DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000221 221 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25/05/2023, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 25/05/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.02.03/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de Kit de Refeição para merenda escolar (composto de prato, caneca e colher), junto a Secretaria de Educação do Município, que do dia 11/05/2023 ao dia 25/05/2023 até às 17h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26/05/2023, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 26/05/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.02.01/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado junto a Secretaria de Educação do Município, que do dia 11/05/2023 ao dia 22/05/2023 até às 17h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 23/05/2023, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 23/05/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.02.02/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de Bebedouros Industriais junto a Secretaria de Educação do Município, que do dia 11/05/2023 ao dia 22/05/2023 até às 17h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 23/05/2023, às 13h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h., horário de Brasília do dia 23/05/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.03.01/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando a aquisição de material gráfico para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do Município, que do dia 11/05/2023 ao dia 23/05/2023 até às 17h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24/05/2023, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 24/05/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.20.13.RP.FG O Município de Campos Sales através das Secretaria de Políticas para a Educação e Políticas para a Saúde, comunicam a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.03.20.13.RP.FG. Objeto: seleção da melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de peças e de acessórios, originais ou genuínas de diversas marcas, para atender a frota de veículos, com reposição destas quando for o caso, visando suprir as necessidades da Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales/CE. Motivo: vício de legalidade, art. 49 da Lei n° 8.666/93. Regislane Maria Pereira Rocha Santos - Secretária de Políticas para Saúde, Maria Gonçalves de Oliveira. Secretária de Políticas para a Educação. Campos Sales/Ce, 27 de abril de 2023 MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA Secretária de Políticas para a Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2.15.02/2023- TP Aviso de Interposição de Recurso Administrativo A Presidente da CPL da Prefeitura do Município de Capistrano-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a empresa: AMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.957.3888/0001-07, INTERPOS RECURSO na fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 02.15.02/2023- TP, cujo objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria na Implementação de Governança das Contratações de Interesse das Diversas Secretarias do Município do Município de Capistrano/CE. Sendo assim, conforme determina o art. 109, I, "a", § 3º da Lei 8.666/93, ficam comunicados os demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Capistrano-Ceará, 9 de maio de 2023 ALINE BANDEIRA DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.27.1 Objeto: Contratação de serviço de locação de veículo para atender as necessidades das diversas secretarias do municipio. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresa habilitada: Matias E Leitão Consultores Associados. Empresa inabilitada: Nui Consultoria Empresarial Ltda. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05 dias úteis, previsto no ART. 109, Inciso I, Alínea "A" da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir desta publicação. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 8 de maio de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.09.1-PE A Comissão de pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.05.09.1-PE, para registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Inicio de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 10 de maio de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 23 de maio de 2023 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 23 de maio de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF). Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 9 de maio de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.09.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.05.09.1. Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de maio de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 23 de maio de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: (88) 35441569 - [email protected]. Farias Brito/CE, 9 de maio de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em razão de alterações no Termo de Referência do Edital, o processo do Pregão Eletrônico Nº 158/2023 foi SUSPENSO. ORIGEM: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Aquisição de equipamentos de informática e licença de software, para atender as necessidades de TIC e de Projetos da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM, visando o fortalecimento da atuação do Controle Interno Municipal, através das suas atividades, em especial das Auditorias Internas Governamentais, no âmbito do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável - FCS, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I - especificações técnicas mínimas deste Edital. DO TIPO: Menor Preço. FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. Maiores informações através do email [email protected] ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |C L FO R . Fortaleza - CE, 9 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 Processo Nº: P380166/2022. Assunto: Informativo Nº 02, que trata do Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº 158/2023 - SEUMA. Edital Nº: 9104. PE Nº: 158/2023 - SEUMA. Objeto: Constitui Objeto da Presente Licitação a Aquisição de equipamentos de informática e licença de software, para atender as necessidades de TIC e de Projetos da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM, visando o fortalecimento da atuação do Controle Interno Municipal, através das suas atividades, em especial das Auditorias Internas Governamentais, no âmbito do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável - FCS, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I - especificações técnicas mínimas deste Edital. A Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, através da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, apresenta as alterações introduzidas no Edital da Licitação em epígrafe: 1. No item 1 b, Das Especificações/Exigências Técnicas (Anexo I) do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 158/2023, ONDE SE LÊ: Item 1 b. UNIDADES DE ARMAZENAMENTO: Unidade de armazenamento de estado sólido SSD (SolidState Drive) interna, com tecnologia MLC ou TLC. Utilização de padrão NVMe com interface PCI express e taxade no mínimo 2.000 MB/s para leitura e 1.000 MB/s para escrita. Capacidade nominal de armazenamento SSD: LEIA-SE: Item 1 letra b. UNIDADES DE ARMAZENAMENTO: Unidade de armazenamento de estado sólido SSD (Solid State Drive) interna, com tecnologia MLC ou TLC. Utilização de padrão NVMe com interface PCI express e taxade no mínimo 2.000 MB/s para leitura e 1.000 MB/s para escrita. Capacidade nominal de armazenamento SSD: 256 GB ou superior. 1.No item 1 c, Das Especificações/Exigências Técnicas (Anexo I) do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 158/2023,