DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salvaterra/PA, 9 de maio de 2023 GILVANA CONCEIÇÃO DE QUADROS FRANCO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Oriundos do Pregão Eletrônico 9/2022-003 cujo Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais gráficos visando suprir as necessidades das Escolas da Rede Pública de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/Pa. Contrato nº 20230310, Contratante: Fundo Municipal de Educação no CNPJ: 04.888.517/0001-10 Contratada: Gráfica Moderna Comércio e Serviços Gráficos Ltda, inscrita no CNPJ 42.412.041/0001-35, Vigência: 30 de março de 2023 a 29 de março de 2024. Valor: R$186.169,74 (cento e oitenta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos. Contrato Nº 20230311, Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB inscrito no CNPJ: 04.888.517/0001-10 Contratada: Gráfica Moderna Comércio e Serviços Gráficos LTDA, inscrita no CNPJ 42.412.041/0001-35, Vigência: 30 de março de 2023 a 29 de março 2024. Valor R$1.687.179,53 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.05.01 - PMSIP OBJETO: conclusão da urbanização do canteiro e implantação de parada intermunicipal no município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: AOKI e SOUZA ENGENHARIA LTDA, com CNPJ 21.250.517/0001-09; Contrato n. 2023.05.05.01; Valor do Contrato: R$ 1.066.347,74 (um milhão, sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 05/05/2023 a 05/05/2024; Data de assinatura do contrato: 05 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEFIN Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 008/2022-SEFIN - contratação de empresa para publicação de atos administrativos, em jornal de grande circulação estadual, imprensa oficial do estado e imprensa oficial da união, para atender a Secretaria Municipal de Finanças e EDITORA DIÁRIO DO ESTADO LTDA, CNPJ: 24.946.442/0001-93, Vigência 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor: R$ 21.470,50. Fundamento art. 57, II, § 2º da Lei de Licitações nº. 8.666/93 e alterações posteriores de Contratos. Mª. Josilene Lira Pinto - Secretária EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa de Licitação nº 018-2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material de Reposição de Peças do Equipamento Médico Autoclave Horizontal Camera Regular Marca Ponenix Luferco, Modelo 39209, nº de Série 07347 ao Hospital Municipal de Santarém - Dr. Alberto Tolentino Sotelo. Carta Contrato nº 007/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa S D da Silva Ferraz. Valor global: R$ 11.880,00. Vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. Origem: Dispensa de Licitação nº 006-2023. Objeto: Contratação de Empresa por Meio de Contratação Direta Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos de uso Veterinário, Alimentos Para Animais e Materiais de uso Diverso, para atender as Necessidades do Setor da Divisão da Vigilância Animal e Laboratório de Entomologia Deste Núcleo Técnico de Vigilância de Saúde - NTVS. Carta Contrato nº 067/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Francelino Quintero Prudencio Epp - Casa Rual. Valor global: R$ 155.662,00. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. R E T I F I C AÇ ÃO No termo de Extratos Termo de Fomento nº 003- SEMSA, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 251, no dia 26/04/2023. ONDE SE LÊ: 0004. LEIA-SE: 0001. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 18/2023 SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 018/2023, Processo Administrativo nº 042/2023, em que consagrou como contratada a empresa S D da Silva Ferraz, inscrita no CNPJ sob o nº 19.775.637/0001-88. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material de Reposição de Peças do Equipamento Médico Autoclave Horizontal Camera Regular Marca Ponenix Luferco, Modelo 39209, Nº De Série 07347 Ao Hospital Municipal de Santarém - Dr. Alberto Tolentino Sotelo. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do contrato, 08/05/2023. Valor Total: R$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais). DISPENSA Nº 6/2023 SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 006/2023, Processo Administrativo nº 013/2023, em que consagrou como contratada a empresa Francelino Quintero Prudencio Epp - Casa Rual, inscrita no CNPJ sob o nº 03.233.893/0001-03. Objeto: Contratação de Empresa por Meio de Contratação Direta Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos de uso Veterinário, Alimentos Para Animais e Materiais de uso diverso, para atender as necessidades do setor da divisão da Vigilância Animal e Laboratório de Entomologia Deste Núcleo Técnico de Vigilância de Saúde - NTVS. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato, 27/03/2023. Valor Total: R$ 155.662,00 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais). Santarém/PA, 9 de maio de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2023-SEMTRAS. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva, assistência Técnica, serviço de lavagem e serviço de guincho nos veículos automotores da SEMTRAS. Vigência: 02/05/2023 até 31/12/2023. Contrato n° 020/2023. Partes: SEMTRAS/ J.B.S Comercio e Serviços LTDA., CNPJ/MF nº 11.965.972/0001-37. Valor: R$ 301.212,36; Contrato n°021/2023. Partes: SEMTRAS /Martins e Ferreira Comercio e Serviços LTDA., CNPJ/MF nº 47.885.746/0001-93. Valor: R$ 43.659,50; Contrato n°022/2023. Partes: SEMTRAS /Rodagem Auto Center LTDA., CNPJ/MF nº 27.521.675/0001-32. Valor: R$ 125.474,24. Celsa Maria Gomes de Brito Silva - Secretária Mun. do Trab. e Assist. Social- SEMTRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2023-SEMAD Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A FIM DE PROVER SOLUÇÃO PARA A OFERTA E GESTÃO DE SERVIÇOS GERAIS E DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO ÀS UNIDADES QUE COMPÔE A ESTRUTURA MUNICIPAL DE OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM FINCAS A ELEVAÇÃO DOS INDICADORES QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS DESTES NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. Contrato Nº 001/2023-SEMAD. Partes: Secretaria de Municipal de Administração e Cooperativa de Trabalho em Serviços Gerais, Administrativos - CONTRATE. Valor Mensal: R$ 3.847.099,02. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Emir Machado de Aguiar - Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230265 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-00015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): JAPA SOUND SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PROFICIONAL LTDA-EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COBERTURA DE EVENTO COM SERVIÇO DE CRIAÇÃO VISUAL, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, FOTOGRAFIA E FILMAGEM COM PRODUÇÃO DE VÍDEO, DIVULGAÇÃO NA INTERNET E REDES SOCIAIS EM ATENDIMENTO AO 20º FESTIVAL DA POROROCA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0706.133920006.2.040 Organização dos Festivais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 25.000,00 VIGÊNCIA: 20 de Abril de 2023 a 23 de Abril de 2023 DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023 - MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL - PRESIDENTE DA CPL - 9/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210249; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MONTE ALEGRE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR_PAC/ Nº 32830, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DO EDITAL. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2021024901; objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Setembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL - PRESIDENTE DA CPL - 9/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001/2023- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL COM DISPENSA LICITATÓRIA POR MEIO CHAMADA PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ESTADO DO PARÁ, CONFORME A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE, DE 16/07/2009 E Nº 4 DE 02/04/2015. Contrato n° 20230162 Contratado: LEONI DA APARECIDA MACHADO. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 4.478,43 (quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos). Contrato n° 20230163 Contratado: FRANCISCO COSTA BIZARRIA. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 9.765,05 (nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos). Contrato n° 20230164 Contratado: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 25.280,78 (vinte e cinco mil duzentos e oitenta reais e setenta e oito centavos). Contrato n° 20230165 Contratado: MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 14.368,46 (quatorze mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Contrato n° 20230166 Contratado: EUGENIO SOARES NEVES. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 10.995,34 (dez mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). Contrato n° 20230167 Contratado: MARIA BATISTA PEREIRA. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 9.765,05 (nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos). Contrato n° 20230168 Contratado: DIVINO RIBEIRO DA SILVA. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 28.990,68 (vinte e oito mil, novecentos e noventa reais e sessenta e oito centavos). Contrato n° 20230169 Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORES DE POLPA DE FRUTAS. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 322.246,65 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) Contrato n° 20230170 Contratado: FRANCISCLEIA COSTA DE CARVALHO. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 9.765,05 (nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos). Contrato n° 20230171 Contratado: VANDERLAN RIBEIRO DA SILVA . Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 29.619,53 (vinte e nove mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos). Contrato n° 20230172 Contratado: JULINETE COSTA DE FRANÇA. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 5.480,79 (cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e nove centavos). Contrato n° 20230173 Contratado: CARLOS ANDRE GOMES DA SILVA. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 30.274,08 (trinta mil, duzentos e setenta e quatro reais e oito centavos). Contrato n° 20230174 Contratado: SANDRO LANGHINOTTI. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 9.765,05 (nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos). Contrato n° 20230175 Contratado: EZEQUIEL MARTINS VIDAL. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 7.335,72 (sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos). Contrato n° 20230176 Contratado: CLEVITON SILVA DE OLIVEIRA. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 9.765,05 (nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos). Contrato n° 20230234 Contratado: JOSE DE RIBAMAR REIS VIANA. Vigência: 14/02/2022 a 31/12/2021 - Valor Global: R$ 14.243,48 (quatorze mil duzentos e quarenta e três mil e quarenta e oito centavos). Contrato n° 20230202 Contratado: MARIA ARRUDA NUNES. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 18.809,36 (dezoito mil, oitocentos e nove reais e trinta e seis centavos). Contrato n° 20230179 Contratado: ORMANDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 9.765,05 (nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos). Contrato n° 20230180 Contratado: JOVINA RIBEIRO DA SILVA. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 28.467,62 (vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Contrato n° 20230181 Contratado: HELIO PEREIRA PESSOA. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 21.331,92 (vinte e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos). Contrato n° 20230182 Contratado: ADRIANO FONTES DA SILVA. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 32.824,86 (trinta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos). Contrato n° 20230183 Contratado: ANTONIA RIBEIRO DA SILVA COSTA. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 30.664,08 (trinta mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oito centavos). Contrato n° 20230184 Contratado: CLEIDIVAN CAMPELO DA SILVA. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 28.990,68 (vinte e oito mil, novecentos e noventa reais e sessenta e oito centavos). Contrato n° 20230185 Contratado: IRIS LOPES CARDOSO. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 33.214,86 (trinta e três mil, duzentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos). Contrato n° 20230186 Contratado: PATRICIA GOMES DA SILVA. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 33.214,86 (trinta e três mil, duzentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos). Contrato n° 20230187 Contratado: PEDRO FLORINDO DE SIQUEIRA. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 28.611,45 (vinte e oito mil, seiscentos e onze reais e quarenta e cinco centavos). Contrato n° 20230188 Contratado: KAMILLA RIBEIRO DA COSTA. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 30.664,08 (trinta mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oito centavos). Contrato n° 20230189 Contratado: ALINE APARECIDA MACHADO NEVS. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 12.887,36 (doze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). Contrato n° 20230190 Contratado: CARLOS ALEXANDRE