DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000249 249 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 026/2023, Pregão Presencial Nº 009/2023, Registro de Preços Nº 007/2023 - Objeto - Futura e eventual contratação de empresa jurídica para confecção de camisas, uniformes, bolsas, bonés, colchonetes e diversos produtos de malharias em silk screen para suprir as demandas das secretarias do município de Josenópolis/MG- Credenciamento dia 25/05/2023, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira, pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ Tel: (38) 9.9756-7010. JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - SO OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Engenharia para as Obras de Drenagem das Ruas Joaquim Henrique Viana, Cesário Alvim, Goiás, Palmira Pessoa e Padre Arnaldo Jansen - DATA: 16.06.2023 - HORA: 9:30h (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na subsecretaria, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2023/index.php. O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas, assim como serão respondidas através do referido link do Plataforma Ágil - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 10.05.2023. Juiz de Fora, 9 de maio de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - SE OBJETO: Aquisição de Equipamentos (Projetor Multimidia) destinados ao atendimento de alunos matriculados em Escolas da Rede Municipal de Educação Fundamental - DATA: 24.05.2023 - HORA: 09h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2023/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 10.05.2023. Juiz de Fora, 9 de maio de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - SE OBJETO: Aquisição de Equipamentos (tablets educacionais) destinados ao atendimento de alunos matriculados em Escolas da Rede Municipal de Ensino - DAT A : 24.05.2023 - HORA: 09h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen- drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2023/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 10.05.2023. Juiz de Fora, 9 de maio de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Aviso de Adiamento de Licitação. Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento de diagnóstico (ultrassom) e Raio-X. O Município de Ladainha, comunica a quem possa interessar o adiamento da sessão relativa ao Pregão Eletrônico 018/2023, que passará para às 09 horas, do dia 23/05/2023. Motivo: alterações no edital. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. OLINDO PEREIRA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Proc. 011/2023- INEX. 002/2023- CRED. 001/2023- Contratação de serviços médicos plantonista para atendimento das demandas da secretaria de saúde do Município de Lagoa dos Patos/MG- Termo de Credenciamento 009/2023-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Geraldo Antônio Ornelas Fernandes, inscrito no CPF nº 083.862.596- 71 p/ ORNELAS FERNANDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ de número 46.282.621/0001-06,- valor total de R$ 513.335,20 (quinhentos e treze mil e trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) -09/05/2023 Vigência: 12 meses (09/05/2024). PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PRC 345/2023. O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 54/2023, PRC 345/2023. Objeto: Contratação de micro empresa- -ME, empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas, através de Pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para instalação de rastreador com identificação do motorista, com o aparelho em comodato, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Dia da Licitação: 22/05/2023, às 14:00 horas. O edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina-MG, 9 de maio de 2023. GISELE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo 042/2023 - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Mar de Espanha, constituída pela Portaria nº 676/2023, faz saber a todos os interessados, que fará realizar a presente licitação na modalidade Tomada de Preço na forma empreitada tipo menor preço global, em reunião que se realizará às 14h:00 min do dia 24 de maio de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha, situada na Praça Barão de Ayruoca, 53, Centro, Mar de Espanha no estado de Minas Gerais, CEP.: 36640-000, para execução de obras de revitalização da pavimentação das Ruas Maria Marta de Castro, Nunziato Schetino e Barão do Rio Branco localizadas no município de Mar de Espanha, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 24 de maio de 2023, às 14h:00min, na Sala de Licitações no endereço constante do cabeçalho. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do e- mail: [email protected] ou pelo endereço eletrônico www.mardeespanha.mg.gov.br. Quaisquer dúvidas contatar pelos telefones (32) 3276-1225. Mar de Espanha-MG, 9 de março de 2023. JOICE POZENATO SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 18º Termo Aditivo ao Contrato nº07/19. Partes: PMMC x Engebrum Construtora Eireli. Obj. Fica Prorrogada a vigência do referido contrato para 02/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Aviso de Retificação de Licitação. Abertura de PE 027/2023, Registro de Preços 023/2023, PRC 081/2023, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura aquisição de cilindros para gás medicinal oxigênio para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 23/05/2023, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVOS 0222 2023. PROCESSO: nº0299/2020 - MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 077/2020. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da estratégia saúde da família Jardim Primavera / ponto de apoio Facela, localizado na rua "F", n.° 590, bairro Jardim Alegre (Facela), Montes Claros/MG. CONTRATO: nº. 0299/2020-01 CONTRATADO: LUCÍLIO GOMES PEREIRA - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo de locação previsto na cláusula quarta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 06.06.2023 e tendo como novo termo final o dia 05.06.2024. Reajustam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original. O valor global da locação será reajustado para R$6.221,88 (seis mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos), sendo pago o valor mensal de R$518,49 (quinhentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 art. 57 c/c inciso I do §3º, art. 62 e art. 65 c/c art. 3º da lei 8.245/91. ASSINADO por meio físico em 27 de abril de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 Processo Licitatório Nº. 120/2023, Pregão Presencial nº. 043/2023, Registro de Preços 050/2023, Aviso de licitação. Encontra-se aberto aquisição parcelada de peças pesadas catálogo onibus mercedes bens, onibus volskwagem, onibus iveco, onibus volare. A abertura do certame dar-se-á no dia 22/05/2023, às 09h00min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected] - LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA p/ Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Licitatório nº 121/2023, Pregão Eletrônico nº 13/2023, Registro de Preços 051/2023, Encontra-se aberto o objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis de escritório e eletrodomésticos para as diversas secretarias da prefeitura municipal de Munhoz, conforme anexo iv deste edital, parte II. A abertura do certame dar- se-á no dia 24/05/2023, às 09h00min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, e na página eletrônica do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected]. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO O Município de Paraisópolis/MG torna público o extrato de contrato referente ao Processo n.º 071/2023 - Contrato n.º 169/2023 - Pregão Eletrônico n.º 025/2023. Partes: Município de Paraisópolis/MG e Triama Norte Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda. Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira para manutenção de estradas vicinais do município. Convênio SICONV n.º 937482/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Valor Global do Contrato: R$407.000,00. Dotação Orçamentária: 02.12.03.26.122.0012.1.268.44.90.52. Assinatura: 03/05/2023. Vigência: 02/05/2024.