DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços, visando futuras contratações de empresa habilitada em fornecimento de Link Dedicado de Internet para o Fundo Mun. de Educação e da Secretaria Mun. de Educação, Cultura e Desporto. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação. Vencedor: Padilha e Padilha Ltda, CNPJ: 10.982.033/0001-38, valor R$ 118.320,00. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Inexigibilidade 09/2021/PMFA. Quinto Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 104/2021. Contratante: PMFA. Contratada: Miraldo Junior Vilela Marques Sociedade Individual de Advocacia. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos contratos, nº 2023130401, 2023130402. Empresas: F JUNHO FERREIRA ME; ANTONIO CARLOS SOUZA DA SILVA. Junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. Referente ao Pregão Eletrônico nº 17_2023_SRP. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e da Lei 10.520/02. Vigência: 13/04/23 a 13/04/24. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos contratos, nº 20231204001, 20231204002, 20231204003, 20231204004 20231204005. Empresas: M.M COMERCIAL - ME; C. D. COSTA EIRELI; COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODO FLUVIAL PAN AMERICANO COOTRAN. Junto ao FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO e FUNDEB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. Referente ao Pregão Eletrônico nº 19_2023_SRP. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e da Lei 10.520/02. Vigência: 12/04/23 a 12/04/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo aditivo de alteração contratual no valor do contrato nº 2019080402. Empresa: AUTOMOÇAO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, junta PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE. Referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2019. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 04/01/23 a 07/06/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Nº CP - SRP 02/2023-PMGP. Objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Goianésia do Pará/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13, Contratada: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA, CNPJ: 29.423.776/0001-04, contrato nº 20230368, valor de R$ 8.370.553,10. Data de assinatura: 09/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 300303/2023-PMG, partes: Município de Gurupá e O X MARTINS LTDA, CNPJ: 47.964.000/0001-75. Valor contratual R$131.375,00 (cento e trinta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais). Contrato nº 300302/2023-SEMAS, partes: Sec. Munic. De Assist. Social e O X MARTINS LTDA, CNPJ: 47.964.000/0001-75. Valor contratual R$90.125,00 (noventa mil, cento e vinte e cinco reais). Contrato nº 300301/2023-SEMED, partes: Sec. Munic. De Educação e e O X MARTINS LTDA, CNPJ: 47.964.000/0001-75. Valor contratual R$131.375,00 (cento e trinta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais). Contrato nº 300304/2023-SEMS, partes: Sec. Mun. de saúde e J. O X MARTINS LTDA, CNPJ: 47.964.000/0001-75. Valor contratual R$90.125,00 (noventa mil, cento e vinte e cinco reais). Todos os contratos são oriundos do processo licitatório de modalidade Pregão Presencial N°290301/2023-CPL/PMG. Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ. Vigência dos contratos: 30 de março de 2023 à 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 02.01 - Gabinete Do Prefeito - Orgão: 02.02 - Gabinete Do Vice-Prefeito - Orgão: 02.03 - Procuradoria Geral Do Município - Orgão: 02.04 - Controladoria Geral Do Município - Orgão: 02.05 - Sec. Municipal De Planejamento E Desenvolvimento - Orgão: 02.06 - Sec. Municipal De Finanças - Orgão: 02.07 - Sec. Municipal De Administração - Orgão: 02.08 - Sec. Municipal De Infraestrutura- Orgão: 02.09 - Sec. Mun. Agric. Pecuária, E Abastecimento - Orgão: 02.10 - Sec. Munic. De Turismo E Meio Ambiente - Orgão: 02.11 - Sec. Municipal De Cultura, Desporto E Lazer - Orgão: 02.12 - Sec. Municipal De Ciência E Tecnologia - Orgão: 04 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá - Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá - Orgão: 04 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá - Unidade Orçamentária: 02 - Secretaria Municipal de Educação de Gurupá - Órgão: 05 - Fundo de Desenv. Da Educação Básica - FUNDEB -Unid. Orçamentária: 05.01 - Fundo de Desenv. Da Educação Básica - FUNDEB - Orgão: 06 - Fundo Municipal de Saúde de Gurupá - Orgão: 06 - Fundo Municipal de Saúde de Gurupá - Unidade Orçamentaria: 06.01 - Fundo Municipal de Saúde de Gurupá - Orgão: 06 - Fundo Municipal de Saúde de Gurupá - Unidade Orçamentaria: 06.02 - Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá - Orgão: 07 - Fundo Municipal de Assistência Social de Gurupá - Unidade Orçamentária: 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social de Gurupá - Orgão: 07 - Fundo Municipal de Assistência Social de Gurupá -Unidade Orçamentária: 07.02 - Secretaria Municipal de Assistência Social - 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA . PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230262; ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): FENIX COMERCIO E MANUTENÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil, seiscentos reais); VIGÊNCIA: 04 de Maio de 2023 a 31 de Agosto de 2023; DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-00036 O Município de IPIXUNA DO PARÁ, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio de sua Presidente, torna público que às 09:00 horas do dia 01 de junho de 2023, fará realizar licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, para CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPIXUNA DO PARÁ - PA, ITENS, "DESERTOS" E ITENS, NÃO CONTEMPLADOS EM SUA TOTALIDADE NA CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-00001, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico Nº 9/2021-006SMS. Objeto: locação de uma usina de oxigênio. Capacidade de produção de 6,5m3/h - 4,572m3/mês; serviço de locação de sistema independente de geração de ar medicinal com capacidade mínima de 35m3/h; serviço de monitoramento de todo equipamento (SMS celular, câmaras de monitoramento em tempo real); cilindro de oxigênio para atender demanda da upa e Samu; serviço de construção e manutenção preventiva e corretiva das redes de gases medicinais do hospital municipal de Itupiranga - Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.851.575/0001-31, e do outro lado as Contratadas: Tropical Importadora e Soluções em Gases Medicinais Eireli CNPJ 11.501.268/0001-23. Ambas entram em comum acordo em reduzir o valor do contrato nº 20210158, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 114.000,00(cento e quatorze mil reais). Permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 805001/2023 ORIGEM: nº 039/2022/PMJ/SRP/PE, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADOS: A. R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 17.062.826/0001-88, ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 23, 24, 25, 27, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 86, 91, 99, 100, 101, 102, 110, 116, 117, 118, 122, 124, 126, 130, 133, 136, 139, 140, 141, 142, 144, 148, 150, 154, 156, 157, 162, 163, 171, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 183, 194 e 199, com o valor total de R$ 1.607.490,04 (Um milhão seiscentos e sete mil quatrocentos e noventa reais e quatro centavos), COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 22.906.038/0001-60, ITENS: 138 e 147, com o valor total de R$ 14.702,08 (Quatorze mil setecentos e dois reais e oito centavos), VBS EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita sob o CNPJ nº 42.899.374/0001-30, ITENS: 12, 19, 20, 22, 26, 29, 31, 32, 41, 42, 45, 46, 54, 57, 69, 70, 72, 75, 82, 84, 85, 87, 88, 89, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 112, 113, 114, 115, 119, 120, 121, 123, 125. 127, 128, 129, 131, 132, 134, 135, 137, 143, 145, 146, 149, 151, 152, 153, 155, 158, 159, 160, 161, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 172, 180, 181, 182, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 195, 196, 197 e 198, com o valor total de R$ 1.206.708,22 (Um milhão duzentos e seis mil setecentos e poito reais e vinte e dois centavos). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 805002/2023 ORIGEM: nº 040/2022/PMJ/SRP/PE, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADOS: A. R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 17.062.826/0001-88, ITENS: 7, 17, 30, 31, 32, 33, 51, 104 e 125, com o valor total de R$ 679.834,16 (Seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), COMERCIAL PRIMAVERA JACARE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 44.436.396/0001-90, ITENS: 3, 4, 6, 19, 23, 40, 42, 97, 105, 107, 109, 117, 123, 131, 135, 142, 149, 152, 165, 167, 169 e 170, com o valor total de R$ 523.282,58 (Quinhentos e vinte e três mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), COMERCIAL VIANA LTDA inscrita sob o CNPJ nº 07.029.113/0001-69, ITENS: 20, 39, 41, 59, 60, 62, 63, 95, 99, 100, 106, 108, 111, 112, 118, 119, 121, 122, 124, 126, 127, 128, 130, 132, 141 e 147, com o valor total de R$ 617.368,18 (Seiscentos e dezessete mil trezentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos), MERCADINHO CORAÇÃO DE MÃE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.568.776/0001-05, ITENS: 1, 2, 5, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 18, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 34, 48, 49, 50, 56, 61, 64, 81, 86, 115, 116, 133, 138, 145, 146 e 148, com o valor total de R$ 1.201.805,56 (Um milhão duzentos e um mil oitocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos), VBS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 42.899.374/0001-30, ITENS: 8, 12, 13, 29, 35, 36, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 98, 101, 102, 103, 110, 113, 114, 120, 129, 134, 136, 137, 139, 140, 143, 144, 150, 151, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 166, 168, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190 e 191, com o valor total de R$ 1.611.819,88 (Um milhão seiscentos e onze mil oitocentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONVITE Nº 004/2023-PMLA. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Hermane Progenio a fim de Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Limoeiro do Ajuru. Contrato nº 3003001/2023-PMLA. Data da Assinatura: 30 de março de 2023. Vigência do Contrato: 150 dias após a emissão da ordem de serviço. Data de ordem de serviço: 31/03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: L. de Souza Oliveira Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.664.806/0001-63. Valor: R$ 317.304,93(trezentos e dezessete mil trezentos e quatro reais e noventa e três centavos).