DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência ao CONTRATO Nº 008/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA MARCOS MENDES E MARIA CLAUDIA, ATRAVÉS DA EMPRESA STUDIO VOZES E GRAVAÇÕES LTDA, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO VOZES NA FRONTEIRA, QUE OCORRERÁ NO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2023, CONFORME CONVÊNIO N° 883586/2019/MINISTÉRIO DO TURISMO. ALTERAÇÃO: Mediante este TERMO ADITIVO fica alterada a data da apresentação no evento objeto do CONTRATO Nº 008/2023, do dia 30 de abril de 2023 para o dia 04 de junho de 2023. DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II alínea "b" da Lei no. 8.666/93. DATA: 28 de abril de 2023. ASSINAM: CLAYTON CASTILHO GOMES - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico - pela contratante ODON SIZUO NACASATO - pela contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 001/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A EMPRESA STUDIO VOZES E GRAVAÇÕES. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência ao CONTRATO Nº 007/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO MÚSICO CARLOS COLMAN, ATRAVÉS DA EMPRESA STUDIO VOZES E GRAVAÇÕES LTDA, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO VOZES NA FRONTEIRA, QUE OCORRERÁ NO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2023, CONFORME CONVÊNIO N° 883586/2019/MINISTÉRIO DO T U R I S M O. ALTERAÇÃO: Mediante este TERMO ADITIVO fica alterada a data da apresentação no evento objeto do CONTRATO Nº 007/2023, do dia 30 de abril de 2023 para o dia 04 de junho de 2023. DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II alínea "b" da Lei no. 8.666/93. DATA: 28 de abril de 2023. ASSINAM: CLAYTON CASTILHO GOMES - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico - pela contratante ODON SIZUO NACASATO - pela contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 004/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A EMPRESA STUDIO B. COPANI -LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência ao CONTRATO Nº 010/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO MÚSICO MARCELO LOUREIRO ROCHA, ATRAVÉS DA EMPRESA STUDIO B. COMPANI LTDA, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO VOZES NA FRONTEIRA, QUE OCORRERÁ NO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2023, CONFORME CONVÊNIO N° 883586/2019/MINISTÉRIO DO T U R I S M O. ALTERAÇÃO: Mediante este TERMO ADITIVO fica alterada a data da apresentação no evento objeto do CONTRATO Nº 010/2023, do dia 29 de abril de 2023 para o dia 03 de junho de 2023. DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II alínea "b" da Lei no. 8.666/93. DATA: 28 de abril de 2023. ASSINAM: CLAYTON CASTILHO GOMES - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico - pela contratante CAMILA FERNANDES - pela contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 003/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A EMPRESA STUDIO VOZES E GRAVAÇÕES. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência ao CONTRATO Nº 009/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO VOZES, ATRAVÉS DA EMPRESA STUDIO VOZES E GRAVAÇÕES LTDA, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO VOZES NA FRONTEIRA, QUE OCORRERÁ NO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2023, CONFORME CONVÊNIO N° 883586/2019/MINISTÉRIO DO TURISMO. ALTERAÇÃO: Mediante este TERMO ADITIVO fica alterada a data da apresentação no evento objeto do CONTRATO Nº 009/2023, do dia 29 de abril de 2023 para o dia 03 de junho de 2023. DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II alínea "b" da Lei no. 8.666/93. DATA: 28 de abril de 2023. ASSINAM: CLAYTON CASTILHO GOMES - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico - pela contratante ODON SIZUO NACASATO - pela contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 006/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A EMPRESA STUDIO VOZES E GRAVAÇÕES. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência ao CONTRATO Nº 009/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO MÚSICO FABIO KAIDA BARBOSA, ATRAVÉS DA EMPRESA STUDIO VOZES E GRAVAÇÕES LTDA, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO VOZES NA FRONTEIRA, QUE OCORRERÁ NO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2023, CONFORME CONVÊNIO N° 883586/2019/MINISTÉRIO DO TURISMO. ALTERAÇÃO: Mediante este TERMO ADITIVO fica alterada a data da apresentação no evento objeto do CONTRATO Nº 018/2023, do dia 29 de abril de 2023 para o dia 03 de junho de 2023. DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II alínea "b" da Lei no. 8.666/93. DATA: 28 de abril de 2023. ASSINAM: CLAYTON CASTILHO GOMES - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico - pela contratante ODON SIZUO NACASATO - pela contratada R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023 Na edição nº 32, página 194 de 14 de fevereiro de 2023, do Diário Oficial da União, na Publicação do Extrato do Contrato nº 018/2023 do Processo Administrativo Nº 026/2023 da Inexigibilidade Nº 008/2023. ONDE SE LÊ: Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS P Ú B L I CO S Unidade: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS P Ú B L I CO S Projeto/Atividade: 2.055 - Conservação e Manutenção do Patrimônio Público Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500 (0500) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Código Reduzido: 338 LEIA-SE: Órgão: 07 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECO N Ô M I CO Unidade: 07.01 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECO N Ô M I CO Funcional: 13.392.0008 - Difusão Cultural Projeto/Atividade: 2.065 - Promoção e Valorização da Cultura Local Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.700 (0700) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Código reduzido: 000158 Porto Murtinho-MS, 5 de maio de 2023. MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI Gerente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2023 Na edição nº 32, página 194 de 14 de fevereiro de 2023, do Diário Oficial da União, na Publicação do Extrato do Contrato nº 018/2023 do Processo Administrativo Nº 024/2023 da Inexigibilidade Nº 006/2023. ONDE SE LÊ: Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS P Ú B L I CO S Unidade: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS P Ú B L I CO S Projeto/Atividade: 2.055 - Conservação e Manutenção do Patrimônio Público Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.500 (0500) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Código Reduzido: 338 LEIA-SE: Órgão: 07 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECO N Ô M I CO Unidade: 07.01 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECO N Ô M I CO Funcional: 13.392.0008 - Difusão Cultural Projeto/Atividade: 2.065 - Promoção e Valorização da Cultura Local Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.700 (0700) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Código reduzido: 000158 Porto Murtinho - MS, 5 de maio de 2023. MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI Gerente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 060/2023 O Município de Porto Murtinho MS, através do Pregoeiro, ADJUDICA e torna público aos interessados o seguinte resultado: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestar serviços de Engenharia para a implantação de Sítios de Telecomunicações com Infraestrutura Civil e Elétrica, o fornecimento e a instalação de Estruturas Metálicas Verticais - Torres Autoportantes, englobando ainda a Elaboração e Entrega de Projetos Executivos e Laudos Técnicos, de acordo com as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas técnicas), em regime de empreitada por preço unitário, a fim de atender o Convênio 001/2022/SEJUSP/MS, especificamente para Sistema de Telecomunicações e o Programa Rádio Digital da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. FORNECEDOR: ADAXATELECOM INDUSTRIAL LTDA. CNPJ Nº 12.988.511/0001-42. VALOR: R$ 719.500,00 (setecentos e dezenove mil e quinhentos Reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses. Porto Murtinho MS, 08 de maio de 2023. JULIO CESAR CORRÊA JUNIOR - Pregoeiro DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Em decorrência do exposto no Processo Administrativo n.º 060/2023, a mim apresentado, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo Pregoeiro Oficial. Em decorrência, fica a licitante vencedora para firmar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação. Porto Murtinho MS, 8 de maio de 2023. NELSON CINTRA RIBEIRO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Administrativo N.º 027/2023. O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 468 de 22 de dezembro de 2022, informa a existência de 2º adendo a CONCORRÊNCIA N.º 001/2023, que se realizará no dia 12 de maio de 2023, às 08:00 horas para contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Recapeamento Asfáltico, Acessibilidade e Sinalização Viária, situado nos Bairros Planalto I, Planalto II, Morada do Sol, Progresso e Centro, no município de Rio Brilhante/MS. Local da Sessão: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217 e celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07:00 às 13:00 e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 09 de maio de 2023. BRUNO ROCHA SILVA- Presidente da Comissão. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 036/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de implantação do sistema de iluminação pública, utilizando luminárias de alta eficiência com tecnologia LED autogeradora de energia, composta de painel solar monocristalino, com potência de 100W a serem instalados na BR-163, trecho KM 322+858m a KM 315+491m, no município de Rio Brilhante/MS. ATO: Fica SUSPENSO "sine die" o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: Em razão da necessidade de readequação do Edital, o que ocasionará na necessidade de republicação, abrindo-se novamente o prazo. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone: (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 horas ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 9 de maio de 2023. BRUNO ROCHA SILVA Presidente da CPL