DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000243 243 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira para atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Convênio 939937/2022 firmado entre o município de Água Boa e o Ministério do Desenvolvimento Regional. Data de abertura 22/05/2023 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br JOSIAS SOARES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2022, objeto: Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de suplemento alimentar e nutricional líquido, utilizado por pacientes com sonda enteral ou via oral com no mínimo 1000 kcal por litro, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Almenara - MG. Contrato nº 194/2023, empresa: Nutrir Distribuidora de Produtos para Terapia Nutricional, valor R$ 6.600,00. Data de assinatura 20/04/2023, vigência: 31/12/2023. Origem: Inexigibilidade nº 005/2022, objeto: Contratação de pessoa jurídica na área odontológica, com a confecção de próteses dentárias, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Almenara/MG. Contrato nº 183/2023, empresa: Anderson Christian Cordeiro Leão, valor R$ 170.000,00. Data de assinatura 18/04/2023, vigência: 18/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: Pregão Eletrônico nº 023/2022, objeto: registro de preços para contratação de pessoa jurídica, para aquisição de materiais de consumo, instrumentos e equipamentos odontológicos em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Almenara/MG. Ata de Registro de Preços nº 057/2023, empresa: Perfil Hospitalar LTDA., valor R$ 2.284,20. Data de assinatura 04/05/2023, vigência: 04/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 - Origem: Pregão Eletrônico N° 002/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais, insumos e instrumentos hospitalares, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Almenara/MG. Ata de Registro de Preços N°024/2023, empresa: Pouso Farma LTDA, valor: R$117.326,20. Ata de Registro de Preços N°025/2023, empresa: Globalmix Distribuidora De Medicamentos E Correlatos LTDA, valor: R$1.246.238,40. Ata de Registro de Preços N°026/2023, empresa: Soma Distribuidora De Medicamentos LTDA, valor: R$228.096,95. Ata de Registro de Preços N°028/2023, empresa: SK Lab Diagnósticos LTDA, valor: R$15.110,20. Ata de Registro de Preços N°029/2023, empresa: Perola Importadora E Distribuidora Hospitalar Eireli, valor: R$49.200,00. Ata de Registro de Preços N°030/2023, empresa: Mat Med Hospitalar LTDA EPP, valor: R$717,00. Ata de Registro de Preços N°031/2023, empresa: Medmil Produtos Médicos Hospitalares, Farmacêutico E De Laboratório LTDA, valor: R$25.000,00. Ata de Registro de Preços N°032/2023, empresa: Dumale Produtos Para Saude LTDA, valor: R$3.500,00. Ata de Registro de Preços N°033/2023, empresa: Simplifica Distribuidora LTDA, valor: R$280,00. Ata de Registro de Preços N°035/2023, empresa: Ibituruna Comercio de Produtos Farmacêuticos LTDA valor: R$8.775,00. Ata de Registro de Preços N°036/2023, empresa: Emenalli Medical LTDA - EPP, valor: R$137.520,00. Data de Assinaturas: 12/04/2023, vigência: 12/04/2024. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO. 027/2023- P.E 01/2023, R.P 07/2023, CONTRATO Nº 63/2023 firmado entre a prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG e a empresa EMBACOM LTDA, inscrita no CNPJ: 47.156.456/0001-09, com sede na Rua dos Caetés, nº 55, bairro Iguaçu, na cidade de Ipatinga/MG, CEP: 35.162-038, no valor global de R$ 1.875,00 (mil oitocentos e setenta e cinco reais), CONTRATO Nº64/2023 junto a empresa GRÁFICA MAGNIFICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 38.330.785/0001-33, com sede a Avenida Doutor Edmar Soares da Silva, nº 52, Bairro Dr. Luiz Tinoco da Fonseca, na cidade de Cachoeiro do Itapemirim/ES, CEP: 29.313-222 no valor de R$ 16.958,50 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), e por fim CONTRATO DE Nº 65/2023 junto a empresa GRAFICA ROCHA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.552.046/0001-84, com sede a rua Siqueira campos, nº 22, térreo, Bairro Centro, na cidade de Mimoso do Sul/ES, CEP: 29.400-000, no valor de R$ 1.940,00 (mil novecentos e quarenta reais) tendo como objeto: futura e eventual prestação de serviços gráficos na confecção de formulários, folders, revistas e outros, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo. PROCESSO. 037/2023- P.P 018/2023, ADESÃO 03/2023, CONTRATO Nº 69/2023 firmado entre a prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG e a empresa DEVA VEÍCULOS LTDA , inscrita no CNPJ: 23.762.552/0003-02, com sede na Rua Teonílio Niquini, nº 32, Distrito Industrial Jardim Piemont Sul, na cidade de Betim/MG, CEP: 32.669-700, no valor global de R$ 1.895.000,00 (um milhão oitocentos e noventa e cinco mil reais),tendo como objeto: a futura e eventual aquisição de veículos pesados em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, através de recursos Federal, Estadual e Próprio, com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato administrativo. PROCESSO. 038/2023- P.E 02/2023, CONTRATO Nº 62/2023 firmado entre a prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG e a empresa R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.604.707/0001-45, com sede na Rua dos Cabeleireiros, nº 2114,núcleo residencial Edison Bastos Gasparini, Bauru/SP, CEP 17.022-430, no valor de R$ 292.700,00 (duzentos e noventa e dois mil e setecentos reais) tendo como objeto: aquisição de Veiculo de transporte sanitário (com Acessibilidade - 1 Cadeirante), visando a melhoria na assistência e no atendimento da saúde à toda a população, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde nº83/2023, através da resolução 7.791 de 21 de outubro de 2021 da SES/MG tendo como incentivo financeiro de investimento a saúde do Município de Alto Rio Doce/MG, e uma Van Escolar de 15 lugares + 01 condutor onde o recurso para aquisição do referido veículo vem através de Convênio Estadual de nº 1261001378/2021 Secretaria Estadual de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação nº 082/2023, com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo. PROCESSO. 026/2023- DISPENSA 05/2023, CHAMADA PÚBLICA 01/2023, CONTRATO Nº 66/2023 firmado entre a prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG e a Sra Angelica Maria Barbosa Dias, Brasileira, produtora rural, inscrita no CPF: .450.966-*, Residente e domiciliada em Arco Verde zona rural do Município de Alto Rio Doce/MG, CEP: 36.260-000, no valor global de R$ 26.276,00 (vinte e seis mil duzentos e setenta e seis reais), CONTRATO Nº67/2023 junto ao Sr. Jose Nadir Martins, Brasileiro, Casado, Produtor Rural, inscrito no CPF sob o nº .459.816- residente e domiciliado na localidade amorins zona rural do município de Alto Rio Doce/MG, CEP: 36.260-000, no valor de R$ 31.330,00 (trinta e um mil trezentos e trinta reais), e por fim CONTRATO DE Nº 68/2023 junto ao Sr. Genezio Gonçalves Campos, Brasileiro, Casado, Produtor Rural, inscrito no CPF sob o nº 401.336-, residente e domiciliado na localidade arco verde zona rural do município de Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000, no valor de R$ 30.060,00 (trinta mil e sessenta reais) tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para o atendimento aos alunos da rede de educação básica pública através de recursos do FNDE e PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com validade até 31 de dezembro de 2023 com inicio a contar da assinatura do contrato Administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG-PROCESSO LICITATÓRIO Nº255/2023- CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 7/2023- Objeto: objeto a alienação do imóvel com 09 hectares, localizado no lugar de nome Bocaininha, matriculada sob o nº.10.351 e registrado sob o nº R.3-10351, devidamente registrada no Registro de Imóveis da Comarca de Arcos de uso institucional do Município, do tipo maior oferta, sob demanda em âmbito municipal. ABERTURA DA SESSÃO: dia 29 de junho de 2023, as 13:30 horas.LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG.CONSULTAS AO EDITAL. Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado.ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected], telefone: (37) 3359-7905.Departamento de Licitações e Contratos supracitado Em 8 de maio de 2023 À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo Licitatório 0073/2023 - Pregão Presencial 0011/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, destinada a realização de serviços de tapeçaria, nos veículos da frota do Departamento Municipal de Saúde. Credenciamento e habilitação dia: 24/05/2023 às 09h15min - Abertura das propostas: 24/05/2023 às 09h45min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 9 de maio de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0071/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0019/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 23/05/2023, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 23/05/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br Baependi, 9 de maio de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº58 Data: Data: 09/05/2023. Vigência: 09/05/2024. Processo: 0045/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículo de transporte de 07 lugares para o Gabinete e Secretarias Administrativas e para o CAPS - segundo resolução 8.459, de 17 de novembro de 2022. Empresas Contratadas: PE D R AG O N AUTOS LTDA Itens: 1-R$ 121.740,00; Valor Total: R$ 852.180,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº57 Data: Data: 09/05/2023. Vigência: 09/05/2024. Processo: 0050/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pães para manutenção do café dos funcionários, da merenda escolar e demais atividades organizadas pela Administração Municipal, através de seus diversos Departamentos. Empresas Contratadas: NOVA PADARIA-ENEIDA MARIA P. GUIMARAES Itens: 1-R$ 15,50;2-R$ 24,90; Valor Total: R$ 220.890,00; AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0045/2023, Eletrônico 0013/2023 - Homologado em 09/05/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0045/2023, Eletrônico 0013/2023 - Empresas vencedoras: PEDRAGON AUTOS LTDA; Adjudicado em 09/05/2023 Valor Total: R$ 852.180,00 Baependi, 9 de maio de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0050/2023, Eletrônico 0015/2023 - Homologado em 09/05/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0050/2023, Eletrônico 0015/2023 - Empresas vencedoras: NOVA PADARIA-ENEIDA MARIA P. GUIMARAES; Adjudicado em 09/05/2023 Valor Total: R$ 220.890,00. Baependi, 9 de maio de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 ABERTURA do Processo Licitatório nº 052/2023, do tipo menor preço por item, para registro de preços para contratação de empresa especializada visando futura e eventual aquisição de polpa de fruta para atender a merenda escolar, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência. Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006. Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 24/05/2023 às 09h00min. Data de início da disputa: 24/05/2023 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O edital estará disponível na íntegra no site www.licitardigital.com.br - Licitação ID 10442 e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 20/2023. Barão de Cocais-MG, 9 de maio de 2023 RODINELLY JORDANE FONSECA GOMES Secretário Municipal de Educação