Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/05/2023 · pág. 244

DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000244 244 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 Extrato de Contrato nº 70/2023. Objeto: Credenciamento de laboratório de análise clínica, em atendimento ao Departamento Municipal de Saúde . Empresa: Ensaio Medicina Laboratorial Ltd - CNPJ 00.540.775/0001-59. Vigência: 12 meses. Valor total: 500.000,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2022 Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022. Objeto: Aquisição de Veiculo tipo van em atendimento ao Departamento Municipal de Educação. Vigência: 03 meses. Valor total: 12.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SMASAC Nº 26/2023 Processo nº 04-000.677/23-60 Objeto: Aquisição e instalação de equipamento de aquecimento de água a gás liquefeito de petróleo para atender à demanda do Restaurante Popular I do Município de Belo Horizonte, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Abertura das propostas dia 26/05/2023 às 09:30 horas. Abertura da sessão de lances dia 26/05/2023 às 10:00 horas. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão credenciar-se junto às Agências do Banco do Brasil S/A, para obtenção da senha de acesso. O edital poderá ser acessado pelos interessados através dos "sites" www.licitacoes-e.com.br e www.pbh.gov.br ou poderá ser adquirida cópia impressa, no endereço abaixo, mediante apresentação do recibo de depósito, no valor de R$11,00 (onze reais) recolhidos na Caixa Econômica Federal (Banco 104), Agência 0093-0, conta 265-4 (Operação 006). A chave de identificação no Licitações-e: 1000446. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou na Gerência de Licitações e Contratos, situada na Av. Afonso Pena, nº 342, 5º andar, Centro - Fones: (31) 3277-6919 IVANISE MARIA DE ALMEIDA GOMES Pregoeira ROSILENE CRISTINA ROCHA Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 17/2023 PROCESSO Nº 01-009.213/23-48 OBJETO: SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDOS E PROJETOS LUMINOTÉCNICOS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA EMPREENDIMENTOS DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. MODALIDADE: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO, AFERIDO DE FORMA GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ORÇAMENTO ESTIMADO: NÃO SIGILOSO DATA BASE: MAIO/2022 MODO DE DISPUTA: FECHADO OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal de Compras do Governo Federal (https://comprasgovernamentais.gov.br). CONSULTAS DE CARÁTER TÉCNICO OU LEGAL E IMPUGNAÇÕES: CONFORME ITEM 5 DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO: ATÉ AS 14:00H DO DIA 02/06/2023. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EM MEIO ELETRÔNICO: A PARTIR DAS 14:00H DO DIA 02/06/2023. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: APENAS DA LICITANTE VENCEDORA, MEDIANTE CONVOCAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA. Belo Horizonte, 8 de maio de 2023. RODRIGO FERREIRA MATIAS Subsecretário de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá o Processo Licitatório Nº: 052/2023, Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº: 020/2023, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisições futuras de hortifrúti, para atender as necessidades das Secretarias desta Prefeitura Municipal, atendendo as especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e no Anexo I. A abertura será dia 29/05/2023 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá o Processo Licitatório Nº: 053/2023, Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº: 021/2023, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisições futuras de carnes e laticínios, para atender as necessidades das Secretarias desta Prefeitura Municipal, atendendo as especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital e no Anexo I. A abertura será dia 24/05/2023 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 5 de maio de 2023. ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 26 de maio de 2023, a partir das 13h30min, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade Tomada de Preço "Menor Preço Global", cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia civil para conclusão da construção da Escola Municipal no bairro Porto, com recursos do convênio de saída 1261000723/2017/SEE e recursos próprios Lei 727 de 18 de abril de 2023. Maiores informações poderão ser obtidas pelos tels. 38-3562.1202 e site www.brasilandiademinas.mg.gov.br ou no edifício sede da Prefeitura Brasilândia de Minas-MG, 9 de maio de 2023. PAULO FERREIRA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 984177 Prefeitura Municipal de Brazópolis torna público o Edital de Licitação PL Nº 74/23 - Pregão Eletrônico nº 07/23 - UASG 984177. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, do tipo gavetas para estante bin, placas personalizadas e termo-higrômetro, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com base na Resolução SES/MG Nº 7.628/2021 e Resolução SES/MG Nº 8.352/2022, conforme especificações do Anexo II, Termo de Referência deste Edital. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura: 26/05/23 às 09h00min, através do sistema Comprasnet do Portal de Compras do Governo Federal, no sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Edital à disposição na página do Município: www.brazopolis.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Tel.: (35) 3641-1373. Brazópolis-MG, 9 de maio de 2023 HELEN G. A. A. FERNANDES CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Objeto: Aquisição de Uniformes Para as Escolas Cívico-Militares. Empresas Vencedoras: Gilceia Maria Mendes da Silva Carvalho, com o Valor de R$ 48.629,60. Inovar Têxtil LTDA - ME, com o Valor de R$ 151.914,20. Valor Total do Processo R$ 200.543,80. Buritis - MG. Buritis, 6 de julho de 2022. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROC. 040/23 - Concorrência 001/23 - Edital 017/23 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia para pavimentação sextavada de vias dos Bairros Alto São Francisco E Novo Buritizeiro Do Município de Buritizeiro/MG. Em razão da retificação fica alterada a data de abertura Data/Horário, recebimento das propostas até: às 09:00hrs do dia 15/06/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 15/06/23. O edital, anexos e demais informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov/edital ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (38) 3742-1011. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 25 de maio de 2023, às 09h30min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição de próteses dentárias para atendimento dos munícipes que necessitam de prótese dentária através do LRPD do Ministério da Saúde e do SES/MG resolução 8075/2022. O Edital com todas as exigências e condições encontra- se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG (www.canapolis.mg.gov.br) e também disponível no site da plataforma de licitações. Canápolis, 9 de maio de 2023. WILSON DE ASSUNÇÃO JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE DISTRATO Ata de Registro de Preços nº 096/2022 Município de Capinópolis-MG Extrato de distrato da Ata de Registro de Preços nº 096/2022. Partes: MC e Marques & Motta Comércio Ltda. Objeto: Distrato amigável da ata de RP nº 096/2022 ref. ao PE 043/2022 para futura contratação de empresa na prestação de serviços de confecção de uniformes com fornecimento de materiais. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE 008/2023. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos consultórios odontológicos dos PSFs, com fornecimento de peças e acessórios. Adjudico e homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Thiago Américo Machado-ME no valor global de R$ 106.905,36 (cento e seis mil novecentos e cinco reais e trinta e seis minutos). CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito