DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Refrigeração, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Prainha/Pá, Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected], www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.030401/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Prainha/Pá, torna público que se fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.030401/2023, tipo menor preço por item, abertura dia 23.05.2023, às 14:00h min, horário local. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Materiais de Consumo (Gênereros Alimenticios e Materiais de Higiene e Limpeza), para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa, Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected], www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br. Prainha-PA, 9 de maio de 2023. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.070402/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Prainha/Pá, torna público que se fará realizar o PR EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.070402/2023, tipo menor preço por item, abertura dia 25.05.2023, às 08:00h min, horário local. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Insumos de Materiais Técnico Hospitalares em Geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Prainha/Pá, Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected], www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br. Prainha-PA, 9 de maio de 2023. AGUINALDO TELES MAGNO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3° Termo aditivo de Prazo ao contrato nº 20210562. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb e Diocese de Castanhal (Paróquia Nossa Senhora de Nazaré), CNPJ nº 07.258.455/0022-85. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2021-0019. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil E Fundamental Menino Jesus, Localizada Na Travessa da Paróquia, S/Nº - Bairro Centro - Cep: 68709-000 - Quatipuru/Pa. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo, nos limites permitidos por lei, Fundamentação: Artigo 57, Inciso II da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 28/04/2023. Ficando prorrogado para 01/05/2023 a 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-004 A Secretaria Municipal de Saúde de Quatipuru/Pa, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-004. Objeto: Registro de Preço Aquisição de Materiais Técnicos Para Suprimento das Demandas dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Quatipuru, Tanto da Atenção Básica Quanto dos Serviços de Urgência E Emergência. Data da Abertura: 23 de Maio de 2023. Hora da Abertura: 8h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/PA, 9 de maio de 2023 JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REIS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE ADESÃO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2022 Processo Licitatório Nº 14022.144066/2021-08 - UASG 201057 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, no uso de suas atribuições legais, comunicar aos interessados que aderiu ATA-SRP do órgão gerenciador MINISTÉRIO DA ECONOMIA Secretaria Especial de desburocratização, Gestão e Governo Digital Secretaria de Gestão/Central de Compras, tendo como objeto: 01 (uma) Motoniveladora Equipamento novo e zero hora de funcionamento, marca XCMG, da empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ - 14.707.364/0001-10 no valor total de R$ 849.000,00 (oitocentos e quarenta e nove mil reais). Redenção - PA, 9 de maio de 2023. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADAS: CTHT BRASIL LTDA. CNPJ nº 35.651.632/0001-08. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 392/2022. Processo Licitatório nº 081/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2022. Objeto: contratação de empresa para aquisição de areia, seixo, brita, manilhas de concreto, cruzeta de concreto, poste de concreto, poste de alambrado, terra para jardim, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao FUNDEB. Data de assinatura do Termo Aditivo: 05/05/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo em 25% dos itens 2,3,4,5,6,7,9 e 19. D & J CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 18.147.234/0001-21. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 683/2022. Processo Licitatório nº 150/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 020/2022. Objeto: o presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para reforma da estrutura de telhado, sistema de drenagem, esgoto, piso de granitina, instalações elétricas, alvenaria de vedação e execução do sistema de hidrantes da EMEI Evangelino Gomes de Almeida. Proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer município de Redenção - PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 27/04/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 683/2022 por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28/04/2023 e término em 26/08/2023, bem como a prorrogação do prazo de execução da obra por mais 90 (noventa) dias, a partir de 13/04/2023 e termino em 12/07/2023. Redenção - PA, 9 de maio de 2023. Prof.º Vanderly Antônio Luiz Moreira. Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: A P SOTT CONSTRUTORA LTDA. CNPJ sob o nº 16.822.467/0001-57. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 407/2022. Processo Licitatório nº 094/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 007/2022. Objeto: contratação de empresa visando a execução de obras para a construção de pontos de moto táxi, de acordo com a real necessidade de adaptação do espaço utilizado para o transporte de passageiro dos mesmos, com cobertura, acessibilidade e calçadas totalizando quatro unidades, por meio de recurso próprio para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 01/03/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 407/2022, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06/03/2023 e término em 01/09/2023. Redenção - PA, 9 de maio de 2023. Marcelo França Borges. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de leites especiais e medicamentos de uso emergencial aos usuários do SUS, mediante prescrição médica para serem utilizados nos serviços de saúde pública no município de Rio Maria-PA; DATA DA ABERTURA: 23 de maio de 2023, às 11:15min; REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados gratuitamente na página https://www.riomaria.pa.gov.br/licitacoes-econtratos/ no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Av. Rio Maria, nº 660, Centro - Rio Maria - PA, CEP: 68.530- 000. Fone C.P.L. (94) 99165-0735. JANIELE SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº 1/2023-002 PMRP Objeto: Locação de palco, som profissional, iluminação, telão de led, gerador e camarotes para o 41º Aniversário de Emancipação de Rondon do Pará. Data de assinatura: 09/05/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Contratada(o): SOUSA & SILVA EVENTOS LTDA Contrato nº 20230102 Valor total R$ 95.000,00 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-012 PMRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES E LEITE, CONFORME DESCRIÇÃO DA PLANILHA DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RONDON DO PARÁ, relativo ao Processo Administrativo nº 0094/2023 SEMAD/PMRP, cuja sessão de abertura de propostas ocorreu no dia 09/05/2023 às 09:30h, foi declarada DESERTO em 3º Chamada, pois não houve licitantes interessados Rondon do Pará, 9 de Maio de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-CP/PMR REAVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que realizará no dia 26 de junho de 2023 as 10hs, na sede da Prefeitura Municipal de Rurópolis, sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 10 de Maio, 263, bairro Centro, licitação na modalidade CONCORRENCIA, tipo técnica e preço, cujo o objeto é a Concessão Precedida por Obra Pública, Durante um Período de 30 (trinta)anos a contar da data de assinatura do contrato, compreendendo a construção, operação, administração, manutenção, exploração comercial e da gerencia do novo terminal rodoviário de Rurópolis. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e sala de licitação na Prefeitura Municipal de Rurópolis. Endereço Rua Dez de Maio, 263, Bairro Centro, cidade de Rurópolis-PA. Rurópolis-pá, 9 de maio de 2023. JOSELINO PADILHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002 Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Para atender as Demandas dos Órgãos (Secretarias Municipais e Fundos) da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa. A Sessão pública agendada para o dia 12 de maio de 2023 as 10h00mm será suspensa. O processo entrará em um período de revisão para correções no termo de referência. Assim que salvas as alterações, automaticamente retoma o seu andamento e será divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais de publicações, conforme legislação pertinente. Informações Complementares: site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov/mural-de- licitacoes, https://prefeituradesalvaterra.pa.gov.br/licitacao, bem como mediante a solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-003 Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Didático e Expediente, para atender as demandas dos Órgãos (Secretarias Municipais e Fundos) da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa. A Sessão pública agendada para o dia 15 de maio de 2023 as 10h00mm será suspensa. O processo entrará em um período de revisão para correções no termo de