DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000245 245 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 049/2023. Oriundo da Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Recapeamento Asfáltico tipo CBUQ e sinalização horizontal e vertical na rua Manoel Francisco de Oliveira, Centro, Caputira/MG. Recursos disponibilizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional conforme Proposta nº 044067/2021. Contratada: Pavimentar Construção e Pavimentação Ltda Eireli, CNPJ Nº 21.596.470/0001-30, Valor Total: 249.311,14 (duzentos e quarenta e nove mil e trezentos e onze reais e quatorze centavos). Prazo de Execução: 12 Meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Recapeamento Asfáltico tipo CBUQ e sinalização horizontal e vertical na rua Manoel Francisco de Oliveira, Centro, Caputira/MG. Recursos disponibilizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional conforme Proposta nº 044067/2021. Vencedor: Pavimentar Construção e Pavimentação Ltda Eireli, CNPJ Nº 21.596.470/0001-30, com o Valor Total de 249.311,14 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e onze reais e quatorze centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Caputira-MG, 9 de maio de 2023 CELSO GONÇALVES ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo de Licitação nº 049/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Praça São Francisco, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. Entrega dos envelopes até as 13:00 horas do dia 25/05/2023. Abertura dos envelopes: dia 25/05/2023, às 13h10m. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Simeire Silva Moreira Cunha, Presidente da Comissão Permanente de Licitações Carmo do Paranaíba, 9 de maio de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2022 REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 269/2022 Detentora da Ata: AGRIFAMA LTDA OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de implementos agrícolas para atender às necessidades dos produtores rurais do município de Cataguases, a saber: . ITEM D ES C R I Ç ÃO U N I D. QUANT. MARCA VR.UNIT VR. TOTAL . 3 Colheitadeira de forragem, de no mínimo 1 linha, bica sem hidráulica de no mínimo 12 facas, transmissão por cardan. UNID 1 C R E M A S CO 39.500,00 39.500,00 . T OT A L : 39.500,00 VALIDADE DOS PREÇOS: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 meses, a partir da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos do Órgão Gerenciador para cobrir as despesas decorrentes da aquisição objeto desta licitação correrão à conta da dotação orçamentária 2023. Cataguases, 1 de fevereiro de 2023 José Henriques / Prefeito de Cataguases Neimar Garcia de Oliveira / Pregoeiro Aldner Monteiro de Andrade / Empresário Rodrigo Webster B.Esteves / Procurador Geral do Município José de Alencar Pinto Farage / Sec. de Serviços Urbanos Testemunhas: Lídia Pereira Dias Marques / Murilo de Paula Abrita ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2022 REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 269/2022 Detentora da Ata: BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de implementos agrícolas para atender às necessidades dos produtores rurais do município de Cataguases, a saber: . ITEM D ES C R I Ç ÃO U N I D. QUANT. MARCA VR. UNIT VR. TOTAL . 2 Distribuidor de calcário, tipo soft material: plástico, capacidade mínima 600 kg, aplicação: agricultura, tipo: acionamento por tomada força e levante hidráulico UNID 2 TERENCE 4.980,00 9.960,00 . T OT A L : 9.960,00 VALIDADE DOS PREÇOS: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 meses, a partir da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos do Órgão Gerenciador para cobrir as despesas decorrentes da aquisição objeto desta licitação correrão à conta da dotação orçamentária 2023. Cataguases, 1 de fevereiro de 2023 José Henriques / Prefeito de Cataguases Neimar Garcia de Oliveira / Pregoeiro Katia de Oliveira Bomfim Silva / Empresária Rodrigo Webster B.Esteves / Procurador Geral do Município José de Alencar Pinto Farage / Sec. de Serviços Urbanos Testemunhas: Lídia Pereira Dias Marques / Murilo de Paula Abrita ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2022 REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 269/2022 Detentora da Ata: M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de implementos agrícolas para atender às necessidades dos produtores rurais do município de Cataguases, a saber: . ITEM D ES C R I Ç ÃO UNID QUANT. MARCA VR. UNIT VR. TOTAL . 1 Carreta agrícola, basculante hidráulica, metálica, capacidade de carga de 4 a 6 toneladas; com pneus agrícolas novos, aro 16, para transporte. UNID 2 LU M A 19.000,00 38.000,00 . T OT A L : 38.0000,00 VALIDADE DOS PREÇOS: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 meses, a partir da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos do Órgão Gerenciador para cobrir as despesas decorrentes da aquisição objeto desta licitação correrão à conta da dotação orçamentária 2023. Cataguases, 1 de fevereiro de 2023 José Henriques / Prefeito de Cataguases Neimar Garcia de Oliveira / Pregoeiro Franciely A. C. Silva Abreu / Empresária Rodrigo Webster B.Esteves / Procurador Geral do Município José de Alencar Pinto Farage / Sec. de Serviços Urbanos Testemunhas: Lídia Pereira Dias Marques / Murilo de Paula Abrita PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PRC 137/2023 Autuado em 20/03/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de protetor solar e calçados de segurança para as unidades de saúde do município de Cláudio-MG, conforme descrição no Anexo I deste edital. A realizar-se no dia 25 de maio de 2023. Horário: 14:00h Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 8 de maio de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PRC 153/2023 Autuado em 26/04/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, para as unidades de saúde do município de Cláudio-MG, conforme descrição no Anexo I deste edital. A realizar-se no dia 25 de maio de 2023. Horário: 09:30h Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 8 de maio de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PRC 136/2023 Autuado em 28/03/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de utilidades domésticas para as unidades de saúde do município de Cláudio-MG, conforme descrição no Anexo I deste edital. A realizar-se no dia 24 de maio de 2023. Horário: 14:00h Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 8 de maio de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, Menor Preço por Diária, com o seguinte objeto: locação de 01 (um) veículo tipo ambulância UTI móvel, com quilometragem livre, com os seguintes acessórios: sinalizador óptico e acústico, maca com 01 (um) colchão e rodas articuladas, cilindro de oxigênio com válvula, manômetro e fluxômetro, para atender à Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA, pelo período de 12 (doze) meses. Início do recebimento de propostas: 10/05/2023 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 24/05/2023 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 24/05/2023 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320 - Fone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 9 de maio de 2023 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que realizará o Processo nº 074/2023 - Concorrência nº 007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de Restauração Arquitetônica e Restauração de Elementos Artísticos Integrados da Capela Nossa Senhora do Rosário do Conceição do Mato Dentro, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, anexos ao Edital n° 074/2023, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Dia da abertura: 12 de junho de 2023, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br. SORAYA SIMÕES FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº PMC/072/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x Biosul Produtos Diagnósticos LTDA. (CNPJ: 05.905.525/0001-90). Objeto: Registro de preços para aquisição de reagentes e produtos laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$1.300,00. 8 de maio de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 Processo N°049/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação nas ruas tabelião bento correia e Antônio Garcia Terribas no Bairro Lapinha e iluminação da via pavimentada, parceria da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte com o Ministerio do Desenvolvimento Regional-MDR Empresa Contratada: Construtora e Locadora Imperial LTDA. CNPJ da Contratada: 02.846.130/0001-75 Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas Do Norte. Valor: R$ 647.888,50(seiscentos e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura do contrato: 10/05/2023.