DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência dos contratos: 10/04/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 10/04/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00015. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20230254. Contratado(a): G. S. Amorim Comercio - ME, CNPJ nº04.693.025/0001-79.Valor: R$476.789,80. Contrato nº20230255. Contratado(a): RC Serviços & Diagnostico Médicos EIRELI, CNPJ nº26.958.404/0001-86.Valor: R$9.020,00. Vigência do contrato: 26/04/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 26/04/2023. D ES P AC H O Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações para a contratação da empresa: E. Alexandre Silva. Referente à Inexigibilidade nº 6/2023-013, cujo objeto é contratação de empresa especializada em assessoria em educação, para implantação do conselho municipal de educação e formação dos serviços técnicos que irão demandar para o funcionamento do CME/Mãe do Rio - Pa. Para atender a Secretaria Municipal de Educação deste Município. Ratifico conforme prescreve o Art. 26 do estatuto das licitações em 27 de abril de 2023, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 441/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 10.035/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 053/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de equipamentos, insumos, materiais e EPI's para Coordenação de Endemias para o controle de vetores e prevenção de doenças (dengue zica e chikungunha). Empresa: MARCA D´ÁGUA LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 64.377.518/0001-21. VALOR: R$ 11.923,50 (Onze mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 443/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 10.035/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 053/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de equipamentos, insumos, materiais e EPI's para Coordenação de Endemias para o controle de vetores e prevenção de doenças (dengue zica e chikungunha). Empresa: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.591.019/0001- 39. VALOR: R$ 57.618,00 (Cinquenta e sete mil, seiscentos e dezoito reais). Dotações Orçamentárias: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 29/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 6.707/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Onde sagraram-se vencedoras as empresas: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 01.088.055/0001-68, vencedora dos Itens: 20, 21 e 22 Perfazendo o Valor Total de R$ 6.050,00 (Seis mil e cinquenta reais), IMPRESSOES MAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 05.793.992/0001-75, vencedora do item: 09 Perfazendo o Valor Total de R$ 1.250,00 (Um mil, duzentos e cinquenta reais), R E ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 07.984.683/0001-08, vencedora dos Itens: 18 e 39 Perfazendo o Valor Total de R$ 8.150,00 (Oito mil, cento e cinquenta reais), R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 12.591.019/0001-39, vencedora dos itens: 01, 03, 05, 06, 19, 25, 26, 31, 32, 33, 44, 48 e 53 Perfazendo o Valor Total de R$ 69.575,00 (Sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais), WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 24.931.756/0001-12, vencedora do Item: 43 Perfazendo o Valor Total de R$ 2.250,00 (Dois mil, duzentos e cinquenta reais), LION CAPS PRODUTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 37.210.236/0001-62, vencedora dos itens: 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 Perfazendo o Valor Total de R$ 405.330,00 (Quatrocentos e cinco mil, trezentos e trinta reais), SUPER DADA EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 41.226.381/0001-09, vencedora dos Itens: 04, 07, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 47 e 52 Perfazendo o Valor Total de R$ 95.595,00 (Noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais), G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 47.657.207/0001-05, vencedora dos itens: 02, 08, 17, 40, 41, 45, 46, 49, 50 e 51 Perfazendo o Valor Total de R$ 96.150,00 (Noventa e seis mil, cento e cinquenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 09/05/2023 - NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA Secretaria Municipal de Assistência Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-CEL/SEVOP/PMM Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA Nº 002/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 2.756/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE UMA PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO ITACAIÚNAS, INTERLIGANDO O BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA AO KM 4,5 DA BR- 230/PA (TRANSAMAZÔNICA) NUCLEO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa CONSORCIO PONTE ITACAIUNAS, inscrita no CNPJ: 50.588.778/0001-31, vencedora com o VALOR TOTAL: R$ 103.890.195,46. Assinatura: em 09/05/2023, Secretaria Municipal de Obras - FÁBIO CARDOSO MOREIRA- Secretário. Em 9 de maio de 2023. FÁBIO CARDOSO MOREIRA Secretário de Obras EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2022- SEMED/PMM - Processo Licitatório nº 11.555/2022-PMM - Tomada de Preços n° 027/2022-CEL/SEVOP/PMM. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de conclusão da obra de reforma da EMEF UNIÃO DO POVO, localizada na Vila Macaco Careca, estrada do Rio Preto, km 250, Zona Rural do Município de Marabá - Pará. DA CAUSA: A lentidão na execução dos serviços, levando a Administração Pública a comprovar a impossibilidade da Contratada em concluir a obra dentro de um prazo razoável. Contratada A J L B CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, CNPJ (MF) nº 26.863.021/0001-24. Data: 08/05/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202302080001 - PE SRP/CPL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, a ANULAÇÃO nos termos da lei 8.666/93, Art. 49§ 1°, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202302080001 - PE SRP/CPL/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais de Construção Diversos, Destinados à Pequenos Reparos, em Atendimento à Manutenção e Conservação de Prédios e Departamentos Públicos Por Execução Direta da Administração Municipal, Através das Secretarias de: Administração, Saúde, Educação, Desenvolvimento Social Trabalho e Renda, Com Apoio Operacional da Secretaria de Obras e Urbanismo. Moju-PA, 9 de maio de 2023. NILMA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do 3° Termo Aditivo do Contrato nº 008/2021-SEMGA. Circulada no D.O.U seção 3, na pag. 240 em 05/05/2023. Onde se lê: 09/03/2023 a 09/12/2024. Leia-se: 09/03/2023 a 09/02/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 023/2023-PMMC. Dispensa nº 001/2023-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF e LM Cardoso Empreendimento Ltda, CNPJ: n° 31.771.063/0001-75. Objeto: Aquisição de Kits de Ajuda Humanitária da Defesa Civil Nacional, Para Atendimento de Pessoas Afetadas Pelo Desastre Natural da Situação de Emergência no Âmbito do Município de Mojuí dos Campos/Pa. Mojuí dos Campos-PA, 9 de maio de 2023. WALLACE PESSOA DE OLIVEIRA Secretário Municipal Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - PP 29/2023/PMNI - SRP O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Coordenador de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Presencial, tipo Menor Preço, por ITEM, Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Presencial a partir das 08:00hrs (horário de Brasília- DF) do dia 23/05/2023, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: [email protected], e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Nova Ipixuna - PA, 9 de maio de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 PMNT PE que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Material Destinado a Construção do Portal Municipal de Nova Timboteua, Para atender as necessidades do Município. Abertura: 23/05/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Novas Timboteua, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2312 - Centro, CEP: 67.730-000, Nova Timboteua/Pa, das 08 às 13hs. Nova Timboteua-PA, 9 de maio de 2023. MARILENE PAIXÃO MAIA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-006PMNR O Município de Novo Repartimento - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 22/05/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material de expediente, armarinho e decorações, para suprir as necessidades das Secretarias e diversas unidades administrativas do município de Novo Repartimento/PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do decreto nº 10.024, de 20/09/2019, do Decreto nº 7.746, de 05/06/2012, do Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 9 de maio de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS