DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 2.074.577,80 (Dois Milhões Setenta E Quatro Mil Quinhentos E Setenta E Sete Mil E Oitenta Centavos). Contrato Nº 20231595. Contratada: Associacao Contexto Habitat. Valor Total: R$ 233.894,50 (Duzentos E Trinta E Três Mil Oitocentos E Noventa E Quatro Reais E Cinquenta Centavos) Espécie: Contrato Nº 20231596. Contratada: M L F de Abreu Ltda. Valor Total: R$ 63.413,46 (Sessenta E Três Mil Quatrocentos E Treze Reais E Quarenta E Seis Centavos). Contrato Nº 20231597. Contratada: Cooperativa Dos Agricultores Familiar de Breu Branco. Valor Total: R$ 133.666,00 (Cento E Trinta E Três Mil Seiscentos E Sessenta E Seis Reais). Contrato Nº 20231598. Contratada: Associacao Dos Pequenos Agricultores Joao Canuto Ii. Valor Total: R$ R$ 29.253,54 (Quarenta E Cinco Mil Duzentos E Cinquenta E Três Reais E Cinquenta E Quatro Centavos). Contrato Nº 20231599. Contratada: Cooperativa de Agricultores Familiares Da Regiao de Carajas. Valor Total: R$ 452.984,50 (Quatrocentos E Cinquenta E Um Mil Novecentos E Oitenta E Quatro Reais E Cinquenta Centavos). Programa de Trabalho: 12.361.0004.2.130 - Manutenção Do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 09 de Maio de 2023 A 31 de Dezembro de 2023. Data Da Assinatura: 09 de Maio de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens no contrato Administrativo nº 017/2022/SEMSA - Proveniente do Pregão Eletrônico n°016/2022/PMO-SRP. Contratada: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.946.280/0001-30, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEL , PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMA D, SEMPOF, SEMAB, SEMA, SEMCULT, SEMEL, SEMG, SEMPAR, SEURBI, COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, GABINETE, SEMED, SEMDES, SEMSA), NO EXERCÍCIO DE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00008-CPL/PMOP Objeto: Contratação de empresa para ampliação da E.M.E.F. José Ribeiro da Costa com 04 (quatro) salas de aula em alvenaria e estrutura em concreto armado, com passarelas de acesso e calçadas de circulação e proteção. Vencedora: L. A. TENÓRIO LEÃO EIRELI, CNPJ nº 12.766.417/0001-49, Valor global R$ 449.412,49 (quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e nove centavos). Data da Homologação: 08/05/2023. GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço do resultado do pregão eletrônico SRP Nº 009/2022. Em favor da licitante vencedora: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.455/0001-12, CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.003.408/0001-30, PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 16.647.278/0001-95, C. J. A. PARENTE, CNPJ: 82.646.307/0001-91, R.S. LOBATO NETO LTDA, CNPJ: 38.028.373/0001-43. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 009/2022-srp oriunda do pregão eletrônico srp nº 009/2022, do Município de Portel/PA, objetivando a futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos, saúde mental e de urgência/emergência para atendimento médico aos usuários da rede de atenção à saúde do município de Portel, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. FABIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 006-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: FEDERAL TELECOM E SERVIÇOS LTDA, CONTRATO Nº 085/2023-PMO, no valor de R$ 28.386,00 (vinte e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais). Objeto: contratação de empresa especializada para o serviço de fornecimento de linhas móveis para atender a Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA e Secretarias atreladas. Vigência: 08/05/2023 à 08/05/2024. Data da assinatura: 08/05/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023-FMAS Origem: TOMADA DE PREÇO TP-001-FMAS/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL. Empresa Contratada: SECOP - SERVIÇOS E CONTROLE DE PREGAS LTDA- EPP, CONTRATO Nº 007/2023-FMAS, no valor de R$ 1.543.259,31 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavo); Objeto: a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra para manutenção em alvenaria, forro (com limpeza e aplicação química no controle de pragas), cobertura, pintura, esquadrias e portas e janelas, nos prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social de Oriximiná/PA , conforme ANEXO I do Instrumento Convocatório Vigência: 08/05/2023 à 08/05/2024. Data da assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023-FMAS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-FMAS/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Empresa Contratada: VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, CONTRATO Nº 006/2023-FMAS, no valor de R$ 37.392,00 (Trinta e sete mil trezentos e noventa e dois reais); Objeto: aquisição de2 (dois veículos) tipo motocicleta modelo cargo, conforme portaria 2.600 de 6 de novembro de 2018 que dispõe sobre a Estrutura de Mobilidade do Sistema Único de Assistência Social MOB-SUAS, e que visa suprir a demandas da Unidade Municipal de Acolhimento vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social vinculada Prefeitura Municipal de Oriximiná; através do Empenho de despesa da programação Nº 15053042210001 - referente a política pública 55901150530202101 - Processo Nº 71000095853202101 - Oriximiná-PA, conforme entendimento junto a Bancada do PSD na Câmara dos Deputados e o Ministério da Cidadania, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório Vigência: 04/05/2023 à 04/08/2023. Data da assinatura: 04/05/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001-FMAS/2023 No dia 05/05/2023 foi adjudicado e no dia 08/05/2023 foi homologado a TOMADA DE PREÇO Nº TP-001-FMAS/2023. Objeto: a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra para manutenção em alvenaria, forro (com limpeza e aplicação química no controle de pragas), cobertura, pintura, esquadrias e portas e janelas, nos prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social de Oriximiná/PA, conforme ANEXO I do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: SECOP - SERVIÇOS E CONTROLE DE PREGAS LTDA-EPP, CNPJ nº35.588.591/0001-44, no valor de R$ 1.543.259,31 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavo). RECURSOS PROPRIOS e FEDERAIS. Oriximiná-PA, 9 de maio de 2023. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA Secretária Municipal de Assistência Social R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria Aviso de Adjudicação e Homologação do Eletrônico nº PE-003- FMAS/2023 publicada em: 05/05/2023 | Edição 85|Seção:3| Página 240 Onde se lê: [..] PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-PMO/2023. Leia-se: [..]PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-FMAS/2023. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023-SEMED Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-02-SEMED/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 078/2023-SEMED. Empresa Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ N° 35.542.612/0001-90. Objeto: contratação de Prestador de Serviços Advocatícios especializado para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 02/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023-SEMED Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-01-SEMED/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 077/2023-PMO. Empresa Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ N° 35.542.612/0001-90. Objeto: contratação de Prestador de Serviços Advocatícios especializado para dar continuidade ao processo n.º 0009382-41.2017.4.01.3400) e demais incidentes, que busca a execução do título executivo obtido nos autos do processo n. (0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 02/05/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-002-SEMED/2023 O Presidente da Comissão de licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de ORIXIMINÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: contratação de Prestador de Serviços Advocatícios especializado para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006. FAVORECIDO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II c/c 13, V da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Educação e ratificada pelo Sr. JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, na qualidade de ordenador de despesas. Oriximiná, 9 de maio de 2023. JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS Ordenador de despesas AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-001-SEMED/2023 O Presidente da Comissão de licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de ORIXIMINÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: contratação de Prestador de Serviços Advocatícios especializado para dar continuidade ao processo n.º 0009382-41.2017.4.01.3400) e demais incidentes, que busca a execução do título executivo obtido nos autos do processo n. (0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. FAVORECIDO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II c/c 13, V da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Educação e ratificada pelo Sr. JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, na qualidade de ordenador de despesas. Oriximiná, 9 de maio de 2023. JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS Ordenador de despesas