DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAS NAÇÕES, 415, CENTRO, CEP: 68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE, CNPJ: 22.980.643/0001-81, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para o REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo, visando atender às necessidades municipais por um período de 12 meses; Data de Abertura: 24/05/2023; Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231089 Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2022-003-FME Contratante: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: RPS DE OLIVEIRA EIRELI, C.N.P.J. nº 41.288.529/0001- 30, VALOR CONTRATO R$ 171.004,22 (cento e setenta e um mil, quatro reais e vinte e dois centavos). OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal, conservação e descartáveis para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal De Educação De Pacajá/Pa. VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00024 CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00024. Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de limpeza e conservação, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como a Secretaria Municipal de Educação". Considerando que o processo em referência foi suspenso através de despacho em 17 de janeiro de 2023. Considerando a manifestação da Secretaria Municipal de Educação, através do ofício nº 261/2023/DEPT. COMPRAS E SERVIÇOS - SEMEC para a continuidade do processo, com a autorização expressa da ordenadora de despesa. A Prefeitura Municipal de Paragominas, através do seu Pregoeiro, CONVOCA os licitantes participantes do processo em referência para a continuação da sessão que acontecerá na plataforma online através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 11 de maio de 2023 às 9 horas. Paragominas-PA, 5 de maio de 2023. DIEGO GUIMARÃES VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Placas, COMUNICA aos interessados que a TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 REPETIÇÃO, tendo como objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Rural no Município de Placas/Pa, datado para o dia, 16 de maio de 20239h será adiado, a abertura do mesmo passa a ser dia 19 de Maio de 2023 às 9h, por razões técnicos administrativos. Placas-PA, 9 de maio de 2023. CLEIDIANE DA SILVA MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº: 20230321. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-005-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): J A F MORAIS-ME, CNPJ Nº 26.202.858/0001-22. Valor: R$ 172.272,50 (cento e setenta e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Até 04/05/2024. OBJETO; Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. Data da Assinatura: 04/05/2023. ORDENADOR: REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA Espécie: Contrato nº: 20230322. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-005-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA (O) DIEGO TAVARES DE SOUZA-EPP, CNPJ Nº 41.414.221/0001-08. Valor: R$ 189.032,90 (cento e oitenta e nove mil, trinta e dois reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: Até 04/05/2024. OBJETO; Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. Data da Assinatura: 04/05/2023. ORDENADOR: REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA Espécie: Contrato nº: 20230330. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-005-SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATADA (O) KEVYN CHRYSTIAN SANTOS TAVARES-ME, CNPJ Nº 29.848.764/0001-13. Valor: R$ 292.818,20 (duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e dezoito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: Até 06/05/2024. OBJETO; Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. Data da Assinatura: 05/05/2023. ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Espécie: Contrato nº: 20230331. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-005-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): J A F MORAIS-ME, CNPJ Nº 26.202.858/0001-22. Valor: R$ 165.727,25 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: Até 06/05/2024. OBJETO; Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. Data da Assinatura: 05/05/2023. ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA Espécie: Contrato nº: 20230332. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-005-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): W DA C TAVARES COMERCIO E SERVICOS, CNPJ Nº 33.647.973/0001-76. Valor: R$ 161.684,81 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: Até 06/05/2024. OBJETO; Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. Data da Assinatura: 05/05/2023. ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA Espécie: Contrato nº: 20230333. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-005-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O) KEVYN CHRYSTIAN SANTOS TAVARES-ME, CNPJ Nº 29.848.764/0001-13. Valor: R$ 163.978,95 (cento e sessenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: Até 06/05/2024. OBJETO; Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. Data da Assinatura: 05/05/2023. ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA Espécie: Contrato nº: 20230334. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-005-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O) DIEGO TAVARES DE SOUZA-EPP, CNPJ Nº 41.414.221/0001-08. Valor: R$ 174.153,30 (cento e setenta e quatro mil, cento e cinquenta três reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: Até 06/05/2024. OBJETO; Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. Data da Assinatura: 05/05/2023. ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA Espécie: Contrato nº: 20230335. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-005-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA (O): J A F MORAIS-ME, CNPJ Nº 26.202.858/0001-22. Valor: R$ 82.453,00 (oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais). VIGÊNCIA: Até 06/05/2024. OBJETO; Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. Data da Assinatura: 05/05/2023. ORDENADOR: MANOEL JUSTINO DE JESUS JUNIOR Espécie: Contrato nº: 20230336. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-005-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA (O): W DA C TAVARES COMERCIO E SERVICOS, CNPJ Nº 33.647.973/0001-76. Valor: R$ 83.136,08 (oitenta e três mil, cento e trinta e seis reais e oito centavos). VIGÊNCIA: Até 06/05/2024. OBJETO; Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. Data da Assinatura: 05/05/2023. ORDENADOR: MANOEL JUSTINO DE JESUS JUNIOR Espécie: Contrato nº: 20230337. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-005-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA (O) KEVYN CHRYSTIAN SANTOS TAVARES-ME, CNPJ Nº 29.848.764/0001-13. Valor: R$ 82.040,60 (oitenta e dois mil, quarenta reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: Até 06/05/2024. OBJETO; Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. Data da Assinatura: 05/05/2023. ORDENADOR: MANOEL JUSTINO DE JESUS JUNIOR Espécie: Contrato nº: 20230338. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-005-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA (O) DIEGO TAVARES DE SOUZA-EPP, CNPJ Nº 41.414.221/0001-08. Valor: R$ 90.290,20 (noventa mil, duzentos e noventa reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: Até 06/05/2024. OBJETO; Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. Data da Assinatura: 05/05/2023. ORDENADOR: MANOEL JUSTINO DE JESUS JUNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211174. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-030521. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e a Pessoa Física: ANTONIO LOBATO COUTINHO, CPF Nº 072.957.582-91. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ENGENHARIA, PESSOA FÍSICA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, FISCALIZAÇÃO, VISTORIA, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS, EM ESPECIAL ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO ESTADO E AO GOVERNO FEDERAL, NO QUE SE REFERE A DEMANDAS DAS SECRETARIA DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS. Vigência: até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL CÂMARA DE VEREADORES DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-310306-C. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO EM MÍDIAS SOCIAIS DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA - CNPJ: 04.317.293/0001-96. Contratado: A M DA SILVA SERVIÇOS DE MARKETING - CNPJ: 23.602.867/0001-12; Valor Global: R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais). Vigência do Contrato: 17/04/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 17/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5001-3/2023- FMS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 86, segunda-feira, 08 de maio de 2023, Pág. 259, verificou-se que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê "[...] OBJETO: Contratação Direta de Fundação/Entidade para prestação de serviço técnico-especializado na organização, planejamento e execução de Processo Seletivo Público de Provas Objetivas e aplicação do Curso de Formação Inicial de 40 (quarenta) horas, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços, para o provimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, nível médio, visando compor o quadro da Secretaria Municipal de Saúde do município de Porto de Moz- Pará [...]" Leia-se "[...] OBJETO: Contratação Direta de Fundação/Entidade para prestação de serviço técnico especializado na organização, planejamento e execução de Processo Seletivo Simplificado de Provas Objetivas visando a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), para compor o quadro da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto de Moz- Pará [...]" R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-1/2023-PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 86, segunda-feira, 08 de maio de 2023, Pág. 259, verificou-se que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: "[...]Data da Abertura: 18/05/2023 - 10h00min [...]" Leia-se: "[...] Data da Abertura: 22/05/2023 - 10h00min [...]"