DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 30.664,08 (trinta mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oito centavos). Contrato n° 20230194 Contratado: MARIA HELENA GOMES. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 1.283,40 (um mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). Contrato n° 20230195 Contratado: SANTANA ALVES PAZLANDIM. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 33.214,86 (trinta e três mil, duzentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos). Contrato n° 20230196 Contratado: SIMONE CARVALHO DA SILVA FERRO. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 20.509,03 (vinte mil, quinhentos e nove reais e três centavos). ROSELMA DA SILVA FEITOSA MILANI - Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230268 - PREGÃO ELETRÔNICO PE007/2023-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB- Contratado: F. A. LIMA SERVIÇOS EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDEB. Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 10.783,00 (dez mil, setecentos e oitenta e três reais) - Data da Assinatura: 05/05/2023. ROSELMA DA SILVA FEITOSA MILANI - Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230229 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE019/2023 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PARA O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE. Vigência: 03/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 32.620,00 (trinta e dois mil, seiscentos e vinte reais) - Data da Assinatura: 03/05/2023. RAPHAEL ANTONIO DE LIMA E SOUZA - Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230230 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE019/2023 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: QUICKBUM E-COMMERCE LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PARA O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE. Vigência: 03/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - Data da Assinatura: 03/05/2023. RAPHAEL ANTONIO DE LIMA E SOUZA - Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230270 - PREGÃO ELETRÔNICO PE007/2023-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB- Contratado: W. ANDRADE SOARES - LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDEB. Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 39.703,00 (trinta e nove mil, setecentos e três reais) - Data da Assinatura: 05/05/2023. ROSELMA DA SILVA FEITOSA MILANI - Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230269 - PREGÃO ELETRÔNICO PE007/2023-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Contratado: W. ANDRADE SOARES - LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDEB. Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 64.309,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e nove reais) - Data da Assinatura: 05/05/2023. ROSELMA DA SILVA FEITOSA MILANI - Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230267 - PREGÃO ELETRÔNICO PE007/2023-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Contratado: F. A. LIMA SERVIÇOS EIRELI Objeto: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDEB. Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 18.465,00 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais) - Data da Assinatura: 05/05/2023. ROSELMA DA SILVA FEITOSA MILANI - Secretária Executiva Municipal de Ed u c a ç ã o EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230265 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COMO:(MOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICO E OUTROS), PARA ATENDER AO SEMTEPS CRAS CREAS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE CRIANÇA FELIZ IGD AEPETI E CMDCA. Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 90.873,70 (noventa mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta centavos) - Data da Assinatura: 05/05/2023. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA - Secretária Executiva Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230266 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COMO:(MOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICO E OUTROS), PARA ATENDER AO SEMTEPS CRAS CREAS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE CRIANÇA FELIZ IGD AEPETI E CMDCA. Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 6.072,00 (seis mil, setenta e dois reais) - Data da Assinatura: 05/05/2023. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA - Secretária Executiva Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados para confecção clínica e técnica de próteses dentarias, através do Programa LRPD-Laboratório Regional de Próteses Dentarias, para atender os povos indígenas do município de São Félix do Xingu/PA. Abertura: 23/05/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas. com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-003 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução de obra de reforma da Praça São Pedro, localizada na cidade de São Miguel do Guamá, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Vencedor: J A C Engenharia ltda, com o valor total de R$ 503.923,12 (Quinhentos e três mil, novecentos e vinte e três reais e doze centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Em 9 de maio de 2023. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2023 O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP N°. 014/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida as empresas: ANTONIO BRITO DIAS EIRELI, CNPJ 06.901.190/0001-02, com valor total de R$ 4.103.399,50 (quatro milhões e cento e três mil e trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); RB GRAFICA DIGITAL, CNPJ 16.951.665/0001-10, com valor total de R$ 398.302,00 (trezentos e noventa e oito mil e trezentos e dois reais); GRAFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ 13.913.414/0001-53, com valor total de R$ 47.835,00 (quarenta e sete mil e oitocentos e trinta e cinco reais); IDPROMO COMERCIAL EIRELI, CNPJ 17.791.755/0001-54, com valor total de R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais), cujo objeto é Registro de preços para eventual confecção de impressos gráficos diversos e comunicação visual, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e das Secretarias Jurisdicionadas. Senador José Porfírio/PA, 24 de abril de 2023. DIRCEU BIANCARDI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DE SOURE/PA. A abertura será no dia 23/05/2023 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. A abertura será no dia 24/05/2023 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. A abertura será no dia 25/05/2023 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. A abertura será no dia 26/05/2023 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETRO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SOURE/PA. A abertura será no dia 29/05/2023 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO - SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 -2023-0205001 - SRP Tipo menor preço unitário. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes, para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 11745.426000/1220-05, visando atender às necessidades do Hospital Municipal de Tomé-Açu / PA. Data de abertura: 23/05/2022 às 09:00 h no site: https://bllcompras.com. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações-TCM/PA e no site https://www.prefeituratomeacu.pa.gov.br. Tomé-Açu/PA, 9 de maio de 2023. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro