Construções e Serviços LTDA por descumprir o item 3.2.4.2 alínea "a" do Edital Convocatório; I. A. S Construções LTDA por descumprir os itens 3.2.3.3, 3.2.4.2 alínea "a", "b" e "c" e 3.2.4.3 alínea "a" do Edital Convocatório; Pilartex Construções LTDA por descumprir os itens 3.2.3.3, 3.2.4.2 alínea "a", "b" e "c" e 3.2.4.4 do Edital Convocatório; STAFF - Construções e Edificações e Serviços Imobiliários LTDA por descumprir o item 3.2.3.2 alínea do Edital Convocatório; M&C Construções LTDA por descumprir o item 3.2.4.2 alínea "a" do Edital Convocatório; Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI por descumprir o item 3.2.4.2 alínea "a" do Edital Convocatório; Construtora Justo Júnior LTDA por descumprir o item 3.2.2.7 do Edital Convocatório; ARN Construções LTDA por descumprir os itens 3.2.3.1 e 3.2.3.1.1 do Edital Convocatório; J 2 Construções e Serviços LTDA por descumprir o item 3.2.4.2 alínea "b" e "c" do Edital Convocatório; S.L. Construções e Serviços EIRELI por descumprir os itens 3.2.3.3, 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alínea "a" do Edital Convocatório; J. H. S. Serviços de Obras EIRELI por descumprir os itens 3.2.3.3, 3.2.4.2 alínea "a", "b" e "c" do Edital Convocatório; Águia Construções e Incorporações LTDA por descumprir os itens 3.2.4.2 alínea "a" e "b" e 3.2.4.3 alínea "a" do Edital Convocatório; Ramalho Serviços e Obras EIRELI por descumprir os itens 3.2.3.3, 3.2.4.1, 3.2.4.2 e 3.2.4.3, 3.2.4.4, 3.2.4.5 e 3.2.4.6 do Edital Convocatório; Momentum Construtora Limitada por descumprir os itens 3.2.3.1.1 alínea "c", 3.2.3.3 e 3.2.4.2 alínea "a" do Edital Convocatório. Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 9 de maio de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.002/2023 OBJETO: Aquisição de Veículo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 10 de maio de 2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 22 de Maio de 2023 às 08:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes- e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 9 de maio de 2023 PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AV I S O para Apresentação das Amostras Chamada Pública nº 01.16.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os licitantes e demais interessados que a Comissão Permanente de Licitação na qual após a reclassificação dos Projetos de Vendas e documentos pertinentes, abre-se prazo para apresentação das AMOSTRAS, no âmbito da Chamada Pública nº 01.16.01/2023 que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para serem utilizados na merenda escolar, da Rede de Ensino da Prefeitura, iniciando-se em: 11/05/2023 e se finalizando no dia 12/05/2023 as 17h. O resultado das análises das amostras será divulgado no endereço eletrônico https://www.beberibe.ce.gov.br/chamamento.php bem como https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas, maiores informações na sede da Prefeitura, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro. CEP: 60.840-000, Beberibe/CE. JOSIMAR GOMES SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.03.02/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de material estruturado para atender as necessidades do Programa Municipal de Recomposição de Conteúdos, visando o aprimoramento da aprendizagem, objetivando as avaliações externas do SABE e SPAECE, junto a Secretaria de Educação do Município, que do dia 11/05/2023 ao dia 24/05/2023 até às 17h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de