DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Formulação de consultas e obtenção do edital e retificação: Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. Informações (35) 3651-1500. A retificação encontra-se também disponível no site www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Em, 9 de maio de 2023 AGNALDO COSTA MANSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico nº 025/2023. Objeto: aquisição parcelada de materiais esportivos e de premiação. Empresas contratadas: Contrato nº 127/2023: Janaina Calçada Ribeiro 11288247605, CNPJ: 37.784.943/0001-62. Valor: R$ 6.871,90. Contrato nº 128/2023: Oben Comercial Ltda, CNPJ: 37.502.052/0001-76. Valor: R$ 2.518,95. Contrato nº 129/2023: Oneline Distribuidora e Comercio Ltda, CNPJ: 47.252.266/0001-95. Valor: R$ 4.550,96. Contrato nº 130/2023: Stadium Acrílicos Ltda, CNPJ: 03.506.715/0001-09. Valor: R$ 2.608,00. Vigência: 08/05/2023 até 31/12/2023.Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: aquisição parcelada de materiais esportivos e de premiação. Homologação: 03/05/2023. Empresas contratadas: Janaina Calçada Ribeiro 11288247605, CNPJ: 37.784.943/0001-62, Oben Comercial Ltda, CNPJ: 37.502.052/0001-76, Oneline Distribuidora e Comercio Ltda, CNPJ: 47.252.266/0001-95, Stadium Acrílicos Ltda, CNPJ: 03.506.715/0001-09. Vigência: 08/05/2023 até 31/12/2023. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROC. ADM. Nº 101/2023 - O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a aquisição de 01 (um) EQUIPAMENTO HIDRÁULICO CESTA AÉREA ISOLADA para atender as demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, através do Departamento Municipal de Trânsito, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, aplicando-se a Lei14.133/21.O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes https://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status=recebendo_proposta&pagina=1e www.licitardigital.com.br Abertura da Sessão dia 29/05/2023 às 12h.Local: www.licitardigital.com.br Em, 5 de maio de 2023. ARLINDO APARECIDO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AV I S O Aviso de Contratação - Órgão Participante de Ata de Registro de Preços doCIMAMS A Prefeitura Municipal de Patis-MG torna público que: Conforme pactuação firmada com o CIMAMS/CNPJ 21.505.692/0001-08, procederá a contratação da empresa COMERCIAL E PAPELARIA PARAIBA LTDA / CNPJ nº 71.315.964/0001-77, p/ fornecimento de materiais de expediente diversos. A respectiva contratação é proveniente do P.A. 026/2022 - P.E. 010/22 SRP - ARP nº 030/22 - CIMAMS. Patis-MG, 9 de maio de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Perdizes/MG. Torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Concorrência Nº 006/2023, constitui objeto da presente licitação: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para a Recapeamento asfáltico da Avenida Jerônimo Augusto de Araújo, convênio nº 1301003207/2022, proposta 001899/2022, plano de trabalho nº 003195/2022, convênio firmado entre a Prefeitura de Perdizes e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade na cidade de Perdizes, município de Perdizes/MG, conforme projetos, memorial e planilha anexos. Abertura dos envelopes habilitação e proposta prevista para as 09h do dia 12/06/2023. O Edital encontra-se no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br. Perdizes/MG, 9 de maio de 2023 WILSON ANTONIO FRAGGA JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PRC. Nº 039/2023 PREGÃO 012/2023. Edital Nº 017/2023 RP Nº 09/2023. Objeto: Registro de Preços contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou ainda Microempreendedor Individual (MEI) destinado a aquisição de equipamentos hospitalares e móveis de escritório para a Unidade Básica de Saúde - UBS do Município de Piedade dos Gerais, com recursos próprio, recurso do Fundo Nacional de Saúde - FNS e recursos oriundos do Estado de Minas Gerais do Programa de Vigilância Alimentar, conforme especificações descritas no Anexo I do Edital. Entrega dos envelopes de Proposta e Habilitação dia 25/05/2023 às 10 horas. Piedade dos Gerais, 9 de maio de 2023. DANIEL MAURICIO REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna publico que realizará Pregão Presencial 026/2023. Objeto: registro de preço para futuras e eventuais contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados a fim de atender as demandas anuais necessárias das secretarias municipais. Data de abertura das propostas, dia 24/05/2023 às 09:30h. maiores informações pelo email [email protected]. NALDENE CORDEIRO PINTO pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório n° 002/2023 Adjudico/Homologo o Processo Licitatório autorizando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da praça Nossa Senhora de Fátima no Município de Pirapora/MG, através da empresa: Sat Comércio e Serviço LTDA CNPJ 01.221.604/0001-20, no valor global de R$246.560,05; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora-MG, 9 de maio de 2023. ALEXANDRO COSTA CÉSAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Licitatório nº 44/2023. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico nº 014/2023, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva para frota de veículos da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, na seguinte forma: Tipo - maior desconto resultante; Data/horário: 26/05/2023 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta- feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora-MG, 9 de maio de 2023. POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023 CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Torna público o Processo Nº. 058/2023 Modalidade Inexigibilidade nº. 001/2023. Credenciamento nº 01/2023. Tipo Credenciamento, cujo objeto Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de monitores para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município de Pocrane - MG. O Credenciamento acontecerá a partir da data da publicação do Edital e terminará em 31.12.2023, nos horários compreendidos de 8:00 as 16:00, na sala do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Pocrane - MG, situada á Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322, Centro, Pocrane - MG. Maiores informações com o presidente da CPL, no endereço supracitado, ou pelo Tel. (033)3316-1367, ou pelo email: [email protected]. Pocrane, 9 de maio 2023 ERNANE JOSE DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP Objeto: "Aquisição de material esportivo, brinquedos educativos e pedagógicos para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação e superintendência municipal de esportes". A sessão pública será realizada no dia 29 de maio de 2023, as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 9 de maio de 2023 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório nº. 020/2023. Pregão Eletrônico nº. 004/2023 Proc. Licitatório nº. 020/2023. Pregão Eletrônico nº. 004/2023. Resumo do Contrato de Aquisição de Eletrodomésticos, Eletrônicos, Equipamentos, Caixas Térmicas e termômetro Digital. Contratadas: Mondust Comercio de Produtos e Equipamentos Ltda (V. Total: R$ 2.477,96); Telamir Comercio e Serviços de Eletro-Eletrônicos e Informática Ltda (V. Total: R$ 2.189,00); Izabela Silva Siqueira (V. Total: R$ 2.484,00); Cirurgica Fratelli Produtos Médicos e Ortopédicos Ltda (V. Total: R$ 2.461,00); Eduardo José Vidigal ME (V. Total: R$ 3.605,00); WNR Serviços e Comercial Ltda (V. Total: R$ 1.144,98); B9 Bebedouros Industria e Comercio Ltda (V. Total: R$ 8.090,00); RG Comercio e Equipamentos Ltda (V. Total: R$ 12.989,00); Infantaria Comercial Ltda (V. Total: R$ 2.945,89); Rednov Ferramentas (V. Total: R$ 2.502,00). Prazo: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 O Município de Presidente Olegário torna público o extrato do contrato do PL 004/2023 TP 001/2023, obj: contratação de empresa especializada para execução de poço artesiano tubular profundo na tribo indígena Xucuru Kariri. Extrato de Contrato nº 076/2023. Contratada: ADRIANO RICARDO MALTA MENDES 03881391614-ME. Valor: R$63.658,00. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data de Assinaturas 04/05/2023. Vigência: 12 meses. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231