DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000264 264 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20230252 Contratante: PMU Contratada: ZAP TELECOMUNICACOES LTDA - EPP Obj.: Contratação de empresa para especializada para fornecimento de Acesso à Internet através de Links de fibra e Radiofrequência, para suprir as necessidades de acesso a Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de Ulianópolis-PA. Origem: PG Nº 005/2023-PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 26/04/2023 à 30/04/2024, Valor: R$ 71.640,00. Contrato Nº 20230253 Contratante: FME Contratada: ZAP TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Origem: PG Nº 005/2023-PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 26/04/2023 à 30/04/2024, Valor: R$ 201.510,00. Contrato Nº 20230254 Contratante: FMAS Contratada: ZAP TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Origem: PG Nº 005/2023-PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 26/04/2023 à 30/04/2024, Valor: R$ 57.870,00. Contrato Nº 20230255 Contratante: FMMA Contratada: ZAP TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Origem: PG Nº 005/2023-PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 26/04/2023 à 30/04/2024, Valor: R$ 16.830,00. Contrato Nº 20230256 Contratante: FMS Contratada: ZAP TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Origem: PG Nº 005/2023-PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 26/04/2023 à 30/04/2024, Valor: R$ 72.990,00. Contrato Nº 20230258 Contratante: PMU Contratada: IP CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA Obj.: Contratação de empresa para Implantação de Sistemas de Administração e Segurança de Redes de computadores, tratamento de Dados, Desenvolvimento e Licenciamento de Softwares customizáveis e não-informação, Sistemas e Treinamentos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ulianópolis-PA. Origem: INEX Nº 004/2023- IN/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 02/05/2023 à 30/04/2024, Valor: R$ 147.240,00. Contrato Nº 20230266 Contratante: FMS Contratada: ALIANÇA COMERCIO E SERVI ÇO S LTDA Obj.: Contratação de empresa para Aquisição de Veículos Zero Km com 7 lugares, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ulianópolis-PA . Origem: PG Nº 007/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 05/05/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 498.000,00. Contrato Nº 20230267 Contratante: PMU Contratada: STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA Obj.: Contratação de empresa para serviços de organização, produção e realização de eventos comemorativos do Calendário Cultural do Município de Ulianópolis- PA, mediante locação de estrutura física e equipamentos para Shows e Afins, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo de Ulianópolis-PA . Origem: CARONA Nº A.002-2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 05/05/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 5.272.560,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220453. Contratante: PMU Contratada: JNB MOLAS E FREIOS LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: DL Nº 015/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 20/08/2023. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220220. Contratante: FME Contratada: S&B MALHAS NDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Objeto: Termo aditivo de Quantidade. Origem: PG Nº 002/2022-SRP/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o Contrato a ter o Valor Total de R$ 113.745,10. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220221. Contratante: FME Contratada: SHEKINAH 7 CAMISETAS LTDA Objeto: Termo aditivo de Quantidade. Origem: PG Nº 002/2022-SRP/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o Contrato a ter o Valor Total de R$ 107.179,70. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023-SRP/PMU Comunicamos o adiamento da licitação supra citada, publicada no Diário Oficial da União, seção 3, Nº 63, Pag. 324 de 31/03/2023, com abertura as 8:00h do dia 12/05/2023 para abertura as 8:00h do dia 15/05/2023. [email protected] Fone 98402-2429. LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230504-001-SEMSA - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 32/2022-SEMSA . OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica em geral, injetáveis, psicotrópicos e demanda judicial para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 11.672.396/0001-30 e a CONTRATADA: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ADONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 37.556.213/0001-04, no valor R$ 682.748,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e setecentos e quarenta e oito reais). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 04 de maio de 2023. Vigia de Nazaré/PA, 09 de maio de 2023. Job Xavier Palheta Junior - Prefeito Municipal de Vigia de Nazaré/PA CONTRATO Nº 20230504-002-SEMSA - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 32/2022-SEMSA . OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica em geral, injetáveis, psicotrópicos e demanda judicial para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 11.672.396/0001-30 e a CONTRATADA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.581.445/0001-82, no valor R$ 773.832,00 (setecentos e setenta e três mil e oitocentos e trinta e dois reais). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 04 de maio de 2023. Vigia de Nazaré/PA, 09 de maio de 2023. Job Xavier Palheta Junior - Prefeito Municipal de Vigia de Nazaré/PA CONTRATO Nº 20230504-003-SEMSA - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 32/2022-SEMSA . OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica em geral, injetáveis, psicotrópicos e demanda judicial para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 11.672.396/0001-30 e a CONTRATADA: C J A PARENTE - CNPJ: 83.646.307/0001-91, no valor R$ 816.760,00 (oitocentos e dezesseis mil e setecentos e sessenta reais). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 04 de maio de 2023. Vigia de Nazaré/PA, 09 de maio de 2023. Job Xavier Palheta Junior - Prefeito Municipal de Vigia de Nazaré/PA CONTRATO Nº 20230504-004-SEMSA - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 32/2022-SEMSA . OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica em geral, injetáveis, psicotrópicos e demanda judicial para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 11.672.396/0001-30 e a CONTRATADA: DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 04.234.179/0001-00, no valor R$ 517.184,00 (quinhentos e dezessete mil e cento e oitenta e quatro reais). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 04 de maio de 2023. Vigia de Nazaré/PA, 09 de maio de 2023. Job Xavier Palheta Junior - Prefeito Municipal de Vigia de Nazaré/PA CONTRATO Nº 20230504-005-SEMSA - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 032/2022- SEMSA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica em geral, injetáveis, psicotrópicos e demanda judicial para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 11.672.396/0001-30 e a CONTRATADA: HOSPMED COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 11.411.491/0001-80, no valor R$ 581.192,00 (quinhentos e oitenta e um mil e cento e noventa e dois reais). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 04 de maio de 2023. Vigia de Nazaré/PA, 09 de maio de 2023. Job Xavier Palheta Junior - Prefeito Municipal de Vigia de Nazaré/PA CONTRATO Nº 20230504-006-SEMSA - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 32/2022-SEMSA . OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica em geral, injetáveis, psicotrópicos e demanda judicial para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 11.672.396/0001-30 e a CONTRATADA: MEDNORDESTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 14.202.227/0001-24, no valor R$ 177.728,00 (cento e setenta e sete mil e setecentos e vinte e oito reais). Vigência12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 04 de maio de 2023. Vigia de Nazaré/PA, 09 de maio de 2023. Job Xavier Palheta Junior - Prefeito Municipal de Vigia de Nazaré/PA CONTRATO Nº 20230504-007-SEMSA - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 32/2022-SEMSA . OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica em geral, injetáveis, psicotrópicos e demanda judicial para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 11.672.396/0001-30 e a CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.647.278/0001-95, no valor R$ 975.144,00 (novecentos e setenta e cinco mil e cento e quarenta e quatro reais). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 04 de maio de 2023. Vigia de Nazaré/PA, 09 de maio de 2023. Job Xavier Palheta Junior - Prefeito Municipal de Vigia de Nazaré/PA CONTRATO Nº 20230504-008-SEMSA - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 32/2022-SEMSA . OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica em geral, injetáveis, psicotrópicos e demanda judicial para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 11.672.396/0001-30 e a CONTRATADA: POLYMEDH LTDA - CNPJ: 63.848.345/0001-10, no valor R$ 384.088,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e oitenta e oito reais). Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 04 de maio de 2023. Vigia de Nazaré/PA, 09 de maio de 2023. Job Xavier Palheta Junior - Prefeito Municipal de Vigia de Nazaré/PA CONTRATO Nº 20230504-009-SEMSA - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 032/2022- SEMSA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica em geral, injetáveis, psicotrópicos e demanda judicial para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 11.672.396/0001-30 e a CONTRATADA: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA - CNPJ: 83.929.976/0001-70, no valor R$ 275.528,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quinhentos e vinte e oito reais) Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 04 de maio de 2023. Vigia de Nazaré/PA, 09 de maio de 2023. Job Xavier Palheta Junior - Prefeito Municipal de Vigia de Nazaré/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 O Município de Viseu torna público a Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha e Água Mineral, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/Pa. Vencedores: P de Oliveira Silva Comercio Ltda. CNPJ n° 07.626.338.0001/00, R$ 994.938,50; Cajado Comercio de Alimentos Ltda. CNPJ n° 32.163.746/0001-02, R$ 152.467,90. Ass. 27 de janeiro de 2023. Sobre a égide do decreto 10.024/2019. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de borracharia para atender as Secretarias que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa (Exclusivo e Regionalizado Para Me - Epp). Vencedoras: FenixAutocar Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 29.170.419/0001-73, valor de R$ 484.685,82. São Lucas Comercio e Locação Ltda, CNPJ35.379.829/0001-21, valor de R$ 20.499,72, Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70, valor de R$ 355.491,26. Sendo valor global de R$ 860.676,80. Ass. 09/05/2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de roçadeira e peças para reposição, para atender a Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA.Vencedoras: Higor Tudo Casa & Construção Ltda, CNPJ 24.051.297/0001-82, valor de R$ 89.618,25. D. Duarte de Moura Ltda, CNPJ 34.036.580/0001-99, valor de R$ 180.266,14. Sendo valor global de R$ 269.884,39. Ass. 09/05/2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. Viseu/PA, 9 de maio de 2023 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2023-003-SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30: CONTRATADA - MARILIA GABRIELA HOFFMANN - CPF: 757.675.622-53, Contrato Administrativo nº 20230214, com o valor global de R$: 54.000,00; VIGÊNCIA: 05/05/2023 a 05/05/2024; OBJETO: Locação de Um Imóvel localizado na Avenida Castelo Branco, S/N, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, para ser utilizado como sede do EPACA (Espaço Provisório de Acolhimento da Criança e do Adolescente); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.086 - 3.3.90.36.00; Vitória do Xingu/PA: 05/05/2023 - AGDA CRISTINA MARIA ALVES - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social.